4812 I SÉRIE-NÚMERO 98

Longe da vista longe do coração" diz o nosso povo na sua pragmática sabedoria £ assim acontece de facto. Assim são votadas ao abandono ao menor interesse dos responsáveis e ate para maior mal das crianças aos professores que natural e legitimamente fogem delas como o diabo da cruz.
Entretanto para alivio e compensação espiritual de todos nós a Constituição da Republica garante a todos os cidadãos a igualdade de oportunidades colocando particular cuidado em relação à educação e ao ensino.
Não há duvida de que crianças frequentando algumas escolas que não são mais que pardieiros inóspitos tendo que percorrer enormes distâncias para terem acesso ao ensino crianças que são despejadas na rua quais animais domésticos em aldeia sertaneja e recolhidos quando o sol há muito se pôs mal alimentadas e entregues à sua sorte não são terreno fértil para a sementeira do saber que tem cultivadores desmotiva dos porque injustamente tratados.
Mas se o espaço escasseia na cidade imensa não é menos verdade que ele sobra nas aldeias perdidas do nosso pais onde as suas escassas crianças acumulam a escola com a fama agrícola nas horas sobrantes dificultando também ai a aquisição correcta de conhecimentos.
Perante este quadro bem desolador apresenta o Par tido Socialista um projecto de lei onde se preconizam medidas de apoio às escolas isoladas
Diz-se avisadamente no preambulo que estas pré tendem ser medidas simples de concepção e preparação sem se esperar pelas reformas globais coerentes integradas e totalizantes Estamos de acordo com tal principio pois é bem verdade que o "óptimo" e inimigo do bom e é preciso ir respondendo às necessidades mais prementes antes que de todo se degrade mais a já precária situação existente.
Louvamos ainda a bondade da iniciativa proposta e a afirmação consequente da vontade de dar o contributo necessário à mudança desejada através do agendamento desta matéria.
Julgamos oportuna a iniciativa de criar apoios especiais às escolas escalonando as por zonas com diferente grau de isolamento É de facto evidente que há zonas bem diferenciadas no nosso pais como aliás tivemos oportunidade de referir.
Entendemos pois como necessária a criação de fundos especiais para actividades culturais destinadas aos alunos medidas conducentes à integração das escolas isoladas ao seu controlo sanitário e de segurança ao apoio sanitário aos alunos ao seu apoio social e económico
Torna-se necessária uma conjugação de esforços entre o poder central e as autarquias no que concerne a anos domínios dos apoios em causa pois há responsabilidades legalmente previstas que se dividem pelos dois poderes tornando se assim necessária e urgente a sua coordenação.
Entendemos entretanto que no projecto de lei em análise se cai em especificações demasiadas que terão difícil aplicação prática face à disparidade das situações existentes.
Particularmente importante deve ser a atenção a dar a questões conexas com a alimentação dos alunos.
Há já felizmente saudáveis experiências em vários concelhos quanto a refeitórios escolares nomeadamente no ensino pré escolar e 1 ciclo básico onde a conjugação correcta de vontades entre as autarquias os professores e os pais tem feito autênticos milagres muitas vezes em locais adaptados mas onde faltam as condições espaço funcionais sobra a devoção e o empenhamento.
Pretende ainda o presente projecto de lei adoptar medidas de apoio aos professores deslocados.
Cremos não ser necessário lembrar os enormes problemas que se colocam aos professores que se vêem obrigados a viver dramaticamente afastados das suas famílias dos centros urbanos do convívio enriquece dor dos seus colegas dos centros de informação
É muito doloroso ter que retirar sistematicamente para além de todos os outros inconvenientes enormes fatias do seu vencimento para custear despesas que de todo deveriam ser pagas pela comunidade através de mecanismos próprios como os que são previstos neste diploma.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Estado também aqui maltrata de forma brutal os professores. Todos sabem que há meios compensatórios para magistrados médicos e mui tares deslocados Por que não para os professores? Por que são muitos? Só porque têm sido relativamente pacientes?

Aplausos do PRD e do PS.

Só porque tem um sentido profundo da sua missão?
Daí darmos todo o nosso apoio a medidas que prevejam a solução destes problemas e o fim desta insólita discriminação.
Estamos pois de acordo com as soluções preconizadas e com as correcções necessárias em sede de especialidade permitindo se assim aos professores subsídios de mudança de residência de transporte de isolamento de formação para alem de bonificações de tempo de serviço acesso à formação e a anos sabáticos
Só assim se dignificará a função docente que deverá estar no coração do processo educativo não perdendo de vista que sem professores motivados e respeitados não é possível qualquer mudança nem o salto qualitativo que se deseja para o nosso ensino.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Muito bem!

O Orador: - Não se continue pois a pedir mais sacrifícios a quem tem já dado muito aos seus concidadãos e ao desenvolvimento global do Pais.
Sr. Presidente, Srs Deputados: Esperamos que este diploma tenha o destino que o bom senso aconselha e que dele se faça lei com as achegas que todos nós temos legitimamente para dar.

Vozes do PS e do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Não se venha mais uma vez com argumentos financeiros travar um processo que de há muito deveria ter sido implementado.
As nossas crianças os nossos jovens os nossos professores e o nosso pais exigem uma postura diferente para a nossa realidade sócio-educativa.

Aplausos do PRD do PS e do PCP.