3652 I SÉRIE - NÚMERO 76

de uma zona de turismo e de lazer de extraordinárias potencialidades que, aliás, interessa não só ao concelho de Espinho como também ao de Ovar.
Sim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, comemorar o aniversário de uma terra pode e deve também ser feito pela afirmativa, pelo inconformismo pela incomodidade, de olhos postos no futuro.
No que diz respeito ao concelho onde nasci e onde vivo é que faço e prometo sempre e em todas as circunstâncias que puder; como hoje, ao comemorar o centésimo aniversário da criação da Junta da Paróquia da Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda de Espinho.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Deputado Ferreira de Campos, gostaria de dizer que apoio inteiramente as considerações que produziu sobre a freguesia de Espinho, até porque tenho lá grandes amigos, a começar pelo Sr. Deputado.
Na verdade, quero que este meu apoio fique registado porque quando este discurso vier publicado, no jornal local gostaria que soubesse que o CDS o apoiou.
Já agora aproveito a companhia do Sr. Deputado Duarte Lima, que neste momento se encontra sentado aqui a meu lado, para lhe pedir que quando publicar no jornal «Povo Livre» esta intervenção também diga que estou inteiramente de acordo, com as preterições de Espinho nela expressas!

O Sr. Presidente: --. Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ferreira de Campos.

O Sr. Ferreira de Campos (PSD): - Sr, Deputado, meu caro amigo e condiscípulo Narana Coissoró, em primeiro lugar, quero agradecer-lhe as palavras de amizade, que só por amizade foram ditadas, e congratular-me com o apoio que o CDS dá a esta minha intervenção, que, naturalmente, irá ter eco na nossa, cidade. Quanto à questão de saber se ela vai ou não ter eco no jornal «Povo Livre», isso é um problema interno do PSD, mas creio que sim.
Mais uma vez, Sr. Deputado Narana Coissoró, muito obrigado pela solidariedade que manifestou para com a minha intervenção.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa vai proceder à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento é Mandatos.

Relatório e Parecer
da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos realizada no dia 9 de Maio de 1988, pelas 15 horas, foram observadas as seguintes substituições de deputados:

1 - Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS):
Fernando Ribeiro Moniz (Círculo Eleitoral de Braga) por António Domingues de Azevedo. Esta substituição é pedida nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 13/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados), para o período de 2 de Maio corrente a 2 de Novembro próximo, inclusive.

2 - Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP): ' ^
Carlos Campos Rodrigues Costa (Círculo Eleitoral do Porto), por Júlio José Antunes. Esta substituição é pedida nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados), por um período de 6 meses, com início em 8 de Maio corrente, inclusive.

3 - Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.

4 - Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

5 - Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As Substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Presidente: João Domingos F. Abreu Salgado (PSD); O Secretário: Valdemar Cardoso Alves (PSD); Os deputados: Alexandre Azevedo Monteiro (PSD) - António Roleira Marinho (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Domingos da Silva e Sousa (PSD) - João Granja Rodrigues da Fonseca (PSD) - José Alberto Puig dos Santos Costa (PSD) - José Augusto Santos da S. Marques (PSD) - José Guilherme Pereira C. dos Reis (PSD) - José Manuel da Silva Torres(PSD) - Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD) - Manuel António Sá Fernandes (PSD) - Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSD) - Vasco Francisco Aguiar Miguel (PSD)

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar este relatório e parecer.

Submetida a votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados gostaria de informar que às 16 horas e 30 minutos haverá uma conferência de líderes parlamentares.
Devo ainda relembrar que às 17 horas serão empossadas as comissões eventuais para os inquéritos que foram votados ha semana passada.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.