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2560 I SÉRIE - NÚMERO 65

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para esse efeito, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, sinceramente não considero necessária dar estas explicações, mas não quero perder este prazer de continuar um diálogo tão agradável.
Isto para lhe dizer, Sr. Deputado, que tenho efectivamente uma estante de cassettes, onde tenho religiosamente gravados todos os tempos de antena do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças (Miguel Cadilhe): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A intervenção do Sr. Deputado António Guterres suscita-me algumas correcções, o que faço com muito gosto, dado que sempre que os erros por intenção ou por ignorância são cometidos por uma pessoa competente ou aparentemente competente, como o Sr. Deputado ...

Risos do PSD e protestos do PS.

É com muito gosto que aproveito a oportunidade para lhe mostrar onde está a verdade e fazer a correcção dos factos.
O Sr. Deputado António Guterres insiste num erro primaríssimo, sobre o qual já o elucidámos nesta Câmara e noutros lados, mas vou fazê-lo novamente.
O Sr. Deputado quando analisa a inflação em Portugal olha para o índice de preços no consumidor e para o deflacionador do produto interno bruto (PIB) a custo de factores, por um lado, e a preços de mercado, por outro, e não pode esquecer que em 1986 houve uma diferença substancial entre o deflacionador do PIB a custo de factores e o deflacionador do PIB a preços de mercado por causa da tributação indirecta, que tem a ver com o imposto sobre os produtos petrolíferos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aqui não é ignorância é, com certeza, esquecimento do Sr. Deputado. O que aconteceu em 1986 foi que o deflacionador do PIB a preços de mercado ficou perto dos 17% a 18%, mas o deflacionador do PIB a custo de factores ficou a cerca de 13%, o que está muito perto da taxa de inflação no consumidor.
Depois, o Sr. Deputado omitiu, intencionalmente, algumas das razões que estiveram por de trás da inflação em Portugal em 1986. Omitiu, por exemplo, a introdução do IVA, que provocou um acréscimo na taxa de inflação entre dois a quatro pontos percentuais, conforme as estimativas que andaram para aí a circular.
O Sr. Deputado esqueceu ainda que o efeito dos preços internacionais das matérias finais tiveram pouco impacte directo na taxa de inflação em Portugal. Porquê? Designadamente porque os preços das ramas de petróleo não foram directamente repercutidas na totalidade, apenas o foram numa pequena parte sobre os preços no utilizador.
Finalmente o Sr. Deputado, intencionalmente e com desonestidade intelectual ...

Protestos do PS, do PRD, do PCP e do MDP/CDE.

... tentou subalternizar e esconder o papel da política macroeconómica do Governo no extraordinário sucesso que foi a dês inflação em Portugal em 1986.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E isto era já uma certeza para o Governo em Novembro de 1985 quando apresentou o seu Programa nesta Câmara. Quando traçámos as metas do Governo em matéria de política macroeconómica, os Si s. Deputados da oposição não acreditaram, chamaram-nos irrealistas, mas depois, a meio do ano, já diziam que os números das estratégias não andavam certos e, em finais de 1986, já afirmavam que afinal poderíamos ter feito muito mais.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado António Guterres, porque a sua memória é curta, vou ler-lhe rapidamente um extracto do Diário da Assembleia da Republica, de 20 de Novembro de 1985, altura em que o nosso Programa estava a ser apreciado nesta Câmara. E dizíamos nós, perante o cepticismo da sua bancada, da bancada do PRD e ... das outras!

Risos gerais.

«Os objectivos da política macroeconómica do Governo serão os seguintes: num horizonte temporal de três a quatro anos o Governo fará encostar a taxa de inflação portuguesa à taxa média da CEE.» O Sr. Deputado não acreditou e agora diz-nos que poderíamos ter feito muito mais.
E dizíamos também que «por outro lado, num horizonte temporal mais largo, o Governo encorajará um enorme esforço de investimento, orientado para a correcção estrutural do défice externo e para a redução do desemprego».
É esta estratégia de médio prazo para corrigir os graves problema: do País que os senhores querem interromper têm medo de que consigamos fazer em 1987, 1988 e 1989 o que fizemos em 1986.

Aplausos do PSD.

Do que o Sr. Deputado António Guterres e os seus colegas têm medo é do efeito «contraste» entre quem governa bem n quem não sabe governar, que é o vosso caso.

Aplausos do PSD e protestos do PS.

Mas vou continuar a corrigi-lo, Sr. Deputado. Esta foi a primeira nota de correcção.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Até cair, pode corrigir!

O Orador: - A segunda nota é a seguinte: os salários reais subiram em 1986, como já não acontecia há muito tempo. A distribuição do produto, Sr. Deputado - é unu questão de aritmética ...

O Sr. José Magalhães (PCP): - Como as galinhas!

O Orador: - ... -, evoluiu favoravelmente ao factor trabalho, olhando para o PIB a custo de factores. As contas são simples e inevitáveis: se os salários reais