4568 I SÉRIE - NÚMERO 92

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É com o mais veemente repúdio e, ao mesmo tempo, tristeza que tenho de dizer a um partido político que respeito, que usou aqui de falta de consideração pela Assembleia da República, que usou aqui de linguagem imprópria, deseducada, desrespeitosa, seja para quem for. Isto, sim, é que constitui efectivamente ofensa para a Assembleia da República.

Aplausos do PSD.

Com muito respeito, repito, com muito respeito que me merece o PS, não posso deixar de lamentar esta tentativa que aqui é feita de, utilizando a Assembleia da República, se procurar fazer uma companha, para a qual pessoas com este nível aparecem como cabeças de lista, o que se lamenta.

Vozes do PSD: - Muito bem! Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado António Guterres pede a palavra para interpelar a Mesa? Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, pedia a palavra para interpelar a Mesa, no sentido de dizer com clareza que o Sr. Deputado João Cravinho teve a hombridade de retirar a afirmação que tinha produzido.

Vozes do PSD: - Não se ouviu!

O Orador: - Isso pode ser confirmado, seguramente, pela Mesa, e o próprio Sr. Ministro das Finanças há pouco também o confirmou.
Em segundo lugar, para dizer, no entanto - e isso nada tem a ver com este facto que acabo de relatar -, se incidente houve ele não foi da iniciativa do Sr. Deputado João Cravinho.
Penso, Srs. Deputados do PSD e Srs. Membros do Governo, que temos todos necessidade de ter muito cuidade em relação à utilização na vida política de argumentos relacionados com actos individuais, de qualquer militante político de qualquer partido, nomeadamente, procurando alcançar efeitos eleitorais para estas eleições europeias...

Vozes do PSD: - Isso é verdade!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Só descobriu isso hoje?!...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço silêncio à Câmara.

O Orador: - Dizia eu, para estas eleições europeias, com base naquilo que se passou em Portugal num período revolucionário. Nesse período houve, seguramente, muitos excessos praticados por muita gente, mas onde se alguma coisa é evidente é que o PS, como partido, se bateu de uma forma clara, inequívoca, indesmentível, pela salvaguarda das instituições democráticas em Portugal e pela manutenção da racionalidade na nossa vida económica.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado João Cravinho, pede a palavra. Presumo que é também para interpelar a Mesa?

O Sr. João Cravinho (PS): - Em defesa da consideração e por consideração para com a bancada do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Cravinho (PS): - Queria dizer a toda a bancada do PSD, e há aí muitos deputados que me conhecem, que não é do meu timbre, não é da minha prática de muitos anos de vida, ofender seja quem for. Convivo com muitos Srs. Deputados da bancada do PSD, para além de grandes divergências políticas, numa base de perfeita cordialidade e com alguns até na base de uma grande amizade.
Se como há bocado, de facto, usei aquela expressão - que já retirei na sua forma - é porque não me parece que seja cívico nem lícito que me seja feita, sistematicamente, uma companha de denegrimento numa base falsa, numa base insidiosa, usando meias verdades ou um terço de verdades, muitas vezes na minha ausência.
Como já não é a primeira vez que o Sr. Ministro das Finanças, neste Hemiciclo, faz coisas destas - é a terceira ou a quarta, e nessas alturas deixei-as todas em silêncio - desta vez não procedi assim, porque tenho comigo muito boas razões para dizer a todos quantos quiserem levantar essa questão, e se o quiserem fazer com seriedade, que usem o mais poderoso dos meios de comunicação social, a televisão. Mandem quem quiserem lá e em dez minutos o povo português fica completamente esclarecido sobre um assunto fundamental da sua História.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Gostaria de dizer, para terminar, que se em toda a minha vida parlamentar, e invoco o testemunho de qualquer dos Srs. Deputados, alguma vez fui incorrecto para alguém, e fui algumas vezes como todos nós o somos, nunca me eximi, logo a seguir, a reparar esse erro, e fá-lo-ei sempre de cabeça erguida porque não tenho malévola intenção.
Quem usa e abusa de regulamentos, para na linha limite ou até fora dela, vir fazer insinuações e aleivosias, estará aqui com certeza em muito mais falta do que eu alguma vez estive.

Vozes do PS: - Muito bem!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Considerando a figura invocada pelo Sr. Deputado João Cravinho, embora como disse para dar explicações, creio que a palavra deve ser dada neste pressuposto ao Sr. Deputado Montalvão Machado.