10 DE MAIO DE 1989 3643

comunitárias. E porque pensamos que o império da economia é por vezes excessivo nas actividades comunitárias, regozijamo-nos sobremaneira com o facto deste gesto ter um especial significado cultural e científico.
A vocação do Instituto de Florença é a de contribuir, no campo e através das ciências sociais e humanas, para o desenvolvimento do património cultural e académico da Europa, considerando a sua unidade e diversidade. Eis que não merece contestação, mas apesar da sua aparente banalidade, esta definição, assim como o trabalho desenvolvido pelo Instituto, convidam-nos a uma breve reflexão. Trata-se de uma iniciativa propriamente europeia e não de de uma coordenação entre Nações ou Estados. É esta particular característica que deve ser sublinhada. Cada vez mais, para o futuro, a criatividade e o esforço comuns adquirem importância relativamente à simples harmonização dos diferentes separados. Noutras palavras, é minha convicção de que o comum europeu é, nesta fase, melhor do que a simples soma das partes.
Este Instituto tem vindo a dar provas disso e a condução, pela qual é responsável, de estudos académicos e de actividades culturais numa perspectiva europeia, é disso uma promissora indicação.
Diga-se de passagem que, mesmo antes de Portugal aderir, já eram visíveis alguns sinais de integração. Assim, por exemplo, três ou quatro doutorandos prosseguem lá estudos; e, sobretudo, um projecto de investigação em Ciência Política, particularmente interessado nos seis países da Europa do Sul, está em curso há alguns anos e nele participam académicos portugueses.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Só não se percebe é por que razões o Governo demorou tanto tempo a formalizar esta adesão. A Espanha já o fez há dois anos e não se vê o motivo que levou a este incompreensível adiamento por parte de Portugal, único país que se mantinha fora deste organismo.
Veremos se o Governo tem explicação para tal facto. Mas a verdade é que é possível detectar razões profundas e gerais, e a mais importante é o défice cultural e científico do Governo, tanto numa óptica interna como externa.
Apesar da euforia comemorativa das Descobertas, ou talvez por causa dela, a nossa participação nas actividades científicas e culturais europeias está muito aquém do possível e do realisticamento desejável. No Centro Europeu de Investigação Nuclear, na Fundação Europeia para a Ciência, na Fundação Europeia para a Cultura e em outros organismos e, sobretudo, em muitos projectos de investigação, a presença portuguesa limita-se, muitas vezes, a ocupar a cadeira das reuniões, quando não a deixá-la vazia.
Sei bem que há inúmeros contactos entre cientistas e intelectuais portugueses e europeus. Mas o que quero significar é que, nos últimos anos, não foram aproveitadas as oportunidades, nem desenvolvidas as possibilidades, existentes, nem tomadas as iniciativas adequadas.
Mais: não foi dada atenção suficiente à integração efectiva, à participação estrutural e durável, ou como se poderia dizer ao entrosamento das actividades internacionais. Mais ainda: nas iniciativas internacionais, foi geralmente privilegiado o que permitia a propaganda e o júbilo egocêntrico, em detrimento do trabalho longo, sereno e paciente de cooperação.
Talvez esta evolução negativa esteja relacionada com as alterações já realizadas e previstas para a política científica. Tanto a diminuição de verbas orçamentais, como a mudança surpreendente de dirigentes da JNICT - Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, como enfim a excessiva tutela política e burocrática exercida sobre os organismos de coordenação científica, são sinais inequívocos do défice científico referido.
Défice que é também cultural. O betão armado, um mais que discutível Centro Cultural, o frenesim na construção de vários «Palácios de Congressos», as narcisistas e seguramente pós-modernas comemorações das Descobertas são os substitutos para uma sensibilidade perdida e uma política inexistente. Ainda mais do que a ciência, a cultura parece dominada pelo convite ao oficioso, ao ritual de homenagem ao poder do dia e, sobretudo, à inauguração. .

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A «inauguraçãozinha» transformou-se na última palavra cultural e científica do Governo. Inaugura-se tudo, basta uma câmara de televisão. Inaugura-se todos os dias troços de estrada, bocados de edifícios, partes de hospitais, pedaços de muros... Inaugura-se como nunca!
Só é pena que não sejam inaugurados Centros Culturais nos países africanos de língua portuguesa e mesmo noutros países de África, da Ásia e da América Latina. Aí sim, haveria muito que fazer, mas o atraso e a insuficiência são flagrantes e escandalosos.
A verdade é que o Governo não percebe o que está a fazer nem sabe o que quer nos domínios da Cultura e da Ciência. Não sabe se há-de privilegiar o nacionalismo ou o universal. Não entende a conexão da política portuguesa de Cultural e Ciência em África com a política europeia de Portugal e com a política externa da Comunidade. Não sabe como o desenvolver a Cultural dos portugueses: se em formol, em Portugal, se nos espaços abertos da Europa. Não percebe que a Europa é una e diversa e que os portugueses, que não têm qualquer problema de identidade, têm, sobretudo, a ganhar com a criatividade comum, propriamente europeia.
É por isso que a cooperação cultural e científica de Portugal com África é insignificante, por vezes menor do que a de outros países como a Espanha, a França, a Itália e o Brasil. É também por isso que é insuficiente a integração portuguesa nas instituições e programas científicos europeus e internacionais.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal deve levar para a Europa e para o mundo o que tem e o que é. Deve trazer o que encontra. Deve também .tomar iniciativas, não necessariamente as que dêem propaganda e dividendos ao poder, mas as que estejam na origem de obra comum e de empresa durável.
Neste espírito, gostaria de convidar esta Assembleia a meditar numa ideia: tendo o mar europeu a importância história e para o futuro que tem, sendo o mar uma natureza e um património comuns, tendo Portugal as suas tradições marítimas e uma posição geográfica marítima excepcional, constituindo o mar uma