4642 I SÉRIE - NÚMERO 93

O Orador: - Sr.ª Presidente, se me der licença, vou acabar imediatamente a minha intervenção.

A Sr.ª Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado.

O Orador: - O Sr. Deputado Adriano Moreira disse que estávamos - todos nós - a fazer um debate que não era merecedor da Europa e disse que era preciso discutir a questão da abstenção. Concordo, Sr. Deputado, mas V. Ex.ª ao introduzir essa questão, que aparentemente não era de política imediata, ligou-a à política imediata, inclusivamente à questão do Governo.
Por isso, Sr. Deputado, entendo que V. Ex.ª, embora a coberto de uma certa abordagem científica da questão, veio também dar a sua lição de moral.
Sr. Deputado, em resposta ao exercício do seu direito à defesa, gostaria de dizer que não há aqui excepções, estivemos a ouvir lições desde o princípio da tarde, inclusivamente de pessoas que nem sequer professores são, pelo que o Sr. Deputado tem uma certa atenuante.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Carlos Encarnação, tem a palavra mas solicito-lhe que seja muito breve.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr.ª Presidente, embora não haja motivo para brevidades - como diz o Sr. Deputado Silva Marques -, eu serei brevíssimo, em homenagem a V.Ex.ª e a esta Assembleia.
Gostaria de fazer, apenas, uma referência, como é evidente, ao Sr. Deputado Adriano Moreira. Quando citei as suas palavras, o Sr. Deputado Adriano Moreira, com certeza, compreendeu o seu inteiro sentido. De facto, eu queria dizer que V. Ex.ª foi, também, modesto na maneira como se expressou, além de ter sido inegavelmente modestíssimo nas referências que fez a si e a mim e ao valor de cada uma das palavra (da sua e da minha), que eu não aceito, como é evidente, pois V. Ex.ª terá sempre muito mais valor do que a minha modesta pessoa.
O que gostaria de dizer é que nós todos, incluindo o Sr. Deputado Adriano Moreira e os Srs. Deputados da Oposição, temos de nos penitenciar de uma coisa importante e grave e que foi esta: todos os partidos deste país não conseguiram mobilizar os portugueses para um acto eleitoral de inexcedível importância. E nisto, nesta afirmação essencial, é que gostaria que todos os partidos da Oposição comungassem comigo. A essa luz, gostaria que todos (Oposição e partido do Governo) entendêssemos analisar os resultados eleitorais.
Se o tivéssemos feito, como V. Ex.", em bom tempo, propôs e eu secundei, com certeza que não nos teríamos perdido nas ladainhas que ouvimos - também do seu partido, onde, de certo, igualmente há pecadores -, pois até no seu partido houve um manifesto excesso na maneira de interpretar os resultados.
Quando disse, Sr. Deputado Adriano Moreira, que concordava com a preocupação fundamental de V. Ex.ª, o que, essencialmente, pretendia significar era o meu entendimento de que não houve, apenas, culpa do Governo, conforme V. Ex.ª tinha acabado de referir.

O Sr. Adriano Moreira (CDS): - Permite-me que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Adriano Moreira (CDS): - Muito obrigado, Sr. Deputado.
Acredite, Sr. Deputado, que eu sou - e tenho-o feito muitas vezes - capaz de julgar responsabilidades, mas não penso que o processo de culpabilização permanente e desculpabilização consequente seja o mais indicado para o País.
Neste momento, não é o problema das culpas, que em Portugal morrem solteiras, que me preocupa. Realmente, foi esse problema que V. Ex.ª tão bem apreendeu e bem definiu. O que, realmente, me preocupa é o facto de o País ter tido uma abstenção de 50% quando se trata de definir os seus futuros.

O Orador: - Com certeza, Sr. Deputado. Aliás, permiti esta interrupção para deixar mais claro e explícito, se é que o não tinha sido, o seu pensamento.
Eu acompanho-o na sua preocupação. O que não podia nunca era acompanhá-lo numa preocupação em exclusivo com qualquer culpa assacada ao Governo. Ora, o que tentei fazer foi precisamente isso: alargar, se culpa ou problema houve de esclarecimento - se não quiser chamar-lhe culpa, chame-lhe falta de esclarecimento -, a responsabilidade a todos os partidos.
Porém, sobre o resto, Sr. Deputado Adriano Moreira, estamos substancialmente de acordo e comprazo-me com isso.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, estamos confrontados com a seguinte situação: são 19 horas e 30 minutos e temos ainda votos na Mesa, e, na ordem do dia, temos, também como ponto bastante importante um relatório e parecer que tem de ser votado hoje. Em relação a todos os outros diplomas, a sugestão é de que sejam discutidos e dabatidos amanhã.
Se houvesse consenso neste sentido, passaríamos, de imediato, ao voto de pesar n.º 70/V.
Para uma interpelação, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr.ª Presidente, penso que estava também marcada uma conferência de líderes para hoje, ao fim da tarde, e, por isso, vinha sugerir que a mesma se realizasse amanhã, no início da manhã.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, pensava fazê-la de imediato, logo no seguimento deste voto de pesar, pedindo a um dos outros Srs. Vice-Presidentes que fizesse o favor de me substituir nessa altura na Mesa.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr.ª Presidente, nesse caso, então, pediria que se fizesse, apenas, no fim da sessão, visto que gostaria de estar presente durante o debate dos votos.

A Sr.ª Presidente: - O Sr. Deputado queria estar presente a todos os votos ou, essencialmente, ao voto de pesar?
Certamente, seria melhor adiarmos a conferência de líderes para amanhã de manhã, se houver consenso.
Parece haver consenso. O Sr. Deputado Carlos Brito está de acordo também?

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr.ª Presidente, tenho já um compromisso para amanhã de manhã, a menos