5032 I SÉRIE - NÚMERO 104

É por tudo isto que fica dito e por muitas outras questões já levantadas neste plenário que é necessário inverter a política que tem vindo a ser levada a cabo nesta região do País e apostar definitivamente, no desenvolvimento económico-social do Alentejo. Aproveitar todos os recursos e potencialidades existentes, inverter, incentivar o desenvolvimento industrial, atribuir mais amplas competências ao poder local democrático, são condições essenciais para que não se confirmem as previsões para o Alentejo, em geral, e para o distrito de Beja, em particular, que prevê, para 1992, os índices de desenvolvimento mais baixos do território nacional (segundo dados do PRD).
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma última palavra. Temos a convicção de que a situação vivida no distrito ao Beja seria ainda mais gravosa não fora o empenhamento, a criatividade e o trabalho das autarquias, que, apesar da falta de meios, dos entraves legais e de todas as dificuldades que experimentam, têm construído uma obra notável em prol deste distrito alentejano.

Aplausos do PCP.

O Si. Presidente: - O Sr. Deputado Luís Rodrigues pretende usar da palavra para pedir esclarecimentos?

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): - Exactamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra. Sr. Deputado.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): - Sr.ª Deputada Lourdes Hespanhol, os meus parabéns por ter trazido ao conhecimento desta Câmara os problemas graves com que se debate o nosso distrito, que são imensos.
Penso que o povo alentejano não tem sido devidamente compreendido e, hoje, a Sr.ª Deputada trouxe aqui problemas que subscrevo, na maioria.
Não queria trazer aqui assuntos relacionados com a reforma agi área pois esta é uma questão mais que debatida nesta Câmara, estando perfeitamente claras as posições defendidas pelos partidos que representamos. Queria, no entanto, relativamente às autarquias, referir que elas têm desenvolvido um trabalho de louvar, não só no Alentejo como em todo o País.
Referiu a Sr.ª Deputada que as autarquias da CDU em leito uma obra notável e, já agora, gostaria, através da Sr.ª Deputada, de fazer chegar aos presidentes. e aos autarcas da CDU o pedido de que abrissem um pouco mais a sua perspectiva à iniciativa privada o que não têm feito até agora.
O bom trabalho que têm desenvolvido na criação de infra-estruturas básicas não tem visado o desenvolvimento económico da região e esta é uma segunda fase que temos de apoiar veementemente, dado que a primeira fase se encontra ia ultrapassada.
Na realidade, a electricidade, os esgotos, a água chegaram já a todas as partes do Alentejo - pelo menos aí e às povoações com mais de 100 habitantes -, sendo agora necessário apoiar a iniciativa privada. Nem sempre os autarcas alentejanos têm tido a coragem suficiente para abrirem a região a essa iniciativa, tão necessária ao desenvolvimento do Alentejo.
Concordo com algumas das críticas que a Sr.ª Deputada fez ao poder central, mas deixo-lhe também esta critica e o convite para que, em conjunto, façamos um esforço em prol de desenvolvimento do Alentejo.

O Sr. Presidente: - Para responder, se o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Lourdes Hespanhol.

A Sr.ª Lourdes Hespanhol (PCP): - Obrigada, Sr. Deputado Luís Rodrigues, do distrito de Beja, pelas palavras que me dirigiu e pelo recado que me deu.
Sei que o Sr. Deputado é um homem preocupado com as questões do distrito de Beja e por isso, há pouco, quando ouvi anunciar que o Sr. Deputado iria fazer uma intervenção, deduzi que fossemos os dois falar sobre esse distrito e fiquei contente. Pensei que, hoje, em consonância, iriam certamente estar o PSD e o PCP, reclamando o que é de justiça para o Alentejo e aquilo a que todos os alentejanos têm direito.
Fez, no entanto, uma intervenção muito interessante, que aplaudi, e pela qual quero cumprimentá-lo.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Relativamente ao recado que me deu, quanto à pouca abertura demonstrada pelas autarquias da CDU à iniciativa privada, nomeadamente no distrito de Beja, só lhe digo, Sr. Deputado, que se as autarquias do PSD fizessem o mesmo que as autarquias d? CDU têm feito nesse distrito muito melhor estariam hoje as coisas.
Sr. Deputado Luís Rodrigues, nem todos podemos conhecer o distrito da mesma forma. Há os que o conhecem melhor, ha os que conhecem pior e há os que. se calhar, têm oportunidade de conhecer coisas que o Sr. Deputado não conhece e, certamente, o Si. Deputado conhecera também coisas que eu não conheço.
Sei que o Sr. Deputado é um homem atento e certamente já leu, por várias vezes, sobretudo na imprensa regional, que as autarquias da CDU tudo têm disponibilizado, para que se instalem na região parques industriais que apoiem a iniciativa privada, que se têm colocado à disposição de empresas para com elas participar no desenvolvimento do Alentejo e o transformar economicamente. Podia, inclusive, dar-lhe aqui exemplos muito concretos e mostrar-lhe mesmo correspondência que tenho recebido dessas associações empresariais.
Digo-lhe mais, Sr. Deputado. Quando da discussão do PRD tivemos um encontro com o NERBE, durante o qual ficou mais ou menos assente que nós, deputados da CDU, iríamos ter várias reuniões com esse organismo, nas quais participariam também autarcas da região, para discutirmos a melhoria de vida para o distrito de Beja.
Não é, pois, verdade, Sr. Deputado, lamento ter de lhe dizer, que exista uma falta de abertura das autarquias da qual à iniciativa privada. Possivelmente essas informações não chegam ao conhecimento do Sr. Deputado, mas lembro-lhe, a propósito, da criação do parque industrial de Beja, do futuro parque industrial de Moura, do parque industrial de Ferreira do Alentejo, de Cuba e por ai fora, para os quais praticamente todas as autarquias disponibilizaram terrenos, se propuseram levar a cabo a construção das infra-estruturas, para que esses parques sejam uma realidade e para que a iniciativa privada possa ir por diante.
Nesse sentido, há casos de muita colaboração. Se o Sr. Deputado quiser poderei dar-lhe informações mais dei alhadas sobre esta matéria, mas agora, como é evidente, não tenho tempo para o fazer.