4810 I SÉRIE-NÚMERO 98

ou negadas às diferentes regiões. E este aspecto leva-nos directamente ao tema que hoje debatemos e que radica no essencial na constatação da existência de gravíssimas assimetrias regionais de níveis muito desiguais de desenvolvimento de diversas zonas do Pais esta uma realidade que importa alterar e para cujo processo não será demais recordar a enorme relevância que pode e deve desempenhar a efectiva e urgente regionalização do Pais. Só neste quadro será possível encontrar as soluções de fundo que permitam dar rés posta satisfatória aos problemas actuais.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Mas tal não significa que nos limitemos a cruzar os braços e a aguardar que um tal pró cesso esteja concluído Pensamos que há medidas urgentes a tomar e é nesse quadro que pretendemos interferir no presente debate.
O que hoje aqui está em apreciação e um projecto visando a adopção de medidas de apoio às escolas isoladas e aos professores deslocados Importará contudo clarificar que tais escolas existem quer no mundo rural quer no mundo urbano Assim embora a escola do meio rural tenha mais tendência ao isolamento devido a factores de localização geográfica dispersão de população tipo de actividade rural também na escola urbana e fundamentalmente nos grandes centros podemos encontrar escolas profundamente isoladas autênticos ghettos que se apresentam como exemplos paradigmáticos de falta de inserção social numa comunidade e de divergência culturais desadaptadas a padrões cultural e geograficamente definidos

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Colocar a tónica do isolamento apenas em termos geográficos e ter uma visão redutora do problema esquecendo designadamente que para o isolamento também contribuem outros factores como sejam as condições sociais económicas culturais etc.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Tais escolas são em si próprias factores de insucesso e de abandono escolar coincidindo com zonas onde e mais gritante o recurso ao trabalho infantil onde são mais graves os problemas de deslocação onde escasseiam os incentivos para o trabalho docente de qualidade.
Srs. Deputados a escola do meio rural não provoca por si só o desenvolvimento mas sem a escola o meio rural tende a definhar. Esta é uma das conclusões da conferencia mediterrânica da FIAI sobre a escola do meio rural Partilhamos inteiramente esta tese De facto o desenvolvimento social cultural e económico das zonas estruturais está inteiramente ligado as escolas às suas condições de trabalho e às suas capacidades de rés posta às necessidades das crianças e dos jovens.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - As escolas isoladas tem tradução real nas escolas de um ou dois lugares e no nosso pais mais de 50% das escolas de educação pré escolar e do 1 ciclo do ensino básico estão nessas circunstâncias.
Por outro lado a percentagem de; escolas com menos de 26 alunos é de 31 2% ao nível do Pais.
As preocupações com os problemas decorrentes desta situação para crianças e professores não nasceram hoje aqui De há muito vem sendo produzidos trabalhos e estudos sobre a matéria A questão que nos está contudo colocada é a de partindo dos diagnósticos realizados tomar as medidas que permitam dar resposta positiva aos problemas detectados.
Se as situações de carência se mantém se os problemas se agudizam há que responsabilizar em primeiro lugar o PSD que tendo feito muitas promessas acaba por dar aos portugueses uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Importa recordar por exemplo que já em 1984 respondendo a uma solicitação governamental a FENPROF apresentou um projecto concreto de incentivos a conceder ao pessoal docente colocado em zonas isoladas ou desfavorecidas Até hoje e já lá vão cinco anos o Ministério da Educação nada resolveu
De igual modo continuam sem resposta governamentalistas propostas constantes das conclusões do Seminário de Lamego promovido por aquela federação sindical subordinado ao tema. O sucesso escolar e a escola do meio rural seminário em que participei assim como outros Srs Deputados aqui presentes. Elemento sempre presente a reafirmação do papel determinante da escola nos meios rurais no domínio da formação da educação e do desenvolvimento.
Para conseguir o cumprimento cabal deste objectivo o professor não deve ser o mero prestador de serviços que qual caixeiro viajante percorre o Pais de lês a lês mala às costas sonhando com o regresso a casa e que fez uma formação profissional "normalizada" sem a introdução na sua formação da possibilidade de adquirir conhecimentos que lhe permitam dar rés posta a estas situações. Este professor tem de ser um professor estável (não estático) que desenvolva trabalho consentâneo com os objectivos gerais do sistema de ensino para que não sejam cavadas mais assimetrias.
É pois urgente a adopção de uma política global que não descurando a questão dos incentivos aos professores deslocados equacione o problema numa perspectiva necessariamente mais ampla que permita a efectiva correcção das assimetrias e disparidades regionais dos diversos níveis de instrução.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projecto apresentado pelo Partido Socialista é sem duvida uma fase de trabalho aceitável para alcançar um tal objectivo Mas há aspectos que importa desde já esclarecido o preâmbulo pode dizer se que ele muito pouco tem a ver com o articulado Importa saber a que escolas e a que professores se ma aplicar o referido projecto já que o texto é omisso.
Em segundo lugar importa que os subscritores do projecto se definam quanto à temporalidade das medi das propostas uma vez que elas são no essencial remetidas para regulamentação governamental para a qual não e definido qualquer prazo Ora bem gato escaldado e sabemos relapso se tem mostrado o