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30 DE JUNHO DE 1989 4801

e densidade demográfica e liberta do espartilho das fortificações que ao longo de séculos a rodearam, ainda hoje é sensivelmente idêntica.
Completam-se, assim, setecentos anos de história, repletos de factos marcantes que, através dos tempos, criaram a identidade cultural desta terra, fechada em si pela agressividade das serranias envolventes, recortadas entre altas montanhas e profundos vales.
Vila Real, berço de homens de rija têmpera, de gente forte e laboriosa, com espírito de aventura, proeurou na emigração interna e externa a solução para dar resposta às difíceis condições de vida que a interioridade proporcionava.
Dentro das mais diversas condicionantes se forjou o carácter frontal e empreendedor da sua gente, marcada igualmente pela força telúrica que determina o amor à sua terra e fidelidade aos seus ideais.
Todos os vilarealenses se revêem na valentia de Pedro Menezes, o Governador de Ceuta que, com o seu «alléu» ou cajado - hoje símbolo da cidade, - prometeu a El-Rei D. João I defender aquela praça; no patriotismo de Carvalho Araújo, que deu a vida nos mares dos Açores lutando em defesa da nossa soberania; na heroicidade de Diogo Cão, navegador intrépido e descobridor da Foz do Zaire; na obra literária de Camilo Castelo Branco, expoente máximo do romantismo em Portugal. Foram figuras como estas que, entre outras, fizeram a história rica e exemplar da vivência colectiva de Vila Real ao longo destes sete séculos.
Longe dos centros de decisão, a interioridade teve aqui a sua expressão mais viva, determinada por carências estruturais que definam a região em que Vila Real se insere, pela sua pobreza, pelo seu isolamento, pelas dificuldades que se julgavam inultrapassáveis.
É neste reflectir do passado que os vilarealenses, denodadamente, empreender o presente e relançam o futuro, cheios de esperança e optimismo.
Os últimos anos, sobretudo a década de 80, ficarão assinalados como dos mais importantes e positivos de toda a história maronesa. Marcados pelo dinamismo e competências dos mais diversos agentes interventores desse desenvolvimento que têm sabido, com uma visão larga e abrangente da realidade nacional, granjear apoios e ultrapassar dificuldades, dando a imagem de dinamismo e eficácia na concretização de projectos que, a curto prazo, obtiveram resultados que a todos surpreendem.
A criação e o rápido desenvolvimento da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com uma população docente, discente e administrativa de cerca de quatro mil pessoas; as grandes vias de comunicação que determinarão, em breve, uma rápida aproximação ao litoral e ao centro da Europa; os meios aéreos e as componentes necessárias à sua utilização maciça; as barragens e abastecimentos de água; a transformação e reconversão agrícola e das zonas rurais, determinada pelo «projecto de desenvolvimento rural integrado»; a navegabilidade do Rio Douro e os projectos induzidos pelo transporte fluvial; o aproveitamento hídrico na criação de energia; o Centro de Formação Profissional e Parque Industrial em plena expansão; o novo hospital distrital e muitos outros projectos, alguns já finalizados e outros em plena execução, dão-nos a certeza de que o desafio da modernidade e transformação regional é, já hoje, uma realidade inquestionável e sem paralelo na história de Vila Real.

O Sr. Vieira Mesquita (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Igualmente de salientar é o esforço que tem sido dispensado na divulgação e apoio cultural que, com competência e entusiasmo dos seus agentes, pode considerar-se vector fundamental nesta estratégia de desenvolvimento harmónico em que Vila Real está empenhada.
Os acordos e protocolos de germinação com as cidades de Osnabruck na República Federal da Alemanha, de Grasse em França, de Orense em Espanha e com a nossa cidade de Portimão, são exemplos do esforço empreendido no sentido ecuménico da abertura e ligação ao exterior, identificados com objectivos sócio-culturais que a adesão às comunidades europeias veio consignar. São já assinaláveis os resultados que, reciprocamente, se experimentam desse frutuoso intercâmbio, em diversas actividades e variadas colaborações.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Desejei, através desta intervenção, trazer a esta Câmara um conhecimento, em termos gerais, da evolução que se está a processar na cidade de Vila Real e o orgulho que sentimos ria comemoração do seu sétimo centenário.
Para estas realizações, embora ainda com algumas falhas, atrasos e deficiências, é justo salientar a estreita colaboração e assinalável esforço entre o poder central e o poder local, em íntima ligação com a Comissão de Coordenação da Região Norte, incluindo, igualmente, os diferentes organismos e associações locais que, com o seu dinamismo, têm contribuído para os resultados que se verificam.
Apraz-me referir, por último, estar para breve o lançamento do troço do Itinerário Principal n.º 3, entre Vila Real e Viseu, via que se considera fundamental para a ligação ao sul do País e que dará solução, através de uma ponte, ao actual estrangulamento da travessia do Douro, na cidade da Régua.
É neste contexto e no desafio da modernidade e desenvolvimento em que estamos empenhados que a Vila Real assegurará um lugar da máxima relevância no espaço regional em que se insere.
Associamo-nos, assim, às comemorações do sétimo centenário da fundação de Vila Real, felicitando aquele município e todos os vilarealenses pela ocorrência desta efeméride.

Aplausos do PSD e do PRD.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o primeiro ponto do período da ordem do dia diz respeito à discussão do projecto de lei n.º 395/V, apresentado pelo PS, sobre medidas de apoio às escolas isoladas e aos professores deslocados.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Barreto.

O Sr. António Barreto (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Que querem os socialistas com este projecto de lei? Eis uma pergunta legítima a que tentaremos responder ao longo das várias intervenções que aqui faremos.