5250 I SÉRIE - NÚMERO 108

que já eram do ensino superior portanto alunos que já eram seus - e a decisão que tomaram em relação à não correcção das provas especificas.
A primeira questão que quero colocar lhe é a seguinte considera moralmente defensável - porque sabemos que é legalmente admissível - que os professores do ensino superior tenham decidido jogar com alguma afectividade e emotividade que rodeia sempre o problema delicado do ingresso no ensino superior de um conjunto apreciável de milhares de alunos que estavam a fazer as suas provas especificas que foram aliás uma reivindicação da própria Universidade quando no âmbito da sua autonomia pedagogia entendeu quanto a mim bem que lhe cabia dizer alguma coisa sobre o ingresso dos alunos no ensino superior? Acha que é moralmente aceitável que tivessem procedido como procederem e da maneira como fizeram?
Em segundo lugar quero saber se o Sr. Deputado Herminio Martinho tem conhecimento do desenvolvi mento verificado em algumas escolas do ensino superior quer em Lisboa quer no Porto como por exemplo no Instituto Superior Técnico - que e uma das escolas em que tenho a certeza de que isso se está a verificar embora saiba que não e em todas mas é em algumas tanto quanto é do meu conhecimento - em que os professores não obstante a maneira como colocaram em xeque a preservação dos interesses dos estudantes apelaram à solidariedade dos estudantes de forma a que pudessem eximir se de dar as avaliações e ou em alternativa de assegurar as presenças nas avaliações sem exercer o seu direito de greve ou seja recebendo o salário correspondente a esse dia de trabalho? E quando algumas associações de estudantes nomeadamente a Direcção de Associação de Estudantes do Ensino Superior Técnico disseram muito bem os professores tem o direito legal de fazer greve mas então denunciem na isto é façam executar todos os processos que a lei prevê para o exercício desse direito nomeadamente não auferindo o salário correspondente a esse dia os professores queixaram se que aquela solidariedade académica que deveria haver entre estudantes e professores já não se verificaria Portanto o que queriam era furtar se ao cumprimento dos seus deve rés sem exercerem os deveres que a lei prevê quanto ao exercício do direito a greve.
A segunda pergunta é no sentido de saber se o Sr Deputado Herminio Martinho também considera moralmente defensável este procedimento o que acabei de referir pois legalmente sabemos que não é.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Herminio Martinho há ainda outros pedidos de esclarecimento. Deseja responder já ou no fim?

O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - No fim Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): - Sr. Deputado Herminio Martinho penso que só o facto de V. Ex.ª não ser normalmente uma pessoa muito atenta a estas questões da educação pode desculpar a afirmação com que iniciou a sua intervenção.
V. Ex.ª considerou a reforma do estatuto salarial prioritária no âmbito da reforma geral do sistema educativo. Isto significa dizer que os salários são mais importantes do que a reforma curricular do que a for mação de professores do que a reforma do ensino profissional entre outras. De facto penso que isto não e correcto e o Partido Social Democrata não pode deixar de o frisar aqui isto ter sido V. Ex.ª a fazer esta afirmação.
Por outro lado não quero deixar passar em claro o alinhamento que V. Ex.ª faz com a contradição cometida de facto por um conjunto de professores do ensino superior ao considerarem que a forma que tinham para defender a sua situação salarial era a de exercer chantagem sobre estudantes que nem sequer fazem parte da Universidade são candidatos a essa mesma Universidade são candidatos ao ensino superior. Havia outras formas de desenvolver a luta de defesa dos seus interesses salariais contudo esses professores decidiram mal quanto a nós ao usar esses estudantes - e oito a dizer estudantes que nem sequer fazem parte da Universidade nem do ensino superior - numa clara contradição com o que as Universidades e o ensino superior sempre defenderam que era a sua participação (como dizia o meu colega Car los Coelho há pouco) no regime de acesso a esse mesmo ensino. Isto é claramente contraditório e lamentável pela forma como tem sido conduzido pela forma como tem sido feito a custa de estudantes inocentes e clara mente desligados das instituições a que esses professores pertencem.
Há partidos forças políticas que apostaram bem recentemente em que a reforma educativa se não realizasse porque sabem que ela e das reformas mais importantes ou talvez a mais importante a que o Pais se encontra neste momento sujeito Dai o facto de muitas afirmações publicas irem no sentido de tentar denegrir aquilo que é aplaudido o que é de facto uma reforma qualitativamente