4816 I SÉRIE-NÚMERO 98

que respeitam à barriga e quando se trata de problemas específicos da cabeça de facto nesses momentos o auditório é mais reduzido.
É pois por esta razão que sempre que tenho a possibilidade da tratar de assuntos da educação que segundo creio e o melhor investimento que pode fazer se no Pais procuro fazê-lo o mais possível e não é por que goste de ouvir-me.
No que diz respeito aos professores gostaria de dizer que estou inteiramente solidário e de acordo consigo porque realmente o que é preciso é empenharmo-nos todos - e quando digo todos refiro me a todas as bancadas - para que apenas haja uma classe de professores idónea respeitável responsável porque ao fim e ao cabo definir professor é muito fácil Professor e aquele que se dá que se entrega e se todos tivermos este conceito de professor creio que apenas temos de dar aos professores aquilo que efectivamente eles merecem.
Assim sendo a pergunta que gostaria de fazer lhe e a seguinte será que o Sr Deputado António Braga entende que o estatuto da carreira docente deve ser um estatuto de carreira ou um estatuto de função?

O Sr. Presidente: - Para responder se assim o desejar, tem a palavra o Sr Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Deputado Jorge Lemos a questão que colocou está invertida ou seja os problemas das escolas isoladas também são os problemas das outras escolas e é com vista a poderem ser resolvidos que estão no nosso projecto.
Ao Sr. Deputado Lemos Damião direi apenas que espero que vote se oralmente o nosso projecto uma vez que está de acordo com ele.

Risos do PS e do PCP.

Quanto ao estatuto da carreira docente penso que ele deve ser um estatuto de carreira.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Abrantes.

O Sr. Afonso Abrantes (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados. No momento em que decorre o debate da reforma educativa falar da escola portuguesa obriga a que se fale das condições materiais em que está a pretender construir se a escola do sucesso. Muito se tem dito e escrito sobre os professores e os alunos muito se tem falado de sucesso escolar mas pouco se tem falado sobre os edifícios escolares e os seus equipamentos.
Em Portugal ainda existem edifícios escolares que são simultaneamente currais escolas onde crianças partilham espaços com animais domésticos separados por soalhos de madeira esburacados Em Portugal continuam a existir cobertos de colmo sem água sem aquecimento sem instalações sanitárias sem iluminação natural e artificial suficientes escolas cujo equipamento se reduz às carteiras ao quadro preto à velha e inútil caixa métrica que serviram já pais e avós.
Dir-nos-ão que estas escolas são excepções. Pois serão mas existem e não são tão poucas assim.
Por isso pergunto Srs. Deputados principalmente, Srs. Deputados do PSD aceitaríamos nós que uma destas escolas fosse a dos nossos filhos? Poderemos continuar a aceitar que sejam as dos filhos de alguns daqueles que nos elegeram na esperança de ver alterada a situação?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com um parque escolar degradado e equipamentos antiquados paupérrimos ou mesmo inexistentes será possível atingir os objectivos da reforma educativa? Será possível alguma reforma sem um programa eficaz de combate à degradação física e humana de muitas das nossas escolas? Será possível conseguir o sucesso escolar e mais do que isso o sucesso educativo em escolas onde se vive em condições degradantes próprias de um país do terceiro mundo? A minha a nossa proposta é não Srs. Deputados.
A política de equipamentos educativos tem se baseado essencialmente no pressuposto de que a escola é um espaço onde o aluno ouve o professor bastando para que o sistema funcione a existência de salas de aula cadeiras e carteiras
Esta política tem motivado estratégias pedagógicas que conduzem à passividade do aluno ao seu deste interesse e desmotivação pela escola ao insucesso educativo da escola e à sua inadaptação ao mundo contemporâneo que oferece mais atractivos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Transformar a escola num lugar de encontro útil e aberto à vida cuja única função não seja a simples transmissão de conhecimentos pressupõe a modernização da prática pedagógica.
O documento escrito e a comunicação oral que continuam a ser o suporte quase exclusivo do processo de ensino aprendizagem na grande maioria das escolas portuguesas já não são suficientes numa época em que os meios de comunicação são tão diversificados
Propôr que na escola passem a existir um televisor um gravador reprodutor vídeo um rádio um gravador leitor portátil um telefone um computador individual e um jornal diário e/ou regional não pode ser considerado um luxo.

O Sr. António Barreto (PS): - Muito bem!

O Orador: - Com estes e outros meios previstos no projecto de lei em discussão que implicam natural mente a criação simultânea de condições para a sua utilização pode conseguir se a animação e diversificação das práticas pedagógicas permitindo desta forma desde os primeiros anos de escolaridade a familiarização progressiva do aluno com as novas tecnologias e uma maior abertura à sociedade e ao espaço circundantes de que mais tarde será agente de mudança.
O projecto de lei em apreciação estamos conscientes não vai resolver todas as questões enunciadas e outras com que a escola se debate Porém se aprovado e enriquecido com outros contributos não deixaria de ser importante para alterar a situação inaceitável de degradação material e humana de muitas escolas e prioritariamente das mais isoladas e destas as do 1 ciclo do ensino básico
Propomos medidas de recuperação de instalações escolares e de criação de escolas em que exista segurança sanidade e conforto mínimo espaços de convívio prática desportiva e actividades hídricas medidas para o equipamento das escolas e fornecimento de material didáctico pedagógico que assegurem a modernização dos métodos de ensino