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3 DE JUNHO DE 1989 4563

O Sr. Ministro das Finanças: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tenho aqui um conjunto enorme de perguntas e de, facto, tenho a impressão de que a intervenção do Sr. Deputado Jorge Sampaio, que é o interpelante, não despertou tanta curiosidade e tantas perguntas quanto a minha intervenção...

Protestos do PS.

... que, aliás, precisamente por se prender ao concreto suscita esta inundação de perguntas. Penso, Sr. Deputado Carlos Brito, que, da minha parte, é afinal, uma demonstração de consideração para com o Parlamento: tanto interesse, tanta pergunta!

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Do Parlamento, para com o Governo.

O Orador: - O discurso abstracto, quase etéreo do Sr. Deputado Jorge, Sampaio não despertou esse interesse todo. Afinal, quem é que tem consideração pela Assembleia da República? Quem consegue trazer coisas« de interesse que fazem mexer todas esta bancadas da Oposição?

Aplausos do PSD..

O Sr. Jorge Lacão (PS): - 15to é uma interpelação ao Governo, Sr. Ministro! Ainda não tinha reparado?!...

O Orador: - Ainda não tinha reparado. Depois do discurso do Sr. Deputado Jorge Sampaio, de facto, fiquei a pensai que não havia interpelação nenhuma.

Sr. Deputado Jorge Sampaio, se me permite, não me fez perguntas nenhumas, mas ao responder aos Srs. Deputados que lhe fizeram perguntas, disse algumas coisas com 'as quais não posso concordar.

Por exemplo, disse que o desemprego em Portugal vai ser um problema dificílimo e gravíssimo nos próximos anos...

Vozes do PS: - Já é!

O Orador: - ... , quando as reestruturações indispensáveis do tecido industrial e nos sectores primário e terciário se fizerem, e que o Governo nada fez quanto a essas reestruturações.

Bem quanto a esta questão, temos uma posição ideológica e pragmática e política completamente diferente. O Sr. Deputado Jorge Sampaio e o seu partido têm aí uma afinidade, de algum modo, não total, com o PCP. Pensa que as reestruturações industriais e agrícolas se decretam e passam a ser realizadas pelas empresas. Nós pensamos quase o contrário: elas são suscitadas pelo mercado e, quanto muito, o Governo cria quadros propiciadores a essas reestruturações.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Depois, Sr. Deputado, devo dizer-lhe que a nossa estratégia é, precisamente, que as reestruturações apareçam suscitadas pelo mercado, coma economia global á crescer a bom ritmo; que é para que o desemprego sectorial que se vá gerando, venha a ser absorvido globalmente pela economia.
Foi esse o erro estratégico que os seus pares socialistas espanhóis cometeram aqui há uns anos atrás, quando me meteram, por decreto também, em grandes reconversões e reestruturações industriais e com um produto interno a crescer a 1 % em termos reais: É evidente que o desemprego gerado em vários sectores industriais não foi absorvido pelo resto da economia e o resultado foi que a taxa de desemprego atingiu-o nível mais elevado de toda a Europa Comunitária 23% da população activa, aliás, com uma incidência brutal na camada dos jovens.
Esse erro estratégico Sr. Deputado, não cometemos. Temos dito que as reestruturações sectoriais irão sendo feitas na economia portuguesa, estimuladas até pelo Governo, mas nunca decretadas, e com a economia global a crescer a bom ritmo.
Cá está uma resposta concreta a uma abstracção do Sr. Deputado Jorge Sampaio, vai desculpar-me que insista nisto. Aliás, o Sr. Deputado teve algo que também me desagradou profundamente.

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Dá-me licença que o interrompa; Sr. Ministro?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Sr. Ministro, se V. Ex.ª quiser ter um debate comigo, vamos ter uma intervenção subsequente.

O Orador: - Quando quiser, Sr. Deputado!

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - V. Ex.ª, agora, tem que responder às perguntas que lhe fizeram e na parte da, tarde recomeçamos; se necessário. Não subverta as questões!

Protestos do PSD.

O Orador: - Sr. Deputado, terei muito gosto nisso! Peço-lhe que me ouça até ao fim. Terei muito gosto nesse debate, vou ver é se consigo prendê-lo com umas cordas e com umas âncoras às questões concretas. Vai ser difícil para mim, mas talvez consiga.
Sr. Deputado Jorge Sampaio, o Sr. Deputado disse que o PSD (que não precisa que o defendam) e também o Governo, tinham uma grande falta de alma democrática. Olhe: lições de democracia, o Sr. Deputado não nos dá1 Quanto á alma, isso é outro aspecto. De facto, o Sr. Deputado é capaz de ter alma a mais. Os seus discursos dão sinal disso são discursos etéreos.
Quanto a lições democráticas, o Sr. Deputado tem, aliás, um passado que é bem conhecido...

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - O Sr. Ministro não tem ....

0 Orador: -... foi sempre em defesa da democracia, sempre, pois conheço-o, embora, por vezes, também, com alguns desaires e todos nós temos tido, Eu também tenho tido.
Sr. Deputado Jorge Sampaio, depois de ter dito que o seu discurso é de abstracções e que, em contraste com isso, era preciso fazer um discurso de coisas concretas, dispensando, aliás, a segunda parte do meu discurso,