O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2004 I SÉRIE - NÚMERO 58

interesses do momento ou pelas estratégias da ocasião. Não afirmei nada assim tão grave.
Mas se ofendi o PSD e se dei a entender que o PSD...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Responda à minha pergunta!

O Orador: - Ó Sr. Deputado não seja provocatório!
Estava eu a dizer que se me esqueci de dizer que o PSD, apesar de tudo o que denunciei, é necessário à democracia portuguesa, aqui tem a minha afirmação juramentada de que o é.

Aplausos do Sr. Deputado Silva Marques (PSD).

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, esgotámos o tempo relativo ao período de antes da ordem do dia, mas como já é habitual quando há na Mesa inscrições para intervenções políticas, vamos prolongá-lo por mais meia hora e só depois daremos início ao período da ordem do dia.
Sr. Deputado Montalvão Machado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - É para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, gostaria de comunicar à Mesa e à Câmara que neste momento vou fazer a entrega na Mesa, nos termos do artigo 253.º do Regimento, de um pedido de inquérito ao Ministério da Saúde e à política administrativa do referido ministério, subscrito por 50 deputados do meu grupo parlamentar.
Gostaria ainda de salientar que não queremos esconder nada, queremos fazer tudo abertamente e iremos fazer tudo por tudo para que a respectiva comissão seja aberta aos órgãos de comunicação social, a fim de que nada fique escondido ou ocultado ao povo português.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado António Guterres pede a palavra para que efeito?

O Sr. António Guterres (PS): - É para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, desejaria perguntar se já deu entrada na Mesa, enviada pelo Governo, alguma cópia do texto da Inspecção-Geral de Finanças sobre uma inspecção realizada ao Ministério da Saúde.

Vozes do PS e do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, gostaria de aproveitar a oportunidade para informar a Mesa que, existindo um pedido de inquérito sobre o mesmo ministério que foi entregue na Mesa pelo Partido Socialista e sendo óbvio que o PSD pretende evitar esse inquérito entregando 50 assinaturas para, através de um expediente processual, passar à frente do nosso pedido de inquérito, vamos também proceder à entrega de 50 assinaturas para que este objectivo seja gorado.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Montalvão Machado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - É para interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, gostaria apenas de esclarecer o Sr. Deputado António Guterres de que o pedido de inquérito do Partido Social-Democrata abrange aspectos muito mais amplos e vastos e tem um cariz muito mais inquisitivo do que o que foi apresentado pelo Partido Socialista.
Deste modo, queremos aprofundar a verdade e não apenas alguma verdade que vos interesse.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É a chamada diluição das responsabilidades!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Narana Coissoró, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - É para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa solicita à Câmara que proceda a interpelações muito breves e que as mesmas tenham em atenção a matéria em análise.
Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Narana Coissoró, gostaria apenas de dizer ao Sr. Deputado António Guterres que lhe vou responder no final das interpelações à Mesa.
Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, o CDS, ao abrigo do Regimento, requereu uma audição parlamentar sobre o tema que naturalmente é também o tema do inquérito agora em questão. Trata-se de uma figura regimental nova e não creio que tenha sido incluída no Regimento para ser um nado morto e, por isso mesmo, este assunto, pela sua gravidade e seriedade, requer que a figura da audição parlamentar tenha precedência, pela sua rapidez e flexibilidade, sobre os inquéritos.
Assim, gostaria de saber se V. Ex.ª entende desta maneira ou se quer secundarizar a figura da audição parlamentar, que foi integrada no Regimento com tanto custo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Barreto, pede a palavra para que efeito?

O Sr. António Barreto (PS): - É para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.