30 DE JUNHO DE 1989 4813

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados António Braga e Lemos Damião e informo que o PSD dispõe de dois minutos, cedidos pelo CDS.
Srs. Deputados, estão ainda inscritos, para intervenções, os Srs. Deputados António Braga e Afonso Abrantes, tendo dado entrada na Mesa um requerimento, que foi já distribuído.
Informo também que terá lugar ainda hoje, sem intervalo para o jantar, a discussão da proposta de lei n.º 104/V e que, por consenso de todos os grupos parlamentares, a discussão da proposta de lei n.º 111/V, da região autónoma dos Açores, será feita na sessão da próxima terça-feira.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Deputado Barbosa da Costa, é apenas para sublinhar a valiosa análise que produziu sobre o nosso documento e o magnífico contributo que deu para o mesmo.

O Sr. António Barreto (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Barbosa da Costa, há ainda um outro pedido de esclarecimento. Deseja responder já ou no fim?

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lemos Damião.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Deputado Barbosa da Costa, não ficaria bem com a minha consciência se não testemunhasse, com toda a gratidão e com todo o sentir, a alegria que tive quando ouvi a sua intervenção.
Há questões pontuais em relações às quais poderei estar menos de acordo, mas o que é certo é que V. Ex.ª fez uma radiografia daquilo que eu entendo que pode complementar - e bem! - toda a actividade de quem vê na escola o único investimento que poderá ser real e objectivo num país que quer ser moderno, actual e europeu.
V. Ex.ª desenvolveu o gosto que é necessário imprimir pelo facto de andar na escola, o respeito pela instituição escola, a saudade de ter tido uma escola.
Antigamente, as crianças corriam para a escola, porque ela era o palácio da aldeia, era um espaço de disciplina, de ordem, de asseio, ao fim e ao cabo o desenvolvimento de espaço, de todos os hábitos que desenvolvem a personalidade, o carácter e a formação integral do indivíduo. Verificamos hoje que as crianças e os professores fogem da escola e que os pais não querem nada com a escola.

O Sr. Jorge de Lemos (PCP): - A vocês o devem!

O Orador: - É verdade que falta, de facto, equacionar todas estas questões e V. Ex.ª colocou bem o problema. Enquanto antigamente as crianças corriam para a escola porque iam encontrar qualquer coisa, hoje não. A escola não despertou, ainda não encontrou a antítese, ainda não encontrou a resposta para aquilo que é encantador na criatividade, na movimentação, para tudo aquilo que, ao fim e ao cabo, as crianças têm hoje na sua própria casa quando estão defronte de um écran televisivo. É preciso que despertemos para esta realidade, é preciso que apanhemos - e V. Ex.ª disse muito bem! - o comboio da Europa, é preciso que sejamos modernos, é preciso que saibamos caminhar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Barbosa da Costa, V. Ex.ª fez-me lembrar uma realidade que, com alguma repulsa, tenho de dizer aqui: parece que continuamos a ter, hoje, as escolas isoladas do antigamente que ficavam com o concurso deserto, e V. Ex.ª lembra-se muito bem disso. Num passado muito longínquo, houve escolas rejeitadas, aquelas que tinham o concurso deserto, aquelas em que o antigo regime (de má memória, neste domínio, porque a perspectiva da educação, na altura, era a de criar cabeças ocas e braços fortes) foi buscar as regentes escolares, porque ninguém queria ir para essas escolas.
Hoje, já não há regentes escolares, hoje há professores que queremos que tenham a mesma formação académica, que sejam todos licenciados, que sejam todos técnicos, que sejam todos especialistas.
Por isso é que lhe coloco, se me permite, várias questões.
A formação dos professores, só por si, não é suficiente para resolver os problemas da qualidade do ensino, mas pergunto-lhe se não acha que a atenção e o respeito a dar aos professores terão, de ser tanto mais sublimes e atentos quanto se queira um ensino de qualidade. Não acha que os centros integrados, as aldeias pedagógicas, podiam, de certo modo, resolver o problema do isolamento? Não acha que devíamos voltar a retomar a escola como o «palácio do antigamente», para onde a criança fosse de manhã e viesse à noite mas onde tivesse um espaço para brincar...

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem! Boa ideia para o Roberto Carneiro pôr em prática!

O Orador: - ..., onde tivesse uma refeição cuidada para tomar, onde tivesse, ao fim e ao cabo, incentivos modernos e tecnológicos para aprender? Não acha V. Ex.ª, Sr. Deputado Barbosa da Costa, que se deveria rever a colocação dos professores para que pudesse haver um verdadeiro poder autóctone, a fim de que o professor pudesse desenvolver o gosto de estar a ensinar na sua região e, se possível, na sua própria terra, na sua própria casa?

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Boas e avisadas perguntas!

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Como é que o Roberto Carneiro se há-de sentir!!...

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr. Deputado António Braga, agradeço a referência elogiosa que fez à minha dissertação. Creio que é fruto de quem vive da mesma forma os problemas que eu vivo e quem