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10 DE MAIO DE 1989 3649

A Espanha aderiu um ano e meio mais cedo do que Portugal em função dessa diferença de opção que foi tomada em 1985, isto é, já ames da própria adesão, a Espanha desencadeou os mecanismos necessários que levaram à sua integração no Instituto de Florença, coisa que não aconteceu a Portugal, o que talvez se possa lamentar. Porém, creio que nem é motivo de grande lamento porque conseguimos, da mesma forma e durante este tempo, tal como já aqui foi referido, participar de uma maneira extremamente activa no Instituto. Portanto, não creio que tenha havido perda por qualquer atraso que seja imputável a opções menos razoáveis que tenham sido feitas no passado.
Julgo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que aquilo que é importante e que fica assente é que mais uma página da integração de Portugal nas Comunidades Europeias será certamente escrita com a presença do nosso país de uma forma activa e construtiva nas actividades do Instituto Europeu de Florença.
Por isso me permito, nesta última intervenção, recomendar, uma vez mais, aquilo que me parece uma evidência: que devemos aprovar esta Convenção e permitir que Portugal faça parte do pleno direito deste novo instituto.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, visto mais ninguém pretender usar da palavra em relação a esta matéria, dou por terminada a discussão da proposta de resolução n.º 15/V, que será votada da parte da tarde.

A Sr.ª Cecília Catarino (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Catarino (PSD): - Sr. Presidente, desculpar-me-á a ousadia, mas quando hoje entrei no Hemiciclo fiquei chocadíssima com os placards que aqui se encontram a anunciar os tempo gastos pelos partidos.
Bem sei que esses placards estão em fase experimental. Porém, não me coíbo de dar a minha opinião sobre aquilo que me é dado a observar. Assim, devo dizer que eles não me parecem nada adequados à Sala: as letras são péssimas, o caixilho é horroroso, a própria luz... - e não é por ser vermelha, pois até é uma cor que eu gosto imenso...

Risos.

Enfim, aquilo ali está tudo mal. Hoje, que se debateu aqui o ambiente e a qualidade de vida, creio que se deveria pedir a alguém que percebesse de enquadramentos ambientais que desse uma contribuição porque a verdade é que - e desculpar-me-ão o desabafo - dá a sensação de que estamos em qualquer outro local menos no Plenário da Assembleia da República.

Aplausos ao PS, de Os Verdes e de alguns deputados do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, na semana passada, quando ainda não estavam colocadas os placards, tive ocasião de chamar a atenção para o facto de tratar de uma fase experimental com as estruturas existentes e solicitei aos Srs. Deputados para não fazerem grandes protestos, pois eu próprio os classifiquei de altamente feios. Tive o cuidado, de dar indicações para que no boletim informativo se registasse que os painéis instalados, indicativos dos tempos do debate, se encontram em fase experimental e que em devido tempo, a sua cercadura será esteticamente ajustada ao espaço cincundante. Só que essas coisas têm de ser medidas, ponderadas e vistas.
Tivemos, pois o cuidado de avisar os Srs. Deputados desse facto ao qual estamos atentos. De resto, não será a primeira vez que. em todo este arranjo da Sala vamos por processos iterativos.
Peço desculpa Sr.ª Deputada, mas a verdade é que a interpelação formulou à Mesa foi um tudo nada extemporânea.
Está suspensa a sessão até as I5 horas.

Eram 12 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer um interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, dizem-me que o assunto que vou abordar já foi abordado hoje da parte da manhã. Porém, como eu não estava presente, gostava que o Sr. Presidente satisfizesse uma curiosidade própria que tenho sobre a instalação de painéis na Sala.
Assim, gostava de saber se os exóticos quadros de referência dos tempos de intervenção que vejo...

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, tal como V. Ex.ª referiu, esse assunto já foi abordado da parte da manhã. O que a Sr.ª Deputada está a fazer, não é uma interpelação à Mesa e sei perfeitamente o que é que vai- dizer.....

A Oradora: - Não sabe não, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o que V. Ex.ª está a fazer não é nenhuma interpelação porque esta versa sobre a forma de condução dos trabalhos. Ora, falar sobre os placards que se encontram na Sala e que porventura são feios como já tive ocasião de dizer por três ou quatro vezes ao dar explicações sobre o processo de instalação dos mesmos não tem nada que ver com a condução dos trabalhos.
Portanto, faça favor de usar da palavra unicamente para interpelação à Mesa.

A Oradora: - Sr. Presidente, desculpe que lhe diga, mas V. Ex.ª tem uma concepção muito homogeneizante dos discursos parlamentares. Eu tenho direito a uma palavra própria!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, já lhe concedi a palavra. Ora V. Ex.ª disse que pretendia falar sobre os placards que se encontram na Sala, e a verdade é que eu já me referi a esse assunto por duas ou três vezes...