30 DE JUNHO DE 1989 4817

Porque na escola portuguesa se passa cada vez mais tempo a preparar os jovens para um mundo que já não existe, é necessário reformular currículos e programas, mas também proporcionar os meios materiais que respondam de forma eficaz às solicitações da sociedade e conduzam a escola à sua integração activa no mundo contemporâneo.
Humanizar a escola, torná-la numa verdadeira comunidade, transformar a sala de aula num espaço vivo onde crianças e jovens gostem de ir, criar a escola amada pelos estudantes, criar um espaço para o conhecer e o saber fazer, será mil vezes mais importante para o sucesso do que todos os programas de combate ao insucesso escolar. O insucesso escolar poderá conseguir--se até por simples medidas de carácter mais ou menos administrativo, porém o sucesso educativo só se consegue com esta escola, nesta escola, onde não se passe, mas se viva.

Aplausos do PS e do PRD.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): - O Sr. Deputado Afonso Abrantes acaba de fazer uma crítica às autarquias locais que, quanto a mim, é profundamente injusta. De facto, sabemos bem que há escolas com falta de condições, sabemos que há por esse país fora ainda algumas escolas em que alunos e animais convivem de uma maneira pouco própria...
O Sr. Deputado devia ter feito a justiça de reconhecer que, sobretudo no domínio da educação pré-escolar, do ensino básico e do 1.º ciclo, área em que as construções escolares são, como sabe, da competência das autarquias, muito foi feito nos últimos anos, muitas escolas se construíram e se mais não se fez foi porque, de facto, os meios não chegam para tudo.
Mas o Sr. Deputado esquece e ignora completamente o imenso esforço que tem sido feito pelos últimos governos em matéria de construções escolares a nível dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, inclusive o esforço feito pelo actual Governo ao pretender dotar as escolas actualmente existentes com infra-estruturas no domínio da educação física, concretamente a nível dos pavilhões gimnodesportivos.
O Sr. Deputado embarca na verborreia da bancada do PCP..., deixa-se arrastar por palavras quando deveria olhar muito mais para os actos e para as realidades. Queremos uma escola amada, em que haja sucesso educativo, mas é de uma maneira realista e analisando concretamente as medidas exequíveis, levando a cabo um trabalho de profunda reflexão acerca daquilo que se pode e deve fazer, que isso se faz e não atirando demagogicamente para o ar meia dúzia de medidas, que, duvido, por si só pudessem resolver o que quer que fosse.
Já há pouco perguntei ao Sr. Deputado António Barreto mas ele não me respondeu como é que se pode falar em progressão, em bonificações de tempo de serviço, etc., sem inserir essa problemática no contexto geral da carreira docente. Vá, diga-me!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Abrantes.

O Sr. Afonso Abrantes (PS): - Sr. Deputado José Cesário, as minhas críticas não são dirigidas às autarquias locais mas, sim, ao Governo, que passa competências para aquelas sem transferir meios. E se este Governo constrói mais escolas, ainda por cima dos ensinos preparatório e secundário, continua a fazê-lo mas à custa das autarquias, a quem suga grandes percentagens do custo das escolas, verbas que poderiam naturalmente vir a ser aplicadas na construção das escolas primárias e no seu reapetrechamento.
Sr. Deputado José Cesário, era isto que gostaria de dizer-lhe, devolvendo-lhe, igualmente, toda a demagogia que me atribui e ao nosso projecto. Aliás, como professor V. Ex.ª sabe que a razão está do nosso lado e não do seu lado.

Aplausos do PS.

O Sr. António Barreto (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Barreto (PS): - Sr. Presidente, infelizmente nunca exerci funções na direcção da bancada do meu grupo parlamentar e não estou muito familiarizado com o Regimento, portanto gostaria de perguntar-lhe o seguinte: no caso de o Grupo Parlamentar do PSD trazer à Assembleia, em Setembro ou Outubro, o seu projecto de lei sobre o estatuto da carreira docente, poderemos retirar o nosso projecto hoje e apresentá-lo em Outubro conjuntamente com o que o PSD vier então a apresentar?
Não sei se isto é possível do ponto de vista regimental...

Vozes do PS: - O estatuto há-de aparecer é como decreto-lei!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, em qualquer momento, o PS pode retirar o seu projecto, agora o que a Mesa não pode é garantir que o PSD vá ou não apresentar um projecto de lei sobre a carreira docente.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Era bom!...

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Julieta Sampaio, que dispõe de quatro minutos.

A Sr.ª Julieta Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PS já falou das escolas, dos professores e, para finalizar, vamos falar dos alunos.
Começo por levantar uma questão: a escola serve para educar? E educar quem? A experiência e o estudo permitem responder que a escola pode servir para educar se houver condições, isto é, se houver alterações qualitativas essenciais face a muitas das condições existentes.
Para se assumir o futuro, eliminar o insucesso escolar e preparar o País numa perspectiva europeia, é imperativo que em todas as regiões do País as desigualdades sejam minoradas e os alunos tenham, nomeadamente: ensino com continuidade, sem mudanças constantes de professores, não só durante o ano lectivo, mas também durante as fases da escolaridade; escolas não