4560 I SÉRIE - NÚMERO 92

Queria constatar também que esta maioria não tem coragem, não tem audácia, que é uma maioria já do passado, que é uma maioria sem futuro. É uma maioria que acentuou os desequilíbrios, as disparidades, que permite que, dentro do mesmo país, haja dois países: um pobre e subdesenvolvido, outro rico e desenvolvido. É, no fundo, uma maioria que não é capaz de desenvolver nenhum tipo de reforma que altere esta situação.
Quando ouvia o Sr. Ministro referir-se aos gráficos e à reforma da economia, confesso que me fez lembrar o Tio Patinhas que, nadando em dinheiro, tendo os cofres cheios, não permitia que nenhum projecto dos seus sobrinhos se realizasse.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - O Sr. Ministro Miguel Cadilhe é uma pessoa bem disposta, permanentemente bem disposta, chegando mesmo a anunciar aos portugueses medidas gravosas a sorrir, de uma forma bem disposta. Só que os portugueses não ficam muito bem dispostos, quando o Sr. Ministro vai, geralmente, à televisão.
Aconteceu aqui o mesmo: o Sr. Ministro chegou aqui hoje e traçou um quadro azul, de boa disposição, que, de uma forma geral, o caracteriza.
Mas no caso concreto a que me vou referir, no caso da saúde, as coisas não vão com essa boa disposição.
Tudo indica que o Ministério da Saúde encerra o ano que está a decorrer, com um défice de 34 milhões de contos. O que é que o Governo pensa fazer, Sr. Ministro Miguel Cadilhe, face aos indícios de graves problemas financeiros nos serviços de saúde, nomeadamente nos hospitais?
Não sei se o Sr. Ministro tem conhecimento de que o Sr. Coronel Moreira, que, neste momento, está à frente do Hospital de Castelo Branco, iniciou já um peditório que é humilhante! É uma atitude perfeitamente humilhante, pois como não há dinheiro para manter vivo aquele hospital, decidiu fazer esta operação de fazer um peditório público.
O que é que o Governo pensa fazer? Vai usar ou não os famosos «sacos azuis» Vai pedir a esta Assembleia da República a aprovação de um orçamento suplementar ou vai fazer pagar o défice aos próprios trabalhadores da saúde ou, até, aos fornecedores?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Cunha.

O Sr. Rui Cunha (PS): - Sr. Ministro das Finanças, declarações públicas do Sr. Primeiro-Ministro e da Sr.ª Ministra da Saúde, referem que o inquérito para apuramento de irregularidades imputadas ao Ministério da Saúde tinha sido da iniciativa do Governo.
Uma nota divulgada pelo gabinete do Sr. Procurador-Geral da República, em 30 de Março do corrente ano, esclarece a opinião pública que, desde Março de 1988, tinham sido feitas várias insistências junto da Sr.ª Ministra da Saúde, no sentido da necessidade da realização de uma auditoria administrativa e que só em Agosto é que a Sr.ª Ministra da Saúde havia decidido, enfim, solicitar a intervenção da Inspecção-Geral de Finanças.
Sr. Ministro, dadas estas posições contraditórias, faço-lhe concretamente a seguinte pergunta: foi o Governo, de sua livre e expontânea iniciativa, que solicitou a intervenção da Inspecção-Geral de Finanças ou esta acção apenas foi desencadeada após várias insistências do Sr. Procurador-Geral da República?
Em conclusão, mantém o Governo as afirmações produzidas ao país, através de importantes meios de comunicação social? Reconhece ou não a veracidade dos factos apontados pelo Sr. Procurador-Geral da República e, por conseguinte, que o pedido de intervenção da Inspecção-Geral de Finanças foi da iniciativa do Sr. Procurador-Geral da República e que o Governo só actuou decorridos cinco meses após várias insistências?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Sottomayor Cárdia.

O Sr. Sottomayor Cárdia (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças: Cingir-me-ei, no essencial, ao seu discurso. Não disponho de tempo para mais.
Sempre pensei que os discursos vagos não são os melhores. Os discursos simplistas são muito piores, designadamente quando, como o de V. Ex.ª, hoje e tantas vezes, e o discurso geral do Governo, assentam em pressupostos analíticos pueris.
Acredita V. Ex.ª que as medidas de política macroeconómica dos governos - de quaisquer governos - têm, no essencial, efeitos imediatos na vida dos cidadãos e nos indicativos macroeconómicos?
Acredita, ainda, que os efeitos das medidas económicas se esgotam, para o bem ou para o mal, nos meses ou anos em que são tomadas? É isso que ensina aos seus alunos?

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Ministro das Finanças, o Sr. Ministro deve ter ouvido ou alguém lhe disse que o que estava a dar era o investimento em arte e resolveu hoje apresentar-se aqui de pintor, de retratista. Experimentou várias escolas, começou no surrealismo, passou pelo cubismo, a traços largos, e acabou no naif.

Risos.

O quadro que conseguiu do País é um quadro que, obviamente, tem que ver mais com a inabilidade do principiante, que se atira de cabeça para uma arte que não é a sua, do que, propriamente, com um retrato que aqui precisávamos de ter, o retrato pintado pelo Governo, porque o retrato do País já nós temos. Andamos pelo país, vemos, ouvimos e até sentimos, também somos pessoas, também somos contribuintes, portanto, sentimos como os outros.
A propósito de retratos, Sr. Ministro das Finanças, apenas dois.