Debates Parlamentares - Diário 067, p. 3253 (1989-04-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE ABRIL DE 1989 3253

O Orador: - Portanto, esta derrota não é derrota alguma, é a homenagem prestada por um determinado medo de ser audaz por algumas bancadas. Não perderemos, ganharemos!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: - O Sr. Deputado Costa Andrade pede a palavra para que efeito?

O Sr. José Magalhães (PCP): - É para defesa do Ministro Nogueira!

Risos.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - Para defesa da consideração, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado José Magalhães está consonante com os treinadores de futebol que dizem que a melhor defesa é o ataque. Desenvolvia-se uma jogada na área do PCP...

O Sr. José Magalhães (PCP): - Olhe que não!

O Orador: - ... e o PCP tenta deslocar a jogada para a área do PSD. É evidente, Sr. Deputado, que não era da posição do PSD que se tratava; o meu pedido de esclarecimento...

Protestos do PCP.

Se quiserem podemos discutir a posição do PSD; podemos discuti-la! Não deixa de ser curioso, de resto, que seja um partido como o PCP que acaba por segregar, é certo que a titulo individual!... Não é por acaso que é de um partido como este que sai a proposta; não é por acaso, que sai do PCP a proposta do direito à diferença.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas também sai de VV. Ex.ªs a perseguição à PSP!

O Orador: - Mas, dizia-lhe, era do PCP que se tratava. Então, vamos falar do PCP. E o PCP diz estas duas coisas com a candura de um anjo: «direito a diferença? O mais amplo!», mas quando se trata das coisas praticas onde o problema da diferença se pode pôr diz o PCP: «Ressocialização. Pois claro! Entra para aqui um delinquente que não acredita nos valores da sociedade? Pumba!..., tens de acreditar; sais daqui «ressocializadinho» e vais para casa!»

Risos e aplausos do PSD.

«Ai tu sofres dessas doenças burguesas que acreditam exageradamente na liberdade e queres eleições, etc.,...? Então clínica psiquiátrica! Pumba! Ressocialização. Embalado e ressocializadinho!»

Risos e aplausos do PSD.

Reparem, Srs. Deputados, que não estou a inventar!

O Sr. José Magalhães (PCP): - Está, está!

O Orador: - Estou a ler a proposta do PCP.

Protestos do PCP.

Quando...

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, esgotou o seu tempo.

O Orador: - Fui roubado, Sr.ª Presidente!...

Risos.

A Sr.ª Presidente: - Peco-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Termino já, Sr.ª Presidente, embora não tenha condições para terminar! É que o Sr. Deputado José Magalhães berra, em vez de falar ao microfone... Fale ao microfone, homem!...

Risos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, solicito que se faça silêncio na Sala a fim de podermos prosseguir os trabalhos.
Sr. Deputado, tem a palavra para tentar terminar a sua intervenção.

O Orador: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Quando se coloca o problema dos fins das penas pode haver varias lógicas possíveis. Pode dizer-se que se trata de defender a sociedade - é uma lógica possivel -, pode dizer-se que se trata de proteger as vitimas - é outra lógica possível. Há muitas lógicas possíveis, o PCP encontrou apenas esta: «As penas e medidas de segurança privativas ou restritivas da liberdade, tem como fim primordial a reinserção social (...).» Qual direito á diferença! «Eu prometo», diz um delinquente sentado no banco dos réus, «prometo que nunca mais roubarei», «prometo que nunca mais matarei», mas acreditar nesta sociedade! E é isto o direito á diferença, aderir a estes valores, interioriza-los...

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Costa Andrade, V. Ex.ª excedeu largamente o seu tempo, pelo que tem de terminar de imediato.

O Orador: - Mas lá isso de querer direito a diferença não. «Aqui vais embaladinho, ressocializadinho e igualzinho, asséptico, vais para a sociedade. É assim que te queremos lá». É o que o PCP manda, não tenho culpa!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Não, Sr.ª Presidente, terei que utilizar o direito de defesa da bancada, porque o Sr. Deputado Costa Andrade excedeu a margem razoável e entrou no vitupério.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - O Sr. Deputado José Magalhães pede a palavra para que efeito?

