5 DE ABRIL DE 1919 2003

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Silva Marques pede a palavra para que efeito?

O Sr. Silva Marques (PSD): - É para a defesa da honra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Nos termos regimentais tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, reconheço com sinceridade que nem o Sr. Deputado nem eu - e nesta parte é mero auto-elogio -, nem muitos de vós e de nós, têm qualquer receio de defender as suas próprias convicções. O Sr. Deputado não tem, como eu não tenho, esse receio, o Sr. Deputado tem os seus argumentos, eu tenho os meus, e é daí que decorre a relatividade das nossas posições e a força das mesmas.
Não sei se o Sr. Deputado aceita ou não este ponto de vista, mas digo-lhe com franqueza que ao ouvi-lo fiquei com a impressão de que não aceita. No entanto, gostaria de conhecer a sua resposta a esta questão. Seja ela qual for, não vou considerar que o Sr. Deputado ou outros Srs. Deputados que compartilhem a sua opinião não servem a democracia como aparentemente o Sr. Deputado conclui relativamente aos deputados do PSD e, por isso, eu afirmo que se uma boa parte de nós ou de vós não é uma parte útil para a democracia, como é que é possível existir democracia em Portugal?!
Foi esta a questão, Sr. Deputado, que se nos colocou perante uma situação dificílima em 1975 e que ainda hoje não está completamente resolvida, pela simples razão - como, aliás, expressei há pouco - de que nem todo o PS aceita que o PSD seja parte integrante, activa e positiva da democracia. Ou então o Sr. Deputado vai retirar-me esta dúvida e vai dizer: não, nós consideramos que o PSD, embora divergindo de nós, e como partido constituído por homens com menos virtudes do que nós - e estou neste momento a dar ao PS o benefício da virtude, não tendo qualquer dificuldade em fazer isto - é parte integrante, positiva e diria até eventualmente imprescindível para a democracia. Os senhores, aos nossos olhos, são isso mesmo, embora existam divergências muito profundas do ponto de vista político. Apesar de considerarmos que os senhores não são perfeitos, pois são tão imperfeitos como nós, pensamos que os senhores, são cidadãos do nosso país, concidadãos com a mesma dignidade que nos caracteriza, são parte imprescindível para a construção da democracia no nosso país. Esta é a nossa resposta Sr. Deputado, e a vossa qual é?
Sr. Deputado, coloco-lhe claramente a questão: considera o Sr. Deputado que apesar dos nossos defeitos, dos nossos erros, e das nossas fraquezas, nós, PSD, somos parte integrante da democracia, somos um contributo positivo para a democracia? É esta a pergunta a que gostaria que o Sr. Deputado me respondesse com clareza.

O Sr. Presidente: - Para responder, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Deputado, respondo-lhe tão claramente como isto.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Somos ou não, Sr. Deputado?

O Orador: - Tenho a máxima consideração pelo Sr. Deputado...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Pela minha parte, fico-lhe muito grato, mas responda à minha pergunta, Sr. Deputado.

O Orador: - ... e portanto V. Ex.ª não precisa de defender a sua honra. Quando o Sr. Deputado fala em «nós», e atendendo a que se trata de um partido tão grande como o PSD, é um bocadinho difícil identificar todos por igual.

Risos do PS e do CDS.

É, de facto, muito difícil e tenho de fazer distinções, embora não esteja a faze-las porque não sou deselegante a esse ponto. Mas tenho de as fazer, pois há quem tenha um passado de democrata, há quem não tenha, há quem seja cristão novo e quem não o seja, e é evidente que há de tudo.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Isso são fantasias, Sr. Deputado. Responda à minha questão!

O Orador: - Agora, que o Sr. Deputado é imprescindível ao debate parlamentar e à democracia portuguesa não tenha qualquer dúvida. Mas o ataque que eu fiz foi ao Governo e ao Primeiro-Ministro e o que quis dizer, e digo-o agora de maneira mais enfática, é que lamento que o Governo, que poderia ser um órgão colegial, esteja para o Primeiro-Ministro quase como os Pequenos Cantores de Viena estão para o regente do coro.

Risos do PS.

Por outro lado, gostaria ainda de lhe dizer que não afirmei nada assim tão grave e se afirmei peço desculpa.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Responda à minha questão, Sr. Deputado!

O Orador: - Já lá vamos, ainda não acendeu a luz vermelha!

Na verdade, não afirmei nada tão grave como, por exemplo, o Sr. Primeiro-Ministro disse ao Secretário-Geral do PS quando, na última carta que lhe escreveu, ...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Responda à minha pergunta!

O Orador: - Respondo já, Sr. Deputado! O Sr. Deputado que é o mestre da divagação está agora tão impaciente.

Risos do PS.

Com efeito, nessa carta o Sr. Primeiro-Ministro diz ao Secretário-Geral do PS que não aceita conselhos, nem ultimatos, sobretudo de forças políticas que têm demonstrado ter da coerência de procedimentos e de atitudes uma visão estreita e interessada, ditada pelos