23 DE JUNHO DE 1989

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O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Manuel Mendes: Agradeço os esclarecimentos fornecidos. De qualquer forma, entendo que a razão obrigaria o Governo a repensar a sua estratégia para aquilo que pretende fazer.

Não gostaria de acreditar que, mais uma vez, haja dúvidas quanto à honorabilidade de gente ligada ao poder, nesta matéria. E, sobretudo, não gostaria que as razões que levaram Aquilino Ribeiro a escrever -"Quando os lobos uivam" levassem a pena brilhante de José Manuel Mendes a escrever alguma coisa sobre Barqueiros.
Gostaria que o problema se resolvesse antes.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Muito bem!

A Sr.` Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o_ Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr.º. Presidente, Sr.- Deputadas, Srs. Deputados: É este período da ordem do dia o momento indicado para aqui trazermos as questões de índole local, mas nem por isso menos importantes ou menos .preocupantes. '

A questão que aqui vos quero hoje trazer brevemente; é uma. questão que é de extrema preocupação para as gentes do norte, nomeadamente, para os habitantes e os agricultores em especial, dos concelhos de Chaves e de Valpaços.
Como é do vosso conhecimento o ano agrícola passado foi um ano tenebroso, que deixou na miséria aqueles que dedicam. a sua vida à produção do vinho.

Esperava-se que este ano pudesse, de alguma forma, compensar, e havia promessas já, em termos da primavera que se adivinhava e das modificações climatéricas, com os seus frutos e corrigir as situações de extrema miséria em que os agricultores do norte ficaram o ano passado.

Infelizmente houve súbitas e localizadas alterações climatéricas, com trovoadas de extrema violência e aquilo que aconteceu nas últimas semanas, e especialmente já nesta semana, em grande parte do concelho de Chaves, é de extrema preocupação para todos nós, especialmente aqueles de nós que somos oriundos daquela região.

É um facto que os agricultores de Chaves perderam 80% das suas culturas de primavera e no mínimo 50% da produção de vinho que se anunciava para este ano. Mas. os agricultores de Valpaços ainda perderam mais em termos de vinho...

O nosso ex-colega deputado do Partido Socialista Chaves Medeiros, hoje presidente da Cooperativa- Agrícola de Chaves lançou. o alerta a todo o País. Nós recolhêmo-lo aqui e queremos que esta Câmara faça eco deste alerta.

Gostaríamos que a Comissão da Agricultura desenvolvesse esforços no sentido de solicitar ao Governo medidas imediatas que minorassem, se possível, a situação dos agricultores, visto alguns deles terem perdido absolutamente tudo e não terem qualquer recurso mais

que lhes permita aguentar ou sobreviver durante este ano que se aproxima.

Foram dois maus anos agrícolas seguidos e hão há agricultor. que baseia a sua sobrevivência numa agricultura de subsistência, que consiga aguentar, se não houver um plano de emergência que faça face a estas carências graves que as intempéries trouxeram aos dois concelhos.

Estima-se que o concelho de Chaves tenha perdido só em culturas' dé primavera cerca de um milhão de contos, o que, não, sendo muito na economia total do País, é demasiado e seguramente quase tudo na economia local.

Temos que . atender também às economias locais, mormente, aquelas que estão mais debilitadas e aquelas, que são mais periféricas, que são -aquelas que precisam de ser mais discutidas aqui e mais apoiadas pelo Governo.

Faço daqui um apelo ao Governo, ao ministro da Agricultura 'é Pescas para que tome medidas imediatas e não faça como, infelizmente, no ano passado, que não avançou com- qualquer medida concreta no sentido de minorar os problemas causados pelas intempéries, nomeadamente, ao nível da produção vitivinícola.

A Sr.ª Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira.

O Sr. - João Teixeira (PSD): - Sr.º Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Herculano Pombo: Uso esta figura do pedido de esclarecimento, para dizer que também nós, nesta bancada, e muito especialmente os que foram eleitos pelo Circulo de Vila Real e são naturais. da, zona de Chaves, temos . as mesmas preocupações manifestadas .pelo Sr. Deputado relativamente ao que aconteceu na passada semana.

Queria acrescentar que eu próprio já fiz um requerimento ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, solicitando a intervenção dos serviços regionais, atempada e eficazmente, porquanto se tratou de uma trovoada com um nível de destruição que não é vulgar e que ultrapassa de longe toda a capacidade, quer dos agricultores, quer das autarquias, para recuperar os prejuízos, já que destruiu caminhos e pontes, não se tratando apenas da destruição das culturas actuais, o que vai ter reflexos no futuro, porquanto há zonas em que a própria camada arável das terras foi arrastada.

É nesse sentido que me solidarizo com a intervenção do Sr. Deputado, certo como estou de que quando se trata de problemas regionais como aqui tem sido feito, normalmente estamos de acordo e a "puxar" para o mesmo lado, porque os agricultores daquela região - que é uma região muito carenciada que não tem alternativas económicas imediatas para além da agricultura ficam neste momento numa situação que eu considero, sem dramatismo, a situação mais grave que até. agora aconteceu ,naquela região.

A Sr.ª .Presidente: - Para responder, se o desejar,
tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.