4802 I SÉRIE-NÚMERO 98

Queremos certamente fazer mais uma demonstração mesmo parcelar das nossas alternativas à política educativa actual e das soluções que propomos para os problemas da educação.
Queremos também seguramente atacar algumas que toes muito serias sobre as quais o Governo tem andado curiosamente silencioso.
Também queremos com certeza transmitir aos professores aos estudantes aos pais e aos autarcas a nossa atenção e a nossa preocupação com os problemas das escolas e do ensino.
Tudo isto nós queremos mas não é sobretudo isso que pretendemos.
Queremos que haja mais solidariedade nacional relativamente a escola Que o orçamento cresça. Que os professores sejam mais motivados para sacrifícios que se lhes exige Que haja menos desigualdade entre escolas ricas e escolas pobres entre escolas do litoral e escolas do interior da montanha ou das ilhas

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Que não falte material pedagógico nem recintos de desporto nem um local aquecido nem um simples bar ou uma mera cantina em grande parte das escolas portuguesas.
Queremos que a escola deixe de ser um local esquálido por vezes sinistro que as escolas isoladas deixem de ser um modelo concentrado de tudo quanto há de anti-pedagógico que o sistema educativo não seja uma fonte de desenraizamento e desumanidade que as escolas sejam locais onde se tenta lutar contra a desigual dade social e a enorme injustiça que é a falta de cultura.
Por que razão nos resignaremos a que em muitas escolas tudo seja difícil enquanto que em outras há tudo - computadores bolas de futebol aquecimento diapositivos restaurante e salas de estudo e convívio?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por que razão se tolera que as escolas possam ser locais degradados ter horários a meio tempo e dois a três turnos por dia e ser perigosas e sujas enquanto que das empresas dos bancos e de muitas administrações se exige conforto eficácia e sentido estético?

Vozes do PS - Muito bem!

O Orador: - Por que razão se aceita que os professores não tenham a recompensa devida não sejam motivados não tenham os apoios pedagógicos e culturais de que necessitam não seja pelo menos respeitada a sua dignidade?
Como é possível exigir dos professores que cultivam a ética do sacrifício e do serviço à comunidade que assumam as suas responsabilidades e que melhor cumpram o seu dever se ao mesmo tempo parecem condenados a precaridade à deslocação ao isolamento à separação familiar quantas vezes à solidão?
Estas interrogações tem sobretudo uma resposta a desigualdade social e a moleza de espirito de tantos que já não se escandalizam com a desigualdade e a miséria pedagógica
Há escolas com espaço para estudar para conviver para praticar desporto e para a expressão cultural e artística há escolas com professores que dão aulas desde o primeiro ao ultimo dia do ano lectivo com professores que acompanham gerações durante vários anos há escolas onde os alunos vem de manha e a tarde preenchendo um horário normal há escolas apetrechadas com oficinas maquinas experimentais bibliotecas gravadores fotocopiadores há escolas cujos professores seguem cursos de actualização são acompanhados são apoiados.
Mas também há e todos o sabemos e são muitíssimas escolas pardieiros professores abandonados aulas em turnos falta de alimentação ausência de material pedagógico alunos entregues a si próprios faltas excessivas carência de transportes professores que mudam constantemente de poiso.
O essencial da relação educativa e o factor humano Disso não temos duvidas. É por isso que o segredo do sucesso escolar está simultaneamente na humanização da escola e na luta contra a desigualdade social

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não são companhas de propaganda nem cruzadas mercenárias que combatem o insucesso são outrossim escolas decentes e professores responsáveis.

Aplausos do PS e de Os Verdes.

É este o sentido de nosso projecto de lei. Sabemos que o que propomos é caro é possível mas muito caro. Mas Srs. Deputados muito mais cara é a ignorância

Aplausos do PS de Os Verdes e do Deputado Independente Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento. tem a palavra o Sr Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): - Sr. Deputado António Barreto em primeiro lugar quero felicita Io pela coragem que revelou ao vir aqui defender este projecto de lei - de que aliás e primeiro subscritor - não propriamente atendendo apenas a letra do seu conteúdo mas fundamentalmente se atendermos às contradições que ele encerra.
Como e que o Sr. Deputado António Barreto pode vir hoje aqui dizer - e refere isso concretamente no preambulo do projecto de lei em questão - que há medidas simples de pormenor que contam mais do que reformas globais coerentes integradas totalizantes depois de o seu partido e de V. Ex.ª bem recente mente terem defendido uma reforma do sistema educativo antecedida de uma Lei de Bases ter defendido que qualquer reforma educativa devia ser antecedida de uma grande constituição da educação que pudesse resumir os grandes princípios e a base dessa reforma? Não podemos começar por medidas avulsas Sr. Deputado. E os Srs. Deputados vem dizer neste diploma que apresentam que ele traduz as orientações gerais do PS para a educação!
Srs. Deputados é preciso ir muito mais longe e começarmos por algum lado. A falarmos de dispensas de serviço de faltas de bonificações de tempo de ser viço para os professores em ano sabático em actividades culturais nas escolas etc a mudarmos a escola seria necessário percebermos que para referenciarmos