2564 I SERIE - NÚMERO 65

O Orador: - Gostaria de perguntar seguidamente ao Sr. Ministro das Finanças se está em condições de responder a uma pergunta que ontem foi colocada ao Sr. Primeiro-Ministro pelo meu colega de bancada Sr. Deputado Silva Lopes relativamente à possibilidade de o país deixar a cauda da Europa nos próximos três anos.
Esta pergunta não foi, de facto, uma pergunta indigna. A questão que foi colocada pelo Sr. Primeiro-Ministro é que foi de uma grande indignidade.
E se a estou aqui a colocar, é porque já hoje foi também reafirmada na rádio, às 8 horas, mais concretamente na Antena 1, pelo Sr. Deputado Dias Loureiro, que, curiosamente, também não está cá. Deve estar na rádio ou na televisão.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Ele é assim, só fala na rádio!

O Orador: - Esta é que é uma questão de grande rigor, Sr. Ministro, e, por isso, perguntava-lhe e desafiava-o a confirmar ou infirmar esta afirmação do Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PRD, do PS, do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota (PRD): - Sr. Presidente, pareceu-me que o Sr. Ministro das Finanças explicou que conseguia ouvir e falar ao mesmo tempo. Pensava que ele não tinha respondido por não ter ouvido.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Ele ouve para registo!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não foi bem uma interpelação o que V. Ex." fez; foi um comentário.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Foi um desabafo!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. António Capacho (PSD): - Estão todos combinadíssimos. Esta maioria de esquerda está a funcionar!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças - ainda! ... por pouco tempo! -: A forma como o Sr. Ministro se dirigiu há pouco a esta Assembleia mostra mais uma vez a sua cabal inaptidão para se dirigir a uma Assembleia democrática.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sem dúvida!

O Orador: - Não é capaz de aceitar a contradita, perde imediatamente as estribeiras, confunde crítica política com ataques e ofensas pessoais.
De facto, o senhor não consegue trabalhar, não consegue estar numa Assembleia democrática.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, Sr. Ministro, os seus malabarismos verbais - pelo facto de terem mais decibéis isso não lhes dá qualquer acréscimo de razão - não podem esconder a realidade dos factos. E a realidade dos factos é esta: a massa salarial diminuiu o seu peso relativo no rendimento nacional em 1986 e, da sua parte, é mentalmente desonesto ...

O Sr. José Magalhães (PCP): - Exacto!

O Orador: - ..., é tecnicamente desonesto vir aqui dizer que isso não se verificou.
Diz o Sr. Ministro que não houve orçamento suplementar, mas não diz as operações de cosmética...

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - ... que têm vindo a ser feitas no Orçamento do Estado de 1986. Não diz, por exemplo, que para esse Orçamento o Sr. Ministro foi «sacar» duas vezes os resultados - os lucros - do Banco de Portugal de dois anos: os relativos a 1985 e os relativos a 1986, que só deveriam ser sacados em 1987. Não refere que ainda hoje, dia 2 de Abril, continuam a sair no Diário da República alterações ao Orçamento de 1986.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Aí está!

O Orador: - Meras operações de cosmética.

O Sr. José Magalhães (PCP): - É o orçamento suplementar encapotado!

O Orador: - É um facto que a inflação desacelerou, mas o Sr. Ministro esquece-se de dizer que mesmo comparando com a média dos países da CEE a desaceleração em Portugal foi inferior à desaceleração na média desses países.
O Sr. Ministro diz que as contas melhoraram - o saldo da balança de transacções correntes - e é um facto. Seria impossível piorarem. Por isso, o Governo não o conseguiu porque era um símbolo de impossibilidade. Não era a probabilidade nula. Era impossível.

Uma voz do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Mas esquece-se de dizer que na balança comercial houve um agravamento efectivo do défice que só foi e só está a ser escamoteado pela baixa dos preços do petróleo, dos cereais, das oleaginosas e do algodão, que, esse agravamento do défice foi substancial, foi da orcem dos 40% em relação a 1985 e que vai trazer nefastas consequências para o futuro próximo do País e paia as contas externas.

Aplausos do PCP, do MDP/CDE e do deputado do PS Tito de Morais.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Desmintam lá isto!

O Sr. Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço a palavra para formular um pedido de esclarecimento.

Uma voz do PSD: - Vejam-se ao espelho!

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.