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I SÉRIE - NÚMERO 17

Cerca de 50% da população portuguesa tem menos de 30 anos o que nos coloca como o segundo país mais jovem da Europa e nos assegura a mais importante vantagem comparativa.
Por isso, a construção de uma política global de juventude é um imperativo nacional e um objectivo estratégico que o Governo tem vindo a assumir desde 1985.
Prosseguir esse objectivo envolve fundamentalmente três vertentes: uma eficaz coordenação intersectorial, a aposta nos recursos humanos e a melhoria dos mecanismos de participação.
Nesta perspectiva o Governo assume a coordenação intersectorial, não como uma soma de programas ou medidas, mas como condição básica para garantir coerência, eficácia e justiça social a todas as medidas de carácter sectorial dirigidas aos jovens.
A aposta nos recursos humanos está bem expressa na prioridade que o Governo dá à educação, à formação profissional e a todos os programas que visam a criação de condições económicas, sociais e culturais, para proporcionar aos jovens uma maior autonomia e uma mais fácil inserção na vida activa.
Através, da participação, pretende o Governo apostar no protagonismos social dos jovens, envolvendo cada vez mais as organizações de juventude na concepção e execução de programas e projectos, criando condições para que surjam espontaneamente, espaços de iniciativa juvenil.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Orçamento da juventude para 1989 é um bom orçamento, quer ao nível dos serviços de juventude, quer ao nível dos programas inscritos noutros departamentos governamentais.
Nos últimos três anos, o orçamento corrente da juventude cresceu mais de 300%, apresentando para 1989 um aumento superior a 30%. Por outro lado, o plano de investimentos crescerá cerca de 45% e as transferências de outros serviços e entidades cerca de 200%.
Além disso, a posição relativa da componente pessoal no orçamento sofre uma redução de 4%, permitindo, assim, aumentar o protagonismo dos jovens.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Assim, o orçamento a gerir directamente pelos serviços da juventude será superior a 6 milhões de contos.
Recordo, que há apenas 4 anos o Orçamento do Estado só consagrava para os jovens um montante próximo dos 300 mil contos e nem sequer existia um plano de investimentos.
Por outro lado, os outros departamentos governamentais apresentavam programas isolados e desarticulados (quando os apresentavam!) e que tinham expressão orçamental quase nula.
É bom Srs. Deputados, de vez em quando, recordarem-se estas coisas, porque, às vezes, ou a memória é intencionalmente curta ou a demagogia tenta sobrepor-se à força da realidade.

Aplausos do PSD.

Neste orçamento está bem expressa a visão global e integrada da política de juventude pelas verbas inscritas noutros departamentos governamentais e pela articulação entre os serviços para a execução dos respectivos programas.
Com efeito, excluindo a educação e as acções de formação profissional apoiadas pelo fundo social europeu, aquelas verbas para 1989 serão superiores a 30 milhões de contos.
Estão, assim, previstos programas de inserção de jovens na vida profissional, de integração de jovens quadros e jovens técnicos nas pequenas e médias empresas, de apoio à contratação, de apoio a jovens desempregados à procura do primeiro emprego, de actividades de tempos livres e desporto, de combate à droga e às causas principais da delinquência juvenil, de reinserção social, de apoio aos jovens empresários e jovens agricultores e de mobilização da juventude para a cultura, para a ciência e tecnologia.
Estarão envolvidos nestas acções sobre sete ministérios com especial destaque para o Ministério de Emprego e Segurança Social e o Ministério da Justiça.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A esta visão global da política de juventude junta-se a gestão integrada, já que, todos estes programas serão executados e geridos com uma intervenção activa dos serviços da juventude e obedecendo às linhas de orientação definidas pelo Governo para este sector.
Globalmente, temos como objectivo envolver mais de 250 000 jovens em acções de formação profissional e de integração no mercado de emprego; mais de 250 000 jovens serão envolvidos em programas de tempos livres e desporto e mais de 100 000 em acções culturais e de sensibilização para a ciência e tecnologia. Além disso, esperamos apoiar o movimento associativo a nível nacional, regional e local envolvendo mais de 2.00 associações juvenis.
Neste contexto, o Orçamento de 1989 para a juventude estabelece um conjunto de prioridades que gostaria de realçar.
A primeira, tem a ver com a criação do espaço europeu, pretendendo mobilizar-se os jovens para o grande desafio da "Europa 92", que se apresenta como a grande oportunidade de modernizar e desenvolver o País e de reforçar a nossa identidade e o nosso prestígio no plano externo.
Os jovens não podem alhear-se deste projecto, porque serão eles os principais protagonistas das medidas e decisões que hoje forem tomadas, quer como agentes activos, quer como elementos passivos.
Por outro lado, cabe aos jovens reivindicar um espaço social europeu, evitando que as questões económicas se sobreponham aos imperativos de solidariedade.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A segunda prioridade dirige-se para a criação de infra-estruturas regionais e locais e para o apoio ao movimento associativo juvenil, com vista a corrigir desequilíbrios regionais e a criar igualdade de oportunidades.
É nesta perspectiva que se inserem o lançamento da construção de mais cinco centros de juventude, a juntar aos oito já em fase de construção, e os programas de formação de dirigentes associativos e animadores juvenis. E, é também nesta perspectiva que deve ser enquadrado o crescimento do investimento no turismo juvenil em cerca de 30% e o apoio às associações juvenis em cerca de 70%.
A terceira prioridade tem a ver com a inserção profissional e social dos jovens, através de acções de formação determinadas pela relação oferta-procura no