4806 I SÉRIE-NÚMERO 98

Vamos então aprovar na generalidade este projecto de lei - e o convite que eu faço ao seu grupo parlamentar - discutamo-lo depois na especialidade até Outubro , Novembro, Dezembro e Janeiro ou o tempo que preciso. A causa é boa e portanto vamos corrigir o nosso projecto que no último mês e meio já descobrimos que tem algumas deficiências vamos a isso.
Vamos por exemplo falar de categorias de escolas periféricas como diz o Sr. Deputado Lemos Damião em vez de falar de zonas privilegiadas ou periféricas. Façamos isso vamos Corrigir. Já que não somos esquisitos nem chauvinistas corrigiremos tudo o que for preciso corrigir!

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

O Orador: - Agora vir como alternativa dizer que não há dinheiro e pedir que esperemos pelo Governo não chega nem para mandar cantar um cego como se costuma dizer.
O Sr. Deputado Herculano Pombo disse em parte o que eu gostaria também de ter dito.
Devo dizer lhe que e um projecto muito caro e recordo as observações finais do Sr. Deputado Adriano Moreira. É caro segundo os critérios e segundo as propriedades pois permito-me acrescentar a sua lista. Sr. Deputado Adriano Moreira a Caixa Geral de Depósitos Setenta milhões de contos ou noventa por uma casa inteligente que canta e sorri à medida que as pessoas passam aquece e arrefece.
Comparar estas instalações com as escolas portuguesas é escandaloso e obsceno o mesmo acontece se com pararmos o dispêndio com alguns parques do sector publico que o Estado está a fazer com a forma como se vive em muitas escolas do Países.
Portanto vamos fazer devagar pois este projecto pode ser mais ou menos caro conforme o modo como for aplicado conforme se comece a aplicar-nos primeiros anos apenas, nas escolas de extremo isolamento fazendo o lentamente trabalhando empiricamente com boa vontade com atenção caso por caso pois cada escola é um caso de cada pessoa e um caso de cada família e um caso.
Vamos olhar as escolas uma a uma pois há escolas de dez alunos que têm de ser extintas e há escolas de dez alunos que têm de ser mantidas porque desempenham a função que o Sr. Deputado Adriano Moreira mencionou de integração social.
Há comunidades em que a única entidade que pode ter olho para a cultura e para a (Nação é a escola Por tanto mesmo com cinco alunos essas escolas não devem ser extintas.

Aplausos do PS do PCP do PRD do CDS e de Os Verdes.

Quanto à telescola Sr. Deputado Herculano Pombo por principio somos adversários desse sistema de ensino e defendemos o ensino directo. O ensino é uma relação humana e a televisão deve apoiar a escola e não substituí-la. Houve casos transitórios que deviam ter terminado já uma vez que a escola é uma relação humana entre homens e mulheres crianças e adultos e não uma relação entre seres humanos e máquinas.
Entendemos que o ensino á distanciação no caso da Universidade Aberta pode desempenhar uma função importantíssima mas com a condição de haver cursos presenciais de haver professores que acompanhem fora das emissões ou da correspondência nos cursos ministrados.
Quanto às estatísticas Sr. Deputado Herculano Pombo ha tivemos aqui um secretario de Estado do Ensino que veio seis meses depois dar-nos razão em relação as estatísticas do insucesso e negar o que o ministro tinha dito seis meses antes - não foram 16% do progresso do insucesso terão sido cinco ou talvez dois conforme dizemos.
Sr. Deputado Lemos Damião desculpar-me-á uma chicana pessoal mas tenho a impressão de que a primeira parte da sua questão e uma espécie de preâmbulo partidário e a segunda uma reflexão educativa.
Quanto ao preambulo partidário e muito simples o Sr. Deputado diz que se nos fizéssemos aquilo que está no projecto de lei seria uma desgraça mas, também diz que nos Açores isso já se faz portanto o que o senhor diz e que os Açores é uma desgraça!

Risos do PS e do CDS.

É verdade que nos Açores há indemnizações há subsídios há acompanhamento, há cursos e devo dizer-lhe que a nossa Viagem ao Açores ainda há bem pouco tempo foi mais um dos motivos de inspiração que recolhemos, porque estes mecanismos de facto são fáceis de fazer se se olhar para cada escola para cada professor para cada família com atenção partícularidades.
Quanto as outras perguntas Sr. Deputado agradeço ter-nos dado um bocadinho do seu tempo pois o Sr. Deputado disse o que nós diríamos. O crédito para construção de casa e uma boa ideia por isso vamos acrescentá-la ao projecto de lei contemplar no estatuto da carreira docente alguns dos colaterais vamos a isso vamos acrescentar ao projecto de lei ou até tirar daqui e por no estatuto da carreira docente escolas com estatuto de isoladas pois sim vamos tirar as zonas para não ser as áreas e vamos as escolas uma a uma estamos de acordo. O Sr Deputado fez uma oposição construtiva ao nosso projecto Vamos a isso.

itou o caso de Baião muito bem. Sabe Sr. Deputado que, aí houve 40 mil faltas dadas por 270 professores referentes ao ensino concelhio durante um ano? Vamos tentar atacar este problema das faltas!
Quanto a sua quantificação Sr Deputado isso só pode ser feito caso a caso região a região pois se incluirmos na zona extrema das escolas de Portugal este projecto custa 500 milhões de contos mas se na primeira área de extrema periferia incluirmos só o que realmente e extrema periferia o projecto pode custar 10 ou 15 milhões de contos e tudo depende da gradualidade da sua aplicação ao longo dos 5 ou 10 anos em que isto se faz.
Sr. Deputado Adriano Moreira os seus pensamentos estão muitos próximos são iguais ou convergentes pelo que adiro ao pensamento que o Sr. Deputado exprimiu aqui.
É muito importante a função da escola a função que a escola pode desempenhar para alem do ensino para além da cultura e o Sr. Deputado chamou-lhe função desintegração social. Ora a escola é hoje das raras instituições que sobretudo em momentos de desvio populacional de desvio demográfico para o litoral e mais tarde eventualmente para a Europa mais força tem