23 DE JUNHO DE 1989

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a zona central de Vila Nova de Gaia e o centro do Porto, como sabem os Srs. Deputados que por lá vivem e por lá passam...
É o acumular dos problemas ambientais resultantes de um crescimento desordenado, da destruição de importantes zonas verdes, da escassez de infra-estruturas de saneamento básico, do não tratamento dos efluentes industriais e domésticos e da descarga directa no Rio Douro e nos seus afluentes, pondo em risco uma bacia hidrográfica fundamental para toda a região, a acrescer aos sérios problemas que envolvem grande parte do litoral da Área Metropolitana do Porto, cuja conservação é fundamental, não só para assegurar a necessária qualidade de vida à população ai residente, como também, para garantir a sua função como local de recreio e lazer às centenas de milhar de pessoas da região que aí recorrem em busca da praia.
A Área Metropolitana do Porto é também' uma população de cerca de um milhão de habitantes que mantém uma intensa' actividade associativa em centenas e centenas de colectividades culturais, artísticas, desportivas e de recreio, onde o teatro, a música, o bailado, a pintura, o cinema, o folclore e o desporto atingem, em muitos casos,' elevada qualidade, apesar da falta de adequados apoios governamentais de deficientes ,equipamentos culturais e de escassos meios materiais è técnicos.
São conhecidas em todo o Pais iniciativas como o Fitei, o Fantasporto, e actividades de instituições como o Círculo Portuense de ópera, a Orquestra Sinfónica do Porto, várias companhias de teatro sobretudo 'do Porto e Gaia, a Cooperativa Árvore entre muitas outras, etc.
No quadro de uma política global de dinamização e democracia das actividades culturais, impõe-se o adequado apoio às instituições exigentes e ao associativismo cultural. Mas impõe-se igualmente a criação e instalação de novas instituições culturais públicas, tais como o Museu do Trabalho do Porto, o Museu de São Pedro da Cova, o Museu de Cerâmica de Gaia, a Cinemateca, o Centro Nacional de Música, Companhias de ópera e Bailado e o Museu de Arte Moderna, a revoltando o espaço exigente na Casa de Serralves. É igualmente necessário proteger, recuperar e conservar instalações que pertencem ao património cultural, garantindo a rápida conclusão das obras em curso no Convento de São Bento da Vitória, no Palácio. do Freixo e no edifício da antiga Cadeia de Relação, promovendo a sua utilização como instrumentos de cultura.
Termino, fazendo votos para que a Secretaria de Estado da Cultura 'se decida finalmente a adquirir o Teatro São João, seguindo o recente exemplo positivo do Município do Porto ao adquirir o Teatro Rivoli. O Porto bem o merece!

Aplausos do PCP, do PRD e Os Verdes.

Entretanto, reassumiu a presidência a Sr.ª Vice-Presidente, Manuela Aguiar.

A Sr.ª Presidente: - Inscreveram-se, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Barbosa da Costa, que tem a palavra.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr.º: Presidente, Sr. a Deputada Ilda Figueiredo: Queria referir, a titulo de pedido de esclarecimento, que estou de acordo com as afirmações, produzidas, as quais também já foram matéria de uma intervenção que em tempos produzi nesta Assembleia.
Por outro lado, quero também lembrar que o Porto parece estar cada vez mais perto pelas ligações rodoviárias mas está cada vez mais longe do pensamento dos governantes apesar de muitos serem oriundos de lá; o que é pena. Depressa se esquece a terra, quando se vem para esta; onde, de facto, há um esquecimento notável 'ds origens que se tiveram.
Gostaria de lembrar também que se torna necessário olhar,: não só para os aspectos infra-estruturais de vias e outros domínios, mas também para as grandes realidades culturais que lembrou, e bem, e é importante que o Estado, nos seus diversos níveis, tome isso em atenção, porque há realidades culturais na zona metropolitana do Porto .e no Norte em geral que têm validade suficiente para merecer apoios estatais.

A Sr.ª Presidente:- - Para dar esclarecimentos, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ilda Figueredo.

A Sr. a Ilda Figueiredo (PCP): - Sr. Deputado Barbosa dá Costa, muito obrigada pelas suas palavras.
De facto; há aqui um número elevado de deputados da Área Metropolitana do Porto que sabem como todas as questões que aqui levantámos são rigorosas e verdadeiras e como a população da Área Metropolitana do Porto necessita e exige que todos se empenhem, independentemente das suas posições político-partidárias, na resolução urgente destes problemas. Não basta andar a fazer promessas no período eleitoral, é necessário que no dia a seguir nos dias que se seguem, no tempo que se segue, se dê continuidade às promessas que §e fizeram e sé lute pela concretização dessas promessas.

É- disso que se trata e urge que o Governo tenha em conta a riqueza e a importância desta zona e desta região e resolva' aspectos fundamentais e urgentes para a .melhoria da qualidade de vida, progresso e desenvolvimento desta rica região da Área Metropolitana do Porto. '

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Muito bem!

A Sr. e Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr., Deputado Barbosa da Costa.

OS r. Barbosa da Costa (PRD): - Sr.ª Presidente, -Srs. Deputados:, Repetem-se, com preocupante regularidade, os conflitos entre as populações e o Poder Central, tendo como origem situações anómalas, consideradas como afrontosas pelas comunidades que se sentem ofendidas nos seus interesses e direitos.

Os quadros são os- mais variados, mas a base dos confrontos- reside, quase sempre, na ausência de diálogo ou no seu desenvolvimento defeituoso, que não é naturalmente o caminho mais ajustado ao bom relacionamento entre as partes.
Umas vezes, é o traçado de vias de comunicação que não, tem em conta a realidade envolvente, outras é a alteração da paisagem, quer pela permissão de edificações que ofendem a paisagem, quer pela plantação de espécies que têm pouco a ver com a nossa ancestral cultura.. Nem sempre se ponderam, como se devia, as