3 DE MARÇO DE 1989 1645

O Sr. Presidente: - Tem a palavra; a Sr.ª Deputada Edite Estrela.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs Deputadas, Srs. Deputados: Há dias assistimos, frente a esta Casa, a um belo momento cultural a música veio para a rua! Foi bonito de se ver! Houve melodia, houve poesia, houve solidariedade.
Declaro á partida que não sou xenófoba, mas também não sou xenófila; prefiro tudo o que é português, valorizo o que é nosso e não fico pasmada perante o que é estrangeiro, só porque não é nosso e vem de fora.
Por isso não considero, não posso considerar que os músicos estrangeiros, só porque são estrangeiros, são melhores do que os nossos músicos.
Se as orquestras estatais não têm, neste momento, a qualidade que todos nós desejaríamos, a culpa não lhes pode ser imputada mas, sim, a quem tem o poder para ir solucionando, caso a caso, para ir colmatando as falhas que se vão sentindo e não o faz.
Por isso nós, Partido Socialista, apoiamos e estamos solidários com as reivindicações das orquestras estatais. Pensamos que o problema tem de ser resolvido a curto prazo e que se deve dignificar a música e os músicos portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder; tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: A gestão dos escassíssimos tempos da minha bancada não me permite responder às questões formuladas, que agradeço.
Sublinho, entretanto, o reforço de uma ideia fundamental, a da preservação das orquestras sinfónicas, qualquer que seja o seu estatuto, na defesa da dignidade profissional dos instrumentistas que a realizam. É esta uma demonstração inequívoca de que o Governo, até ao presente; vai por um caminho incorrecto e de que importa congregar os máximos esforços possíveis no sentido de o deter e fazer mudar de rumo. Exige-o a música portuguesa do passado e do futuro, a música portuguesa de sempre, aliás, aquela- que em boa verdade nos ajuda a gostar de viver!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, encontra-se entre nós, acompanhado pelos seus professores, um grupo de alunos do «Colégio Rainha Santa 15abel», de Coimbra para quem peço a vossa saudação.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Algo vai mal na política do Governo relativamente à área metropolitana do Porto, pois foi possível juntar nove representantes das câmaras, quatro da presidência do PS, três do PSD e duas do CDS que afirmaram, unanimamente, que o Governo discrimina uma vasta comunidade composta por cerca de um milhão e meio de habitantes e que, justamente se considera como a verdadeira região capital do trabalho e da produção.
Problemas de mais variada índole, constituem o vasto elenco apresentado pelos autarcas e que tiveram eco unanimamente alargado na comunicação social.
Afirma-se concretamente que se assiste ao desvio inaceitável de fundos determinados para obras na área metropolitana quando há já uma clara discriminação à partida em relação a Lisboa, pois não existem infra-estruturas e serviços que desde há muito servem a capital, nomeadamente metropolitano, gás ao domicilio e viadutos.
Questões conexas com a rede ferro-rodoviária preocupam sobremaneira os habitantes da região.
Assim estranha-se o manifesto atraso na construção da ponte ferroviária sobre o Douro, a não electrificação da linha mais rentável da CP (Porto-Póvoa), bem como á não edificação da via dupla.
Surpresa e estupefacção são os termos usados pelos eleitos locais relativamente ao facto da ponte rodoviária do Freixo já não estar incluída nas prioridades do Governo.
Quem vive na região e tem que atravessar o Rio Douro sabe bem do autêntico calvário, que constitui essa travessia não só nas horas de ponta mas já em qualquer momento do dia.
O problema do atraso na construção da variante da EN 103 entre Miramar e Maceda, que tem especial gravidade na zona da Granja (Vila Nova de Gaia) onde já se verificaram várias mortes, foi também abordado, com veemência, na reunião dos autarcas.
As reclamações relativas à rede rodoviária não se ficaram por aqui, pois as inúmeras obras a cargo da junta autónoma foram lembradas face à sua urgente necessidade, nomeadamente a variante à EN 13, o IP 4 entre o nó de Águas Santas e o porto de Leixões.
Problemas do ambiente foram também abordados, tais como, questões graves de poluição, designadamente no Rio Leça e outros cursos de água, para além da orla marítima e que estão nas legítimas preocupações dos autarcas.
Aspectos não menos importantes como a tutela inspectiva e a falta de vontade da EDP em dialogar, bem como os horários da Função Pública, que tanto tem preocupado os autarcas, não deixaram de ser considerados, apresentando-se fortes, justas e azedas criticas ao Poder Central que só agora institucionalizou o Conselho Coordenador da Área Metropolitana do Porto.
Esta medida foi considerada tardia e lacunar, já que o diploma do Governo não estabeleceu critérios legais tendo os autarcas acordado em constitui-lo por técnicos municipais e da Comissão de Coordenação da Região Norte, cabendo naturalmente as decisões políticas ao conselho coordenador.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Alguma esperança nasceu no espirito dos habitantes do grande Porto, quando viu no elenco governamental elementos oriundos da região.
Certamente que tal espirito não residia no desejo de obtenção de situações de favor, mas tão só na expectativa de que um melhor conhecimento da realidade fosse razão, suficiente, para uma sensibilização diferente face aos problemas.
Mas pelos vistos, os ares desta capital onde desembocam, desde sempre, muitas e desvairadas gentes, têm