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68 I SÉRIE - NÚMERO 3

opiniões que surgiram na praça publica a caça à per diz ou não abriria ou a abrir teria de ser mais tarde. Foi assim que em 23 de Setembro voltámos a reunir o Concelho Nacional da Caça porque queríamos uma opinião concertada queríamos concertar os interlocutores com o Governo através deste órgão mas aí as opiniões foram mais divididas em termos de podermos abrir a época da caça mais tarde.
Neste momento apenas duas hipóteses se colocavam abrir a caça a todas as espécies (lebres coelhos perdizes tordos narcejas galinholas etc ) só a partir de 27 de Novembro - a data que o Governo tinha pensado que tecnicamente estava correcta em termos do cresci mento das perdizes - ou manter a caça aberta de 23 de Outubro até 27 de Novembro a algumas espécies menos apetecidas espécies menores e com isto porque tinham sido criadas não frustrar as expectativas de os caçadores irem para o campo a partir de 23 de Outubro. Nessa hipótese só a partir de 27 de Novembro se abriria a caça às lebres aos coelhos e às perdizes - as perdizes pelas razoes que já justifiquei e aos coelhos porque esta espécie está intimamente associada às perdizes em termos de apetência por parte dos caçadores.
Sr. Deputado atrevo me a dizer lhe algumas das contestações que aparecem para a não abertura da caça a partir de 23 de Outubro quando os caçadores vissem uma perdiz não lhe diziam adeus até ao dia 27 de Novembro e matavam na e isto era contra a lei.
Por outro lado o Governo podia ter aberto a época da caça só a partir de 27 de Novembro a todas as espécies mas aí estaríamos a defender os caçadores prevaricadores - aqueles que porventura existiam - e o Governo nunca podia fazer legislação a defender os caçadores que prevaricam.
Deste modo a nossa ideia e intenção foi a de dar a possibilidade a todos os caçadores de desportiva mente e em termos sociais isso é importante - irem para o campo caçar as espécies que não estão em perigo de extinção e lhes podem oferecer esse nosso desportivo ao mesmo tempo que se permitia a prática deste desporto garantia se que de maneira alguma outros pudessem manchar a bondade daqueles que seriamente o queriam praticar.
Sr Deputado Rui Silva se hoje alguns jornais noticiam que há caçadores que em determinadas zonas do País vão irromper por aí fora e caçar seu atender às disposições da lei como disse há pouco ao Sr. Deputado Herculano quando ele chamava a atenção para isso repito que não acredito que o façam porque pela primeira vez haverá fiscalização - embora seja dito que não tem ha ido fiscalização agora vai começaria haver Garanto lhe Sr Deputado que este ano haverá fiscalização somente preventiva pois não queremos que a fiscalização ande com uma arma atrás dos caçadores a ver se eles prevaricam Como é óbvio não é essa a nossa intenção mas pela primeira vez vamos Ter essa vigilância reforçada.
Devo dizer lhe Sr Deputado - e com satisfação o afirmo - que neste momento há clubes de caçadores associações de caçadores que entendem que não podendo ter o nosso desportivo de 23 de 1 Outubro a 27 de Novembro esta é a melhor decisão e já se colocaram a disposição da Administração no sentido de eles próprios ajudarem à fiscalização para que os caçado rés que pudessem vir a prevaricar o não.

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado informo o de que gastou o seu tempo global.
Sr. Deputado Rui Silva pretende pedir esclarecimentos adicionais mas o Sr Secretário de Estado da Agricultura não dispõe de tempo para responder.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Sr. Presidente preciso apenas de um minuto e meio para colocar a minha perguntas Se V. Ex.ª me permitisse cederia o restante tempo de que disponho ao Sr Secretário de Estado.

O Sr. Presidente - Com certeza. Tem a palavra Sr. Deputado.

O Sr. Rui Silva (PRD): - O Sr. Secretário de Estado já mencionou e eu tinha a intenção de referir esta posição da Federação dos Clubes e Associações de Caçadores do Centro de Portugal que anunciou publicamente em conferencia de imprensa que no próximo dia 23 vão mesmo prevaricar e contrariar a lei Alguém responsável já admitiu que a ordem publica possa a vir a ser alterada no próximo Domingo. Esta noticia foi publicada por um jornal.
A conferencia de imprensa não teve lugar hoje mas ontem quinta feira por isso o Governo tem forçosa mente de ter conhecimento desta situação.
Volto a referir que a razão da minha pergunta não tem nada mesmo nada a ver com a necessidade de se protegerem as espécies cinegéticas no nosso pais Somos os primeiros a assumir essa responsabilidade que e de todos No entanto a crítica que faço é dos caçadores e não é só minha Essencialmente dos caçadores 0 Quanto ao atraso que o Sr Secretário de Estado agora explicou uma grande parte da população portuguesa não conhecia essa descrição e com certeza não é(por culpa dela.
Esperamos que a partir de agora algumas coisas fiquem esclarecidas e é nesse sentido que entendo a critica que os caçadores fazem.
Quanto a essa notícia todos sabemos que infeliz mente todos os anos se verifica alguma alteração à ordem que não é consciente pois não há uma consciência anterior de o fazer mas surgem às vezes alguns problemas com os caçadores.
Portanto face a esta noticia o que é que o Governo vai fazer para além de ir utilizar as Associações de Caçadores que já se puseram à disposição do Governo? Acha o Sr Secretário de Estado que os meios de que o Governo dispõe neste momento para fiscalização da caça são suficientes para impedir que se verifiquem distúrbios da ordem publica como os que através desta notícia publicada na imprensa se prevêm que vão ocorrer.

O Sr. Presidente: - Para responder tem a palavra o Sr Secretário de Estado da Agricultura para que dispõe de 1 minuto e meio que lhe foi cedido pelo PRD!

O Sr. Secretário de Estado da Agricultura: - Sr Deputado Rui Silva em relação à questão de saber se os meios são suficientes de o dizer lhe que é sempre difícil a aliar se os meios são ou não suficientes Penso que seria preferível que o Governo dispusesse de mais. No entanto lembro lhe que a fiscalização será feita através da acção dos guardas florestais e atra és das forças de segurança que tem a seu cargo a manutenção da ordem pública. Não acredito que haja alguém