21 DE ABRIL DE 1989 3253O Orador: - Portanto, esta derrota não é derrota alguma, é a homenagem prestada por um determinado medo de ser audaz por algumas bancadas. Não perderemos, ganharemos!Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: - O Sr. Deputado Costa Andrade pede a palavra para que efeito?O Sr. José Magalhães (PCP): - É para defesa do Ministro Nogueira!Risos.O Sr. Costa Andrade (PSD): - Para defesa da consideração, Sr.ª Presidente.A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Costa Andrade (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado José Magalhães está consonante com os treinadores de futebol que dizem que a melhor defesa é o ataque. Desenvolvia-se uma jogada na área do PCP...O Sr. José Magalhães (PCP): - Olhe que não!O Orador: - ... e o PCP tenta deslocar a jogada para a área do PSD. É evidente, Sr. Deputado, que não era da posição do PSD que se tratava; o meu pedido de esclarecimento...Protestos do PCP.Se quiserem podemos discutir a posição do PSD; podemos discuti-la! Não deixa de ser curioso, de resto, que seja um partido como o PCP que acaba por segregar, é certo que a titulo individual!... Não é por acaso que é de um partido como este que sai a proposta; não é por acaso, que sai do PCP a proposta do direito à diferença.O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas também sai de VV. Ex.ªs a perseguição à PSP!O Orador: - Mas, dizia-lhe, era do PCP que se tratava. Então, vamos falar do PCP. E o PCP diz estas duas coisas com a candura de um anjo: «direito a diferença? O mais amplo!», mas quando se trata das coisas praticas onde o problema da diferença se pode pôr diz o PCP: «Ressocialização. Pois claro! Entra para aqui um delinquente que não acredita nos valores da sociedade? Pumba!..., tens de acreditar; sais daqui «ressocializadinho» e vais para casa!»Risos e aplausos do PSD.«Ai tu sofres dessas doenças burguesas que acreditam exageradamente na liberdade e queres eleições, etc.,...? Então clínica psiquiátrica! Pumba! Ressocialização. Embalado e ressocializadinho!»Risos e aplausos do PSD.Reparem, Srs. Deputados, que não estou a inventar!O Sr. José Magalhães (PCP): - Está, está!O Orador: - Estou a ler a proposta do PCP.Protestos do PCP.Quando...A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, esgotou o seu tempo.O Orador: - Fui roubado, Sr.ª Presidente!...Risos.A Sr.ª Presidente: - Peco-lhe que termine, Sr. Deputado.O Orador: - Termino já, Sr.ª Presidente, embora não tenha condições para terminar! É que o Sr. Deputado José Magalhães berra, em vez de falar ao microfone... Fale ao microfone, homem!...Risos.A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, solicito que se faça silêncio na Sala a fim de podermos prosseguir os trabalhos.
Sr. Deputado, tem a palavra para tentar terminar a sua intervenção.O Orador: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Quando se coloca o problema dos fins das penas pode haver varias lógicas possíveis. Pode dizer-se que se trata de defender a sociedade - é uma lógica possivel -, pode dizer-se que se trata de proteger as vitimas - é outra lógica possível. Há muitas lógicas possíveis, o PCP encontrou apenas esta: «As penas e medidas de segurança privativas ou restritivas da liberdade, tem como fim primordial a reinserção social (...).» Qual direito á diferença! «Eu prometo», diz um delinquente sentado no banco dos réus, «prometo que nunca mais roubarei», «prometo que nunca mais matarei», mas acreditar nesta sociedade! E é isto o direito á diferença, aderir a estes valores, interioriza-los...A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Costa Andrade, V. Ex.ª excedeu largamente o seu tempo, pelo que tem de terminar de imediato.O Orador: - Mas lá isso de querer direito a diferença não. «Aqui vais embaladinho, ressocializadinho e igualzinho, asséptico, vais para a sociedade. É assim que te queremos lá». É o que o PCP manda, não tenho culpa!Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.O Sr. José Magalhães (PCP): - Não, Sr.ª Presidente, terei que utilizar o direito de defesa da bancada, porque o Sr. Deputado Costa Andrade excedeu a margem razoável e entrou no vitupério.Protestos do PSD.A Sr.ª Presidente: - O Sr. Deputado José Magalhães pede a palavra para que efeito?

Descarregar páginas