O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2319 - 25 DE MARÇO DE 1987

quando acha que deve apoiar, lá está um dedo severo apontado e uma voz a dizer: «Bem, estão colados ao Governo! Não sabem dizer outra coisa!...»
Mas o que é que lhe posso perguntar, Sr. Ministro? Posso perguntar-lhe quais são as acções que o Governo e o seu Ministério têm feito? Provavelmente o Sr. Deputado José Apolinário pensará que são poucas. Acha que isto dos OTJs e de dar uma experiência profissional aos jovens não é grande coisa. Achará que o programa dos ATDs para os desempregados de longa duração é insuficiente. Achará que as iniciativas locais de emprego não resolvem o problema do desemprego dos jovens. Achará que o diploma que o Governo aprovou sobre a criação de emprego para jovens, que dá isenções fiscais às empresas que contratam jovens com contratos sem prazo, é insuficiente, e é capaz também de achar que aquela mania deste governo de entender que os jovens não se devem limitar à posição de consumidores do mercado de emprego, mas eles próprios criarem emprego, terem iniciativa, terem uma mentalidade empreendedora, quer no âmbito do FAO J, quer no âmbito da criação de actividades independentes por pane dos jovens, é tudo um acto de demagogia.
Se o Sr. Deputado José Apolinário me pergunta se a JSD acha que isto é suficiente, digo-lhe que não. Não é seguramente suficiente e muito há ainda a fazer. Agora, se me pergunta se este governo até agora, em doze meses de governação, fez mais do que todos os governos anteriores em relação à criação de emprego para jovens e à tentativa de combate a este flagelo social, digo-lhe que acho que sim.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Muito mais!

O Orador: - Portanto, Sr. Ministro, não lhe vou perguntar quais são as acções que tem feito, nem se acha que elas têm sido eficazes. Julgo que as suas taxas de eficácia para o primeiro ano de lançamento nos deixam fundadas esperanças de que em próximos anos elas possam ter um efeito muito mais substancial.
Também não lhe vou perguntar o que é que acha da taxa de desemprego, uma vez que ela é seguramente inferior à média europeia - a menos que todos nós tenhamos números errados.
Agora, há duas perguntas sérias que não são fruto da demagogia e que importa clarificar neste debate, até porque são questões prévias dá intervenção que a JSD provavelmente ainda fará.
Assim, pergunto: qual é a sua previsão, de curto e médio prazo, quanto à criação de emprego?

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Zero!

O Orador: - E, em particular, quanto é que acha que dessa criação de emprego se pode repercutir em termos de emprego jovem?

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Zero!

O Orador: - Por outro lado, o Sr. Ministro disse - e quanto a nós muito bem - que a questão do emprego ultrapassa seguramente o Ministério do Trabalho. Ela tem a ver com a economia geral do País e com outras políticas que não dependem directamente do Ministério do Trabalho. Atrever-me-ia a dizer que também tem a ver com a juventude e com a criação de algum consenso nacional em relação a algumas medidas.
No âmbito do Conselho Nacional de Juventude, por proposta da Juventude Social-Democrata, foi aprovada uma resolução que visa que todas as organizações nacionais de juventude se debrucem sobre o problema do desemprego juvenil, tentando isolar as causas que conduzem a estes números e, através desse diagnóstico, apontar algumas soluções que todos os jovens possam subscrever e sugerir em termos de medidas a executar pelo poder político.
Como está presente o Sr. Secretário de Estado da Juventude, gostava de saber qual o contributo que o Ministério do Trabalho e Segurança Social e os serviços dele dependentes poderão dar ao Conselho Nacional de Juventude para que esta reflexão seja eficaz e consequente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e Segurança Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e Segurança Social: - Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca, creio que deveria estar distraído, pois não ouviu a explanação da nossa política económica e social de emprego. Gastei uns largos minutos a expô-la e, portanto, creio que V. Ex.ª devia estar mesmo distraído.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Está doente! Está com 39º de febre!

O Orador: - Em todo o caso, devo dizer-lhe que aceito uma observação que fez: é que tenho dificuldades em soletrar. Na realidade - já da outra vez disse isso a um seu compagnon de route e hoje volto a dizê-lo -, ainda não tenho os vossos hábitos palacianos e tenho alguma dificuldade em falar nestes salões.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - O que é que quer dizer com compagnon de route? Não ofenda! Não tenho compagnon de route, mas sim companheiro de bancada e de partido!

O Orador: - Volto a soletrar aquilo que disse, para o Sr. Deputado conseguir compreender: chamei «paleomarxistas», isto é, marxistas da época paleolítica.

Risos do PSD.

Se o Sr. Deputado se quiser juntar a essa «brigada do reumático», faça favor.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Este Ministro é muito engraçado!...

O Orador: - Em relação ao conjunto de perguntas formuladas pelos Srs. Deputados do PCP, devo dizer que, de facto, a realidade social que pretendem descrever, mas que não conseguem quantificar visto que não conseguiram negar os números que apresentei, dá-me a sensação que desceram de outro planeta. Ora, como ainda não aprendi a falar como os marcianos às vezes tenho dificuldade em vos compreender.

Risos.