2558 I SÉRIE - NÚMERO 65

O Sr. Carlos Lilaia (PRD): - Se fosse possível, pedia ao Sr. Presidente para esclarecer a Assembleia sobre quem é que ontem abriu o debate, quem o fechou e sobre os tempos que foram gastos ontem pelo PRD. Se, de facto, não fizemos mais - e tínhamos muito mais coisas para dizer na sessão de ontem - foi porque não tivemos oportunidade de o fazer, mas fá-lo-emos ainda durante a sessão de hoje.
Por outro lado, gostava também de chamar a atenção do Sr. Presidente para o facto de o Sr. Deputado Mendes Bota, tal como acontece muitas vezes em relação a questões que aqui são colocadas ao Governo, não esclarecer mais uma vez, seguindo a senda do Governo e do Primeiro-Ministro, a Assembleia e não tornar claro perante esta a gravidade das afirmações que aqui produziu.

Aplausos do PRD.

A gravidade dessas afirmações são remetidas ao Dr. Mendes Bota...

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Carlos Lilaia pediu a palavra para fazer uma interpelação à Mesa e creio que essa figura regimental foi adulterada.
De qualquer modo, a Mesa informa o Sr. Deputado que ontem se inscreveram para intervir nesta Câmara o Sr. Deputado Hermínio Martinho, o Sr.
Primeiro-Ministro e os Srs. Deputados Vítor Crespo, Ferraz de Abreu, João Amaral e Roberto Amaral. Hoje já intervieram os Srs. Deputados Seiça Neves e António Guterres.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, gostaria que a Mesa fosse mais clara, pois pareceu-me ouvir que a Mesa acaba de referir que a intervenção do PRD, que antecedeu a minha, foi uma adulteração do Regimento. O PRD violou, de facto, o Regimento; o partido da ética viola o Regimento sistematicamente, mas isso não importa, Sr. Presidente!

Aplausos do PSD e risos do PRD.

Sobre a ética do PRD estamos conversados O que interessa agora é uma questão contabilística. É que o PRD, à custa da sua ética e deste tipo de intervenções
- não são interpelações, mas sim intervenções - tem-nos feito perder tempo e por isso seria importante que o tempo que gasta não deixasse de ser registado na Mesa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Capucho, vou resolver este problema, dando a palavra ao Sr. Deputado Duarte Lima para formular pedidos de esclarecimento, mas, antes disso, quero esclarecer que o que disse foi que a figura de interpelação à Mesa utilizada pelo Sr. Deputado Carlos Lilaia foi, do ponto de vista do Presidente da Mesa - pois não consultei os meus companheiros de Mesa -, ligeiramente adulterada...

Risos do PSD.

..., como o foi também a figura de interpelação usada pelo Sr. Deputado António Capucho.

Aplausos ao PS e do PRD.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa pela segunda vez.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço desculpa, mas há pouco interpelei mesmo a Mesa. V. Ex.ª pode dizer que me excedi em considerações, no entanto, fiz uma interpelação muito concreta sobre a condução dos trabalhos, referindo à Mesa que entendia que as violações ao Regimento deveriam merecer, por parte aí Mesa, a respectiva sanção, que, no mínimo, era que o tempo ficasse registado.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Está a reincidir!

O Orador: - De facto, interpelei a Mesa, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Capucho, segundo o acordado em conferência de líderes, o tempo das interpelações não é contabilizado nos tempos atribuídos aos partidos, tal como acontece com os pedidos de palavra para defesa da honra e respectivos esclarecimentos.

O Sr. António Capucho (PSD): - Mas se violou o Regimento!...

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Deputado António Guterres, ouvi com toda a atenção e expectativa a sua intervenção, até porque, por norma, as análises aprofundadas, do ponto de vista substantivo, que aqui costuma trazer são merecedoras desse cuidado.
Começo per lhe dizer que desta vez houve alguma frustração, pois a sua intervenção não foi tão rica em análise como é habitual. Repisou argumentos que já expendeu nesta Câmara mais vezes e que têm sido expendidos também pelo seu partido.
No entanto, ela teve uma novidade: pela primeira vez, o Sr. Deputado António Guterres foi ultrapassado pelo Dr. Vítor Constando. É que, normalmente, o engenheiro António Guterres costuma dizer, com um dia de antecedência, aquilo que o Dr. Vítor Constâncio vai dizer na televisão no dia seguinte e desta vez aconteceu o contrário. Aquela lição de economia que o Dr. Vítor Constando deu ontem para umas centenas no cinema Império - e que foi transmitida, quase em directo, à noite pela nossa querida televisão, de que o Partido Socialista tanto se queixa - foi hoje aqui, um dia depois, ao contrário do que sucede normalmente, feita ao Sr. Deputado António Guterres. E o primeiro facto político que saliento é o de que o Sr. Deputado foi pela primeira vez ultrapassado pelo líder do seu partido.
Em segundo lugar, esperávamos que V. Ex.ª, como alto dirigente político do PS, fizesse aqui algumas considerações de carácter político - para além das críticas que legitimamente fez ao Governo - sobre a apresentação desta moção de censura.