23 DE JUNHO DE 1989

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Agora, com a integração política e económica no velho continente, do qual quase só conheciamos esta língua de terra que Fernando Pessoa chamou "o rosto e a cara da Europa", do qual havíamos conhecido as consequências, de uma ditadura centralizadora vinda dessa Lisboa que Antero dizia que "patusca, chatina, intriga, goza, explora, compra e é comprada, vende e é vendida", agora, dizia, podemos ganhar a dimensão tornada privilégio do ultra-periférico, augurando um centro menos parco e menos avarento.

Dessa nova solidariedade europeia só aspiramos a que o governo da república seja mais intérprete e mais veículo; que o poder regional proceda ao seu mais racional aproveitamento; fazendo dos problemas da integração um impulso para a resolução dos nossos próprios problemas.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A presença do Sr. Presidente da República nos Açores, trilhando o caminho açoriano, da Ilha de Colombo. ao ponto mais ocidental da Europa onde está a dupla-insularidade (na Ilha das Flores e não no Cabo da Roca como afirmou em tempo de antena o euro-deputado Capucho)...

Risos do PS:

... trouxe ao arquipélago as mensagens que tardavam: dali, advertiu para' ,cá, que a solidariedade nacional tinha que, chegar; lá, disse, talvez não só para lá, que a liberdade e o- diálogo são a seiva da autonomia, que o diálogo "começa no quadro da assembleia *regional, depois entre os poderes regional e local, entre estes e a sociedade civil". Depois, ainda, o outro diálogo, entre o governo da república e o governo regional, entre a Assembleia da República e a assembleia regional.

Mário Soares interpretou o poeta açoriano, não fosse "a liberdade a aspiração secreta das coisas". Não, precisou,. como Carmona, de gritar: "Aqui é Portugal", bastou-lhe protagonizar a açorianidade como qualquer português, bastou-lhe ser açoriano em terra portuguesa.

Do Primeiro-Ministro ouvimos também falar: esse nem viu,- nem ouviu: Foi ao despacho das "quintas" com escolta e segurança nunca vistas, fugidio, encarnando aquele capitão-general dos Açores dos finais do século XVIII que invocava São. Paulo para dizer "que nos apartemos -e fujamos dos insulanos".

Risos do PS:

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desta "presidência aberta" ficou-nos a esperança da solidariedade.

Desta "presidência aberta" ficou-nos o desejo: que o Presidente da República volte sempre, que outro Primeiro-Ministro lá vá.

Aplausos do. PS e. de. Os Verdes.

O Sr: Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ourique Mendes...

O Sr. Ourique Mendes (PSD): - Sr. Deputado Carlos César, ouvi com atenção a sua intervenção e gostaria de me, congratular inteiramente na parte que refere, com grande relevo. e. com justiça, a importância da permanência nos Açores que teve a permanência do Sr. Presidente da República nos Açores' entre 29
de Maio a 11 de Junho. `.

. Foi honroso para nós, açorianos, e sobretudo para todos os portugueses, pois os açorianos são tão portugueses como os. cidadãos do- continente e dos melhores. Isto é universalmente sabido.
O Sr. Presidente da República teve a ocasião, a todos os níveis e com o maior à-vontade, aliás, com a desplicência que lhe é peculiar, de visitar todas as ilhas, de contactar todas as gentes de apreciar todas as realidades e de tecer toda a ordem de comentários 'a nível oficial ou não oficial caindo efectivamente no coração dos açorianos.

Quando se visita os Açores, que são Portugal, de forma descomplexada; tal como os açoreanos visitam *o continente; sentindo-se- portugueses de parte inteira, naturalmente não poderá existir, da parte de ninguém, nem desconfianças nem malcrenças.

Foi isso que o Sr. Presidente da República soube protagonizar è é esse o facto de que todos nós nos associamos e com o qual nos congratulamos. , .
O Sr. Presidente da República veio reforçar, pondo-o em evidência, a importância extrema das autonomias regionais, que não ' são meras.º descentralizações, . chamando a atenção para a possibilidade direi mesmo para a necessidade do aprofundamento dessa autonomia. Isto foi dito em diversas ocasiões e circunstâncias pelo Sr. Presidente dá República.
Veio, assim nem mais nem menos, confirmar àquilo que tantas vezes os Srs. Deputados. do PSD e certamente também ás Srs. Deputados dó PS - com assento nesta Câmara têm reclamado. E pena é não ter sido possível ir mais longe na recente Revisão Constitucional - aproveito para o dizer.

Efectivamente, algumas votações cruzadas entre os nossos dois -.partidos não permitiram ir. tão longe quanto,, no fundo e impecto, certamente. todos nós, açorianos, desejávamos., A Revisão Constitucional virá novamente daqui a algum tempo, daqui a cinco anos é salvo erro, e nós não desistiremos; estamos prontos para formular de novo as mesmas, propostas que apresentámos, como também outras certamente. As opiniões regionais 'são dinâmicas, não são estáticas, não estão anquilosadas, têm virtualidades e certamente que a própria prática da autonomia revelará a maior ou menor operância de alguns preceitos. Ora, é com base nesta presunção que nós, açorianos de todos os credos e de todas as filiações político-partidárias, queremos actuar:

O Sr. Presidente da República proclamou e demonstrou ao país que as autonomias regionais são património político-cultural do nosso país, que urge desenvolver, não são apenas processos ' políticos e administrativos, são também meros processos culturais que urge desenvolver.

Outro facto de grande importância e extrema revelância foi, a oportunidade acentuada; repetida, constante, que o Sr. Presidente- da República teve de se admirar, de louvar e de pôr em evidência. o progresso levado a cabo ao longo de treze ou quatorze anos de governação efectuada por órgãos de governo próprios da região. Nesta matéria congratulo-me extremamente com a . sinceridade e a sereniedade do Sr. Deputado Carlos César, pois toda a gente sabe que os Açores são governados desde esse tempo a esta parte por social-democratas, por um. governo social-democrata que tem conduzido e, conduzirá os Açores a vias de um maior desenvolvimento e progresso: