4552 I SÉRIE - NÚMERO 92

Governo, Portugal encontrava-se, segundo este indicador, doentíssimo. Hoje, como disse, o nosso estado de saúde é comparável à média da Comunidade Económica Europeia. Que grande progresso se fez, Sr. Deputado, desde 1986, inclusive!
Mas, a seguir, aparece uma outra forma de responder aos Srs. Deputados interpelantes. Relativamente à inflação e ao desemprego, que é uma conjunção muito difícil de conseguir na baixa, vê-se, nos anos de 1986 e seguintes, como baixaram a taxa de desemprego e a taxa de inflação. Nunca havia sido conseguido este resultado na economia portuguesa e dificilmente se encontrará, em qualquer outra parte do Mundo e em qualquer outra época, uma conjunção deste género.
O gráfico n.º 5 mostra só o desemprego em Portugal comparado com a CEE. É verdade que, em 1981, por uma pioria na CEE, Portugal ficou melhor; mas não há dúvida que foi a melhoria de 1986 e dos anos seguintes que nos fez afastar, para melhor, relativamente à CEE quanto ao desemprego.
No gráfico n.º 6, que está a seguir, encontra-se a evolução da inflação. Desculparão os Srs. Deputados mas insisto que, contra o abstracto, só o concreto pode servir de resposta.
A inflação em Portugal, afinal, Sr. Deputado, não está a afastar-se da CEE, como disse no seu discurso - penso que não foi lapso, mas vou ver se estará escrito. O que acontece é que Portugal se aproximou da CEE pela primeira vez em 1980 e, a seguir, esta aproximação foi desperdiçada. Agora, novamente, desde 1986, há uma clara aproximação, que se mantém ao longo dos anos seguintes, e esperamos que o patamar da inflação em 1989 seja demovido.
O gráfico n.º 7 representa a desvalorização cambial do escudo. Que progressos fizemos! É que há, de facto, uma regressividade na desvalorização cambial do escudo, a partir de 1985 1986.
E no gráfico seguinte, o n.º 8, aparece a liquidez na posse do público (taxas de valorização anual). É evidente que isto está correlacionado com a variação do produto interno nominal - a inflação, por um lado, e a variação real do produto, por outro. Mas temos feito um esforço para ir atenuando aos poucos essa taxa de variação, porque é para bem da racionalidade do País, da redução da inflação e do sólido crescimento económico.
Prendendo-se com o gráfico anterior e com outros também anteriores, o gráfico n.º 9 mostra o que se conseguiu, ou seja, nos últimos anos, a partir de 1986, conseguiu-se uma baixa drástica da inflação e, ao mesmo tempo, o crescimento do produto interno a excelente ritmo, como nunca tinha acontecido. E, isto, nesta conjunção em que se consegue descer o ritmo da inflação quando a pressão do crescimento tem efeitos inflacionários; é esta conjunção que, reconhecidamente, é muito difícil de conseguir.
Mas o gráfico n.º 10 é uma outra forma, muito expressiva, de demonstrar como vai a economia portuguesa. De facto, não haveria razão para esta interpelação, do ponto de vista da economia portuguesa, a não ser para nos dar esta oportunidade, que não perdemos, Srs. Deputados, de demonstrar como vai bem a economia portuguesa. O investimento cresceu como nunca, nos últimos anos, desde 1986, inclusive. Actualmente, o volume do investimento é o mais alto de sempre - isto é, o volume em termos reais - e é evidente que isto é para modernização do País.
No gráfico n.º 11, a poupança das empresas atinge níveis também nunca vistos na economia portuguesa. Esta poupança das empresas demonstra um belíssimo estado de saúde microeconómica e, portanto, macroeconómica também. Em 1989, a taxa de poupança das empresas é dez a onze vezes o nível de 1984.
O gráfico n.º 12 demonstra o grande esforço de disciplina financeira que temos vindo a fazer. O défice do sector público alargado, administrativo e empresarial, ou melhor, as necessidades de financiamento do produto interno, em percentagem, baixaram drasticamente, em 1986 - depois de estarem no nível de 20 % em 1985, que era um nível perfeitamente exagerado -, e em 1988 e em 1989 baixaram para menos de metade. E vamos prosseguir nessa trajectória que é fundamental para a racionalidade económica no nosso país e para a diminuição do peso do Estado.
O gráfico n.º 13 é uma outra demonstração de disciplina financeira na gestão das finanças públicas. Pela primeira vez, de modo sistemático, nos anos de 1986 a 1988, cumprimos rigorosamente o défice inicialmente orçamentado. O défice executado ficou abaixo. Nos anos anteriores, desde 1974, isso só tinha acontecido em 1977 e em 1980. Isto é, de modo sistemático, sublinho, só nestes três anos que são da nossa responsabilidade é que houve disciplina orçamental, que é um assunto tão caro ao Parlamento.
No gráfico n.º 14 vemos um outro esforço no sentido de introduzir racionalidade na nossa economia. Pela primeira vez, a partir de 1986, inclusive, as taxas de juro da dívida pública são comparáveis com as taxas de juro pagas pelos depósitos a prazo. Em todos os anos anteriores havia um artificial embaratecimento da dívida pública, ou seja, uma transferência de rendimentos e, se quiserem, um imposto oculto na colocação da dívida pública.
Finalmente, no gráfico n.º 15, Srs. Deputados do PS (e por muito que isto custe aos Srs. Deputados da Oposição), está bem retratado o que é o progresso de um país e o que se faz para bem da sua solidez interna e externa. A dívida externa de Portugal é, neste momento, de menos de metade do seu peso relativo (relativamente ao produto), se compararmos com 1985. E se juntarmos a isto as reservas de divisas e de outros meios de pagamento sobre o exterior, ou seja, se considerarmos a dívida externa líquida, então, podemos quase afirmar que, neste momento, Portugal praticamente nada deve ao exterior. Em 1984 e em 1985, nesses dois anos, em média, a dívida externa estava 707o acima das reservas de ouro e divisas de então. Hoje, como disse, estamos praticamente balanceados. Que progresso longo, que longa caminhada, Srs. Deputados, tivemos de fazer nestes três anos e meio.
Bem sei que quem interpela espera seriamente receber resposta cuidada e substantiva, mesmo que o conteúdo seja a seu contragosto... Foi o que procurámos fazer. E para evitar a ilusão do curto prazo - que nos faz apagar a memória - traçámos esta panorâmica que cobre os quinze anos desde o 25 de Abril de 1974.
Nada melhor do que esta panorâmica da economia portuguesa para desfazer alguma da imensa confusão que anda por aí espalhada.
Invoca-se, com espantosa falta de rigor, a palavra crise a propósito de tudo e de nada, quando se vive uma das fases mais longas de sólido progresso em Portugal.