11 DE JANEIRO DE 1989 961

denuncia em dotar, conceder ou proporcionar aos portugueses, à juventude, à terceira idade, aos deficientes equipamentos e estruturas desportivas, e é nos clubes que estes praticam esse desporto de recriação e de alta competição.
Se o Sr. Deputado quer que os clubes se convertam em clubes-empresas só para profissionais, estou de acordo com isso, mas então os clubes terão de alienar esses custos que são substanciais.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado, mas o tempo que gastar será descontado no tempo do seu partido.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep): - Muito obrigado, Sr. Deputado.
É só para dizer isto: é evidente que em Portugal não há uma política de desporto conveniente e o Estado será o responsável, e em relação a essa questão podíamos ir longe!...
Referiu o Sr. Deputado o desenvolvimento de certo desporto amador. V. Ex.ª sabe quanto é que pagam os pais de jovens que praticam natação, ginástica, nesses tais clubes desportivos que está a defender?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Lello, não sei se houve algum acordo à margem da Mesa, mas previno-o de que o tempo que o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca acabou de gastar pertence ao seu partido.

O Orador: - Lá está! O Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca, ao utilizar tempo do meu partido, está a fazer como os jovens portugueses que, não podendo utilizar os equipamentos do Estado, têm de utilizar os da alta competição.
Quanto à pergunta que me fez, respondo que não sei; no entanto, posso dizer-lhe que se houver transparência, passo a saber.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O ensino artístico tem sido considerado na prática, como parente pobre do sistema educativo português. Distorções de vária ordem têm obstado a uma resposta adequada aos desafios não só do futuro mas também do presente.
Irei debruçar-me sobre o ensino da música em Portugal, que tarda a acertar o passo com o mínimo que se faz na Europa em que pretendemos estar em paridade com os outros parceiros.
Infelizmente, não tem o Estado respondido às propostas sucessivas que, de origens diversas, lhe têm sido apresentadas. Tomarei como exemplo o ensino no Porto.
O Conservatório de Música do Porto, funcionando num edifício pertença da autarquia local, foi esvaziado dos seus cursos superiores que passaram, em teoria a ser ministrados na Escola Superior de Música, parte integrante do Instituto Politécnico.
Não estou contra esta medida; só acho que não faz sentido que funcione só com alguns cursos para os quais escasseiam os pretendentes, chegando-se à situação caricata de haver mais professores e funcionários do que alunos.
Com o Conservatório de Música a abarrotar de alunos de piano, por exemplo, é criado o ensino de piano de acompanhamento, o que não corresponde às pretensões dos potenciais candidatos.
Entretanto, fui informado que os alunos que ainda frequentam o ensino superior de piano no Conservatório têm ameaça de que não lhes será considerada como válida a frequência e eventual aprovação nesse curso, porque há a Escola Superior de Música onde esse curso não existe. É absurdo, mas parece ser verdadeiro!
Entretanto, proliferam as escolas particulares que, com maior ou menor qualidade, ministram o ensino à maior parte dos jovens vocacionados, enquanto as escolas oficiais não têm espaço nem dão resposta aos que nelas procuram lugar.
Conclui-se assim que quem tiver a desdita de ser fiel à sua vocação artística tem que puxar os cordões à bolsa dos seus encarregados de educação.
Se isto vai mal a nível de frequência básica, pior está quando à especialização no estrangeiro. Enquanto que há candidatos a bolseiros a quem são negados apoios com provas dadas, outros há que positivamente passam férias em vários países estrangeiros a expensas do Estado, sem que lhes seja exigida comprovação do trabalho que deveria desenvolver.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Creio que estamos a tempo de integrar o grupo dos países que consideram o ensino da música, pelo menos, ao nível de outras carreiras e onde se empenham, a diversos títulos, as autarquias locais e os Ministérios da Educação e da Cultura.
Em recente encontro promovido pelo Conservatório Regional de Gaia, após um frutuoso debate em que participaram o Director Regional de Educação do Norte, um membro da Comissão de Reforma do Sistema Educativo, mais tarde nomeado Director-Geral do Ensino Artístico, várias personalidades dos meios sindical e artístico, foi feita uma profunda reflexão sobre o papel das escolas de música perante os desafios decorrentes do que se chamou a ruptura democrática, ruptura tecnológica e ruptura estética, realçando a necessidade da busca dos conteúdos, modelos e estratégias.
Daqui emergiram algumas ideias-recomendações, que passo a referir:

Primeiro, as escolas de música deveriam ser ampla frente pedagógica capaz de dar respostas diferenciadas às motivações e expectativas dos indivíduos que actualmente procuram os estatutos de música;
Segundo, as estratégias pedagógicas e os currículos das escolas de música deveriam colocar mais ênfase na atitude criativa;

Terceiro, os estatutos de música deveriam organizar-se:

a) Em grandes ciclos (3 a 5 anos), de maneira a assegurar no interior de cada ciclo os ritmos de aprendizagem próprios de cada aluno e a fluidez entre os vários níveis de formação;
b) Em departamentos pedagógicos, de maneira que a formação artística se faça a partir de uma pedagogia de projecto e de objectivos. Aliás, este tipo de organização é próprio de quase todas as escolas europeias de música.