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1998 I SÉRIE - NÚMERO 58

O Sr. Almeida Santos (PS): - Respondo no termo,Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, depois de o ouvir e de ver o sorriso autoconvencido do seu colega de bancada José Lello, o que só agrava a situação...

Risos do PSD e do PS.

... fundamento para a minha afirmação e digo uma coisa que os vai causar...

O Sr. Fernando Gomes (PCP): - Hilaridade!...

O Orador: - Também... também... Mas sobretudo embaraço. Mas o Sr. Deputado responder-me-á depois, facto com facto.
Ao PS vai causar hilaridade, sem dúvida. Aos Srs. Deputados do PCP não a causará porque estão sempre a rir.

Risos gerais.

O PS ainda tem momentos de seriedade!...

Risos gerais.

Depois de o ouvir Sr. Deputado, só posso afirmar que o PS novo, ao qual o Sr. Deputado veio dar um assinalável contributo, está cada vez mais PCP. E está-o porque cultiva, cada vez mais, uma concepção vanguardista não apenas da vida política mas também da própria sociedade.
O vosso discurso, que é, ainda hoje, o discurso do PCP - deixou de o ser um pouco em determinada altura mas voltou agora a sê-lo -, lembra aquele velho discurso, ridículo, que nunca foi capaz de mobilizar o povo português e que consistia na afirmação de que os salazaristas eram, por definição, maus chefes de família, desonestos, etc. e que os antifascistas eram, por definição, bons chefes de família e honestos, mesmo que fossem uns grandes vigaristas!... Os salazaristas, esses, eram desonestos, mesmo que fossem homens honrados!
Isto, Sr. Deputado, nunca mobilizou o povo português e nem sequer deu para fazer cócegas nos pés do Salazar.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Mas fez cócegas nos pés da cadeira!

O Orador: - O PCP não compreendeu e o seu discurso é, ainda hoje, o mesmo. Como já disse, o discurso do PS modificou-se em determinada altura mas, agora, está de novo a voltar a esse discurso ridículo, que chamarei «reviralhista» e que consiste, pura e simplesmente, no seguinte: os que são nossos são, por definição, virtuosos; os outros são, por definição, os representantes do vício e, eventualmente, os nossos próprios inimigos.
Ainda hoje os Srs. Deputados não nos aceitam como parceiros a parte inteira da democracia. Esta é que é a questão! E isto vai a tal ponto que o Sr. Deputado pergunta onde é que está o limite do clientelismo, da fiscalização e do veto político.
Quando o Partido Socialista pertencia ao bloco central, VV. Ex.ªs , como deputados do partido liderante, tiveram a iniciativa de fazer uma coisa que nem sequer Salazar ousou fazer e que foi a aplicação do imposto retroactivo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por isso, Sr. Deputado, não nos venha acusar de pecados quando V. Ex.ª cometeu outros, porventura bem maiores do que os nossos!
Na verdade, nós nunca viríamos aqui arvorados em representantes absolutos da virtude porque isso seria ridículo e não faz parte das opções políticas. Isso é do domínio da metafísica e nós não somos senão democratas, com a nossa relatividade e sinceridade, respeitando os vossos méritos mas, evidentemente, não vos tomando miticamente como representantes da virtude. Os senhores são democratas com a relatividade dos vossos votos e da vossa boa vontade, cometendo erros e acertando, em nome da vossa representação política, tal como nós. Por isso, Sr. Deputado, não venha fazer o discurso das virtudes quando, no fundo todos nós temos a relatividade da nossa fraqueza humana, que é também a nossa grandeza.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, mesmo quando estou em discordância frontal com a substância do seu discurso não consigo deixar de ser um admirador da forma. V. Ex.ª habituou-nos a excelentes peças oratórias e mesmo quando são, como esta, prenhes de lantejoulas, não deixam de ser agradáveis de ouvir. Por isso, mais uma vez o quero felicitar.
Quando o Sr. Deputado subiu à tribuna para produzir a intervenção, surgiu-nos como um misto de esfinge e de oráculo de Delfus; parece que perguntava, angustiadamente, em 1955, o que é que vai acontecer com a separação de poderes, agora com uma maioria absoluta.
Sr. Deputado Almeida Santos, V. Ex.ª é o génio algébrico que inventou aquela fórmula de que 4 mais 3 é igual a 43%, que pediu também na maioria absoluta. Não tinha medo nessa altura da concentração de poderes?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado não entende que quando há uma maioria absoluta no sistema político-constitucional é natural que haja convergência de vontades entre Governo e maioria? Se esse pedido que o Sr. Deputado fez ao povo português tivesse tido possibilidade de ser aceite, será que o Grupo Parlamentar do PS estaria constantemente em desacordo com o governo que, eventualmente, V. Ex.ª chefiaria? Essa é uma pergunta que não faz sentido!
Em segundo lugar, o Sr. Deputado disse que a fiscalização do Governo era um grande perigo e que a maioria não fiscaliza. Não diga isso, Sr. Deputado! É evidente que a maior parte das vezes concordamos com