2008 I SÉRIE - NÚMERO 58

Não ignoramos que a convergência de alguns interesses atingidos têm permitido esta cruzada contra o Ministério da Saúde. Não somos ingénuos, sabemos o que está em causa e temos conhecimento das centenas de milhares de contos disponibilizados na miragem do derrube da ministra da Saúde.
Esse objectivo não será atingido porque temos razão e temos connosco a maioria dos portugueses representada pelo Grupo Parlamentar do PSD, que nesta ocasião aproveita para manifestar toda a solidariedade humana e política à ministra da Saúde.

O Sr. Carneiro dos Santos (PS): - E ao secretário de Estado!

Aplausos do PSD.

O Orador: - A nossa companheira Leonor Beleza é neste momento o símbolo da coragem, persistência e determinação indispensáveis ao Portugal moderno e competitivo que queremos e vamos construir.
Por esse Portugal do futuro vale a pena lutar. Não serão mesquinhas campanhas de mentira e calúnia que nos farão vergar.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Ferraz de Abreu.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Peço desculpa, Sr. Presidente, mas não é, infelizmente para pedir esclarecimentos.
A intervenção do Sr. Deputado Luís Filipe Menezes...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, é capaz de esclarecer a Mesa?

O Sr. António Guterres (PS): - É para um protesto.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. António Guterres (PS): - Desejo fazer um protesto veemente perante quatro afirmações intoleráveis que foram hoje aqui feitas pelo Sr. Deputado Luís Filipe Menezes, começando pelas mais graves.
Que aconteceria na democracia portuguesa se todos argumentássemos, em relação a todos os membros dos governos ou a deputados que, no exercício legítimo da sua profissão de advogados, defenderam os seus clientes, com o facto de que não poderiam nunca mais ter qualquer espécie de intervenção em qualquer tipo de assunto que se relacionasse, pelo tema, com a actividade desses mesmos clientes?
Tem o Sr. Deputado na sua bancada muitos advogados que foram seguramente, com toda a honestidade, advogados de empresas. Não podem esses deputados falar sobre economia? Em todos os grupos parlamentares e em todos os governos há profissionais dignos da advocacia. Está o Sr. Deputado a dizer que eles nunca mais poderão intervir sobre qualquer assunto, porque é seguramente sobre todos eles que, ao longo da sua vida, têm de exercer a sua profissão?

Protestos do PSD.

Em segundo lugar, mais uma vez, reincide o Sr. Deputado no único argumento que até agora foi utilizado pelo Sr. Primeiro-Ministro e pela Sr.ª Ministra da Saúde contra o inquérito parlamentar do PS: o gonçalvismo. Já hoje aqui disse o Sr. Deputado Almeida Santos que, em matéria de luta contra o gonçalvismo, o Partido Socialista não tem lições a receber de ninguém.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Isso não é exacto!

O Orador: - Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que, quando essa luta esteve no seu auge, eu próprio dela participei, sempre na primeira fila e, com toda a frontalidade, não me lembro de ter visto nessa trincheira aquelas personalidades políticas que falam hoje do gonçalvismo. É claro que não me refiro à totalidade do seu partido.

O Sr. Vieira Mesquita (PSD): - Estávamos lá muitos!

O Orador: - Não me refiro ao Sr. Deputado, mas àqueles que hoje nos acusam de ser gonçalvistas.
Quero também dizer-lhe, Sr. Deputado, que há membros do actual Governo que em tempos foram de outros partidos políticos. Há até um membro deste Governo considerado particularmente talentoso, que tem merecido muitas vezes o nosso elogio, que foi militante do MRPP. Seria alguma vez legítimo a esta bancada ou a qualquer outra invocar esse argumento para contrariar a sua política? Para que é que se está a querer fazer descambar a democracia portuguesa e a vida parlamentar?! Qual é o sentido de um debate que, em vez de ir ao fundo das questões, se perde em insultos verdadeiramente intoleráveis, porque nada têm a ver com o conteúdo das matérias que temos estado a discutir?
Diz o Sr. Deputado que tem havido diferenças nas intervenções da minha bancada e dos membros do meu partido e até teve a gentileza de elogiar as minhas. Pois quero dizer-lhe que aquilo que o secretário...

O Sr. Presidente: - Faça favor de terminar porque esgotou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente, mas compreenderá que nestas circunstâncias não é fácil atender inteiramente ao tempo porque a emoção mo tem impedido.

Risos do PSD.

Quero dizer-lhe que a única coisa que, insistentemente, tem sido requerida pelo secretário-geral do meu partido é a entrega a esta Assembleia da cópia do relatório do inquérito da Inspecção-Geral de Finanças.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Não só!

O Orador: - O que é intolerável é que esse relatório do inquérito elaborado a pedido do Governo, de acordo com insistentes diligências do Sr. Procurador-Geral da República, esteja por toda a parte, por tudo quanto é sítio e não se encontre nesta Assembleia.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Não é exacto!