21 DE JUNHO DE 1989 4615

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Creio que será esta a última vez que falo nesta legislatura. Gostaria, pois, de aproveitar a ocasião para saudar todos os meus colegas de todas as bancadas, com quem me, relacionem democraticamente, cujas ideias respeito; embora muitas vezes me tenha colocado em oposição frontal de adversidade., Mas a democracia é assim mesmo!
Gostaria também de saudar a Mesa da Assembleia da República porque esta representa aqui o defende o espirito democrático que está à suprema guarda desta Casa.
Com estas palavras gostaria, pura o simplesmente, de dizer que, abrindo-se um ciclo novo na vida política portuguesa, bom seria que se pusesse de lado a arrogância, a tentativa de monopolizar toda a sabedoria, todo o conhecimento, toda a possibilidade de contribuir para o progresso do povo português. Uma maioria, mesmo quando larga, o já não é o vosso caso, Srs. Deputados do PSD, tem sempre de contar com os contributos da minoria, e os argumentos não sito bons contributos da minoria, os argumentos não são bons ou maus; consoante- os sectores das bancadas que os referem. Os argumentes são bons ou maus, consoante a sua capacidade para iluminar, para esclarecer, para contribuir para e progresso do povo português, o a maioria que mais se respeita a si própria o ao sou mandato é aquela que é capaz de colher, em todos os sectores do Parlamento, a melhor solução.

Aplausos do PS e do Sr. Deputado Independente João Corregedor da Fonseca.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado João Cravinho, em nome da Mesa agradeço as palavras amáveis que nos dirigiu.
Para formular pedidos de esclarecimento inscreveram-se os Srs. Deputados Pacheco Pereira, Duarte Lima, Luís Filipe Menezes, Correia Afonso, Carlos Encarnação, Silva Marques, Carlos Pinto e Nuno Delerue.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Deputado João Cravinho, diferentemente do seu colega de bancada, Sr. Deputado António Guterres, creio que a, explicação é, logicamente, mais poderosa do que a mera afirmação. Nesse sentido, gostaria de colocar algumas questões sobre o conteúdo da intervenç4o de V. Ex.ª
Creio que o Sr. Deputado conseguiu um milagre de visão que foi olhar para esta Câmara e deixar de ver que temos 147 deputados, o PS bastante menos e o PCP ainda menos, ou seja, que ontem não se dissolveu a maioria que constitui e dá razão ao Governo, e que em democracia parlamentar os governos têm uma data que corresponde a uma legislatura e que não perdem legitimidade por eleições realizadas no meio dessa legislatura.
Não nos encontramos num sistema de democracia directa e as razões por que a democracia parlamentar funciona assim são exactamente para dar ao Governo a capacidade de poder utilizar e tomar medidas impopulares sem ser sujeito a uma permanente pressão da opinião pública. 15to é do bé-á-bá das razões por que a democracia implica prazos, ou seja, para que a pressão da opinião pública se exerça de forma a que não haja demagogia. Desde os gregos essa é a razão por
que existem limites temporais e não vivemos em democracia directa!
Porém, isso não significa que não se faça uma análise cuidada dos resultados das eleições.
No entanto, o PS não tem nenhuma razão para dizer esta coisa estranha de que passou a haver uma poderosa alternativa global. Francamente que não compreendo onde é que está o poder dessa alternativa!
Primeiro, o PS, objectivamente, não cresceu a não ser residualmente. Fez uma aliança com outro partido e dessa aliança não potenciou o seu resultado eleitoral a ponto de, inclusive, nem sequer ter recuperado parte dos votos que seria mais fácil de recuperar: aqueles que perdeu para o PRD nas eleições de 1985.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Não conquistou votos em nenhum dos sectores que pretendia conquistar: não conquistou votos ao. PCP, o que é essencial para tecer uma alternativa do poder o PS, para sor uma alternativa do poder, não lhe basta diminuir a diferença com o PSD; necessita do diminuir, consideravelmente, o poso eleitoral de PCP -, não conquistou votos no PSD, nem os célebres votos do centro que toda a gente procura obter desde as eleições do 1987, tentando, como fazem normalmente os generais, ganhar na guerra seguinte as batalhas que perderam na anterior.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Objectivamente o PS estagnou eleitoralmente. Aliás, acrescenta-se a circunstância de o eleitor, que poderia votar no partido que apoia a governação, no PSD, poder escolher entre duas alternativas: entre dar um sinal da sua posição sem que isso signifique uma posição de hostilidade em relação ao partido a que dá o sinal e o eleitor da oposição vota na oposição, como votaria se ás eleições fossem legislativas porque vota contra o Governo, Efectivamente, o resultado que os Srs. Deputados tiveram era o mesmo que teriam se houvessem eleições legislativas, e uma análise eleitoral mostra que o resultado que o PSD obteve não é o mesmo que obteria se se tratasse de eleições legislativas.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado João Cravinho, havendo méis oradores inscritos para pedidos de esclarecimento, V. Ex.ª deseja responder já eu no fim?

O Sr. João Cravinho (PS): - Prefiro responder já ao Sr. Deputado Pacheco Pereira, uma vez que ele é o porta-voz do PSD e a resposta que vou dar talvez sirva para todos os outros oradores inscritos para formular pedidos de esclarecimento, que espero que desistam.

A Sr.ª Presidente: - Então, faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Deputado Pacheco Pereira, V. Ex.ª disse que o PS tinha estagnado.

0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Exacto!