4556 I SÉRIE - NÚMERO 92

Vozes do PCP: E a vossa? Qual é a vossa posição?

O Orador: - Para já não dizer sobre as questões programáticas que os senhores abordaram, relativamente às quais fracassaram e sobre as quais não dão qualquer explicação?
Sr. Deputado Jorge Sampaio, sem ser por falta de respeito pelo Sr. Deputado, que me merece todo o respeito não só como deputado e como cidadão mas como dirigente do PS, digo-lhe com toda a franqueza que, dada a superficialidade do vosso discurso, de facto, o vosso «projecto» como PS é, sem dúvida, uma aventura colectiva, mas espero bem que a maioria dos portugueses não «embarque» nela.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder às questões colocadas, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Sampaio.

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Desejo, profundamente, agradecer ao Sr. Deputado Silva Marques porque me lembrou da bicha e do selo para o carro, coisa de que entretanto, me tinha esquecido. Sr. Ministro das Finanças, cumprirei essa obrigaçãozinha, proximamente...
Tenho estado a ouvir VV. Ex.ªs que muito estimo, e especialmente o Sr. Deputado Silva Marques (é também uma questão de geração), e estava a olhar para os Srs. Membros do Governo que, por todas as razões, igualmente respeito. A questão que VV. Ex.ªs tinham em carteira (porque VV. Ex.ªs tinham, obviamente, uma questão em carteira) era dizer o que andam a dizer há seis meses e nós temos de compreender isso. De facto, tudo poderão dizer, mas VV. Ex.ªs não podem, por mais esforços que façam, escamotear esta questão fulcral da vida portuguesa - o Sr. Ministro das Finanças, aliás, no debate do Orçamento, falava-nos já do quarto ano de ouro da economia portuguesa e, hoje, teve o cuidado de falar apenas em três anos de ouro o que é uma pequena nuance - que é a de os mecanismos básicos de uma sociedade democrática europeia não estarem a funcionar neste país.
Esta é a questão central!

Vozes do PSD: - Não estão a funcionar?! Isso é um disparate!

O Orador: - Eu vou explicar.

VV. Ex.ªs não dialogam com empresários; VV. Ex.ªs não dialogam com sindicatos, os empresários não sabem quais são as perspectivas das privatizações que VV. Ex.ªs querem fazer; em matéria de ensino (e com todo o respeito pelo Sr. Ministro da Educação) é o desencanto absoluto e total entre todas as comunidades que têm alguma coisa a ver com a educação neste país.
Percorrendo a lista, vejamos onde estão a ser concentrados os investimentos na agricultura e vejamos o que se está a passar com a grande maioria das empresas agrícolas em Portugal. Que futuro têm eles, que futuro têm estes jovens, que futuro tem o diálogo social em Portugal? VV. Ex.ªs, no fundo olhando em torno de vós, não praticaram nada, rigorosamente nada, daquilo que disseram na campanha eleitoral e têm hoje, surpreendentemente, no fim do terceiro ano de ouro da economia portuguesa, o País zangado com o Governo e com VV. Ex.ªs, sector por sector, sítio por sítio, em risco de graves rupturas sociais em momentos decisivos da nossa modernização e do nosso processo colectivo!
Como é que VV. Ex.ªs se podem atrever a perguntar coisas concretas, em termos alternativos...

Protestos do PSD.

Não faço ataques pessoais, porque tenho a maior estima por todos vós, sempre a tive e sempre a continuarei a ter, Srs. Deputados.
Como é que VV. Ex.ªs se podem atrever a pugnar por alternativas, quando nós todos não sabemos que políticas concretas é que VV. Ex.ª estão a prosseguir?
Que política concreta estão VV. Ex.ªs a prosseguir na justiça? VV. Ex.ªs acham que o estado da justiça melhorou em Portugal, ao fim de vários anos de Governo PSD? VV. Ex.ªs acham que o estado da indústria e da agricultura portuguesa., apesar dos grandes fundos, melhorou, do ponto de vista estrutural, na vida portuguesa? Acham que a nossa estrutura produtiva está capaz de aguentar os desafios europeus? VV. Ex.ªs acham que há grupos nacionais privados que são capazes de aguentar as privatizações, de mantê-las no capital nacional e de, com isso, arrostarem os desafios europeus? Então, VV. Ex.ªs não têm, decerto, falado com todos eles como nós temos, de norte a sul do País, incessantemente. Aliás é disso que eles se queixam, de que VV. Ex.ªs não falam, de que VV. Ex.ªs não dizem; ninguém sabe quais são as nossas perspectivas económicas! Como é que uma empresa pode planear, em Outubro, com base em determinadas taxas de juro que, em 60 dias, são alteradas para subirem seis pontos! Quem pode planear nas empresas em Portugal!
É a isto que VV. Ex.ªs têm de responder! VV. Ex.ªs é que têm a maioria política mas já não têm a maioria social -, VV. Ex.ªs é que são Governo e, por isso, VV. Ex.ªs é que têm de dizer ao país para onde ele vai e o que é que querem que ele faça! VV. Ex.ªs não são capazes de mobilizar este país para as grandes tarefas do futuro!

Uma voz do PSD: - De que país é que está a falar?

O Orador: - Estou a falar deste país, porque VV. Ex.ªs estão noutro! Esse é que é o problema crucial. VV. Ex.ªs estão incompatibilizados com tudo o que mexe na sociedade portuguesa e é isso que preocupa o PS e o faz pensar, cada vez mais, que é preciso uma estratégia nacional! E esse é o problema central da vida portuguesa.

Vozes do PSD: - Responda às perguntas, Sr. Deputado! Responda às questões postas!

O Orador: - Sr. Deputado Carlos Encarnação, V. Ex.ª que é um ilustre jurista, está a modos que a especializar-se na enfitasse - desculpe o exemplo. E que V. Ex.ª tem dito, sistematicamente, nos últimos seis meses, que o PS é diferente. VV. Ex.ªs , tentaram - o que é uma coisa notável e altamente reprovável - durante meses, desde o último Congresso do PS, fazer algumas graves provocações ao PS e até nem percebo bem para quê. Seria talvez para nós pensarmos em