2704 I SÉRIE - NÚMERO 69

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Em sistema VHS, se for possível!

Risos do PSD.

O Orador: - Terei esse cuidado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Cecília Catarino (PSD): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Catarino (PSD): - Sr. Deputado José Apolinário, não se importa de me dizer, mais ou menos, a altura em que essas declarações terão sido feitas?

O Orador: - Sr.ª Deputada, não vivo na Madeira e são sobretudo os jovens estudantes da Madeira que têm esse problema. No entanto, indagarei acerca da data em que tais declarações foram produzidas.
Porém, já agora, aproveito a sua «boleia» para dizer ao Sr. Deputado Carlos Coelho, que se afirma como o responsável da maior organização de juventude portuguesa ...

Vozes do PSD: - E é!

O Orador: - ..., o seguinte: espero que essa organização de juventude, que se afirma tão grandiosa, seja também capaz de se pronunciar contra tal vil atropelo aos direitos e liberdades dos cidadãos, no caso, dos estudantes portugueses.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Se for verdade, sem dúvida que o faremos!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, queria informar VV. Ex.ªs de que se encontra na galeria central a classe jovem do Recreio Desportivo de Águeda.
Pedia o favor de a saudarem da forma habitual.

Aplausos gerais.

Srs. Deputados, é chegada a hora do nosso habitual intervalo. Vamos interromper os nossos trabalhos, que recomeçarão às 18 horas com as votações finais globais ..

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, gostava que V. Ex.ª auscultasse as diferentes bancadas no sentido de saber se não seria possível o prosseguimento da nossa sessão sem intervalos.
Creio que o tempo que está reservado para o debate não é muito longo e talvez poupássemos o intervalo e ganhássemos algum tempo em termos de términus da sessão.
Pelo nosso lado, estamos disponíveis para prescindir do intervalo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há alguma objecção a que assim se proceda?

Pausa.

Visto não haver quaisquer objecções, prosseguiremos os nossos trabalhos até às votações finais globais que estão previstas
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Relvas.

O Sr. Miguel Relvas (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A consagração do Dia Nacional do Estudante é para nós, deputados da JSD, uma forma de reconhecer a função do estudante na escola e na sociedade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não podemos deixar também de realçar os milhares de estudantes sociais-democratas que, nas funções que desempenham na maioria das direcções das associações de estudantes (DAEs), interpretaram de forma consequente os anseios daqueles que, alegando-os, sabem que contribuem decisivamente para a resolução dos muitos problemas com que os estudantes ainda se vão confrontando.

O Sr. Caries Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Gostaríamos de realçar que não é esta a primeira vez que apresentamos uma iniciativa legislativa sobre o dia 24 de Março e repetir que, homenageando o passado e marcando a independência dos estudantes e das suas associações de estudantes (AEs) face aos aparelhos do poder, não podemos deixar de afirmar o papel fundamental do movimento associativo na complementaridade da função pedagógica da escola, na cooperação e convivência entre os estudantes e na consolidação dos ideais democráticos da participação e da solidariedade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Defendemos que a organização das comemorações anuais do Dia do Estudante sejam atribuídas com e exclusividade às AEs ou, na sua ausência, a outras estruturas representativas dos estudantes, e quisemos prever o apoio por parte dos órgãos de gestão das escolas, das autarquias locais e de outras entidades públicas e privadas a estas comemorações, que estimulam a ligação dos estudantes com a comunidade em que estão inseridos.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome dos deputados da JSD, não posso deixar de referir que não queremos e nunca quisemos monopolizar o que deve sor um reconhecimento de toda a Câmara e que não foi por nossa causa que não se logrou constituir o indispensável consenso para a viabilidade da apresentação de uma única iniciativa legislativa, que possibilitaria a realização da votação final global nesta mesma sessão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Entendemos que à comemoração do Dia do Estudante não pode ser atribuída uma conotação negativa do estilo de proclamação de um feriado