12 DE JULHO DE 1989 5035

Na verdade, o Entre Douro e Minho, de que o Porto constitui natural emanação, foi sendo paulatinamente postergado por décadas, em termos de investimento público prioritário, tendo chegado, face à multiplicidade das carências infra-estruturais e aos ritmos desenvolvimento em curso, a uma situação de verdadeira urgência, de quase calamidade, diria.
Ora, não basta falar no dinamismo empresarial do norte, na profunda transformação que perpassa pelo seu sector produtivo, virado para a modernização tecnológica e para a conquista de novos mercados externos; não será suficiente enaltecer apenas os méritos das novas experiências nos domínios da pesquisa e desenvolvimento que ai se processam ao nível universitário e empresarial; tão-pouco bastará realçar a riqueza e intensidade da vida cultural nortenha. Toda essa constatação será insuficiente se não olharmos de frente para os desafios concretos que aí se deparam. Com efeito, esta é uma região onde o futuro é o que mais terá de contar se atendermos a que, com 43,1% da população, o norte concentra 48,7% dos jovens do continente.
Não basta assim quedarmo-nos na observância do quo até agora tem sido conseguido, quando muito ainda ficou por fazer e tardam as soluções para alguns dos mais prementes problemas da região. Do que se vem, aliás, a ressentir o seu desenvolvimento, peado em constrangimentos atávicos que a inércia, a burocracia e o centralismo não permitem vencer.
Se a malha produtiva aqui é muito intensa a densidade demográfica em zonas não urbanas chega a atingir os 580 habitantes por quilómetro quadrado, daí resultando que as carências principais se situem ao nível do equipamento e das infra-estruturas, tanto mais que as existentes se encontram manifestamente desajustadas às contingências da realidade regional e das exigências e aos padrões de vida europeus que estas comunidades reclamam.
Houve, é certo, algum surto de iniciativas de carácter infra-estrutural que este e o anterior Governo forma dando seguimento, mas a verdade é que está ainda muito longe uma solução razoável para a globalidade das carências que aí se reflectem.
Ao nível do saneamento básico, os projectos tardam e a obras não aparecem, persistindo as situações de poluição incontrolada de cursos de água e da costa marítima, tardando assim os emissários submarinos e as estações de tratamento de esgotos. Aliás, na cidade do Porto a poluição atmosférica atinge níveis alarmantes, com valores três vezes superiores aos limites aceitáveis na Comunidade Europeia.
Tal situação decorre dum tráfego automóvel verdadeiramente caótico e, pior, da inserção no tecido urbano de indústrias perigosas e altamente poluentes que. aparentemente a coberto de qualquer acção fiscalizadora, lançam na atmosfera toda sorte de efluentes sem prévio tratamento nem controlo algum.
É por isso que, quando o nível aceitável de fumos negros na atmosfera se situa entre os 40 e os 60 microgramas por metro cúbico, no Porto se têm registado valores da ordem dos 170 microgramas. Isto é muito mais do que o admissível.
Esta é pois uma situação de calamidade, a atentar comia a saúde pública e os níveis mínimos de qualidade de vida a que as populações portuenses muito legitimamente aspiram.
Região altamente voltada para a exportação, o distrito do Porto e todo o Entre Douro e Minho vêem com preocupação degradar-se o parque viário e as infra-estruturas portuárias que assim não dão resposta ao dinamismo de todo o seu tecido social.
É certo que algumas obras importantes estão em curso, mas por isso parece estar próxima a resolução dos principais bloqueamentos com que se debatem as populações nortenhas.
Assim, o chamado nó ferroviário do Porto vai avançando embora seja já um dado seguro que se irá verificar um atraso substancial na conclusão deste novo atravessamento ferroviário do Douro. Nada se vê entretanto, quanto à duplicação e electrificação da linha até ao Marco de Canaveses e tão pouco se assiste à melhoria e electrificação da linha da Póvoa do Varzim.
Ao nível da rede viária, algumas obras estão igualmente em curso, revelando, contudo, evidente falta de planeamento global, porque, mau grado as inaugurações que o frenesim eleitoralista do Sr. Primeiro-Ministro precipitou, nem por isso os problemas de fundo vêm sendo atempadamente resolvidos com tais intervenções pontuais.
O "Fontismo" não se realiza por decreto. Pelo contrário, este tipo de acções exige um planeamento rigoroso, orientado em razões de prioridades judiciosas e não apenas em favor de critérios voluntaristas ou na decorrência de calendários eleitorais.
Em curso, está, por exemplo, a auto-estrada Porto-Braga. Contudo, a rentabilização desta nova via de penetração na região industrializada do Vale do Ave só será uma realidade após a conclusão da via de cintura interna que fará o atravessamento da cidade do Porto. Ora, esta via-rápida urbana leva já dez a doze meses de atraso, daí decorrendo que os actuais acessos ao 1.º troço da auto-estrada 3 se constituem num pandemónio de trânsito para viajantes e num verdadeiro suplício para os portugueses.
As intervenções avulsas na malha rodoviária vão assim tapando remendos e deixando como está a caótica situação de exígua fluidez de tráfico em itinerários de predominante importância. É o caso da ligação Porto-Póvoa de Varzim, estrada onde se aliam tanto o movimento rodoviário de características locais, como inter-regionais ou até, o trânsito internacional. Aí, apesar da abertura da nova variante à cidade povoeira, mantêm-se os estrangulamentos existentes que, ao que tudo indica, permanecerão ainda por muito tempo: caso dos cruzamentos com a EN 107 das Guardeiras e Padrão de Moreira ou das paragens de autocarros em plena faixa de. rodagem, na via norte.
São, assim, variados e diversos os constrangimentos viários a condicionarem o tráfego de pessoas e bens na área do Porto. É também, o caso da ligação do Porto de Leixões, da Exponor, da refinaria da Petrogal ou do Aeroporto de Pedras Rubras ao hinterland nortenho, sendo aí urgente a assunção de soluções antes que estas venham a ser postas em causa pela edificação sistemática que se verifica nas zonas envolventes.
O problema de acessos poderá, pois, condicionar o desenvolvimento do próprio aeroporto que, já em 1988, registou um movimento de um milhão de passageiros, correspondentes a um tráfego de 16 259 aeronovaes. Aliás, os problemas de aeroporto não se restringem