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4 DE ABRIL DE 1987 2557

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, inscreveram-se os Srs. Deputados Mendes Bota e Duarte Lima e o Sr. Ministro das Finanças.
Tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - A intervenção do Sr. Ministro «sombra» António Guterres, da bancada do Partido Socialista, efectivamente não trouxe nada de novo ao discurso que a oposição de esquerda tem vindo a proferir nos ataques a este Governo.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Olhe que não!

O Orador: - Ele diz que o Governo tem uma cassette e eu diria que o Sr. Deputado tem, certamente na sua algibeira, uma estante de cassettes, tão repetitivo é o seu discurso.
Sr. Deputado António Guterres, gostaria de lhe colocar uma questão muito simples: se o panorama, em termos de desperdício das condições da conjuntura externa, é tão negativo e se o seu discurso, o da sua bancada e o da oposição de esquerda vem sendo o mesmo desde há tantos meses no ataque constante, na guerrilha a este Governo, pergunto: como é que o Partido Socialista se deixou ultrapassar na apresentação de uma moção de censura? Como é que o Partido Socialista deixou que o PRD tomasse rédeas, a soldo não se sabe de quem...

Protestos do PRD.

..., desta iniciativa de apresentar uma moção de censura?

Gostaria ainda de lhe perguntar, Sr. Deputado António Guterres, a que se deve esse atraso do Partido Socialista? Se ele se deve ao masoquismo, se se deve, digamos, a uma vingança sobre o eleitorado português pela derrota que infligiu ao PS em Outubro de 1985, não desejando agora proporcionar mais cedo a oportunidade que o povo tem para usufruir dessas condições económicas tão favoráveis, por via da conjuntura externa? Será apenas por uma questão de estratégia e lógica partidária? Por que será, Sr. Deputado António Guterres, que o Partido Socialista, julgando ter a razão que tem na argumentação que aqui aduziu e repetiu pelo seu discurso, não se adiantou na apresentação de uma moção de censura?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Alexandre Manuel (PRD): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa de honra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Alexandre Manuel (PRD): - Sr. Presidente, eu preferia não utilizar a palavra neste momento, mas, de facto, é lamentável que, na sequência do discurso do Sr. Primeiro-Ministro e da interpelação do Sr. Deputado Mendes Bota ao
vice-presidente do meu partido e deputado nesta Assembleia, Hermínio Martinho, em que utilizou linguagem menos própria e digna, volte hoje a utilizar uma linguagem inconcebível e inqualificável.

O Orador: - O PRD quer e exige, neste momento, que o Sr. Deputado Mendes Bota prove já aquilo que afirmou.

Aplausos do PRD.

O Sr. Presidente: - Para dar os esclarecimentos que entender, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - O Sr. Deputado do PRD que usou da palavra apenas demonstra...

O Sr. Alexandre Manuel (PRD): - Sr. Deputado Mendes Bota, em chamo-me Alexandre Manuel!

O Orador: - Já sabia, Sr. Deputado. Não era preciso dizer, pois foi o único deputado que usou da palavra e, portanto, estou-lhe a dar explicações.
Efectivamente, o Sr. Deputado está muito nervoso como tem demonstrado e, aliás, já o demonstrou ontem ...
O PRD tomou uma iniciativa, mas, de facto, perdeu o controle dela e eu
limitei-me a dizer que não se sabe a soldo de quem é que esta moção de censura foi apresentada e digo-o porque, efectivamente...

Protestos do PRD e do PCP.

Fica perfeitamente evidente o nervosismo da bancada do PRD e eu diria apenas que, se estão tão nervosos, usem da palavra, inscrevam-se, não permitam situações como aquela que se verificou aqui hoje de manhã, em que houve interrupção dos trabalhos...

O Sr. José Magalhães (PCP): - Provocada por V. Ex.ª!

O Orador: - ... por não haver inscrições por parte daqueles que tinham obrigação de dar sequência lógica e prática à moção de censura aqui apresentada e que ficaram à espera que fosse o Governo a tomar essa iniciativa.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Para dissolver a Assembleia!

O Orador: - Como se o Governo é que tivesse que apresentar uma moção de censura! Efectivamente, deveria apresentá-la se lhe fosse, constitucional e
regimentalmente, permitido, mas é aos senhores que compete tomar essa iniciativa!
Quanto ao resto, efectivamente, está demonstrado perante o povo português a inconsequência e a irresponsabilidade da vossa tomada de posição política, mas saberão ter o resultado dessa mesma irresponsabilidade.

Aplausos do PSD.

Vozes do PRD: - Não respondeu!

O Sr. José Magalhães (PCP): - Não deu explicações, só agravou o que disse!

O Sr. Carlos Lalaia (PRD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Intriga!

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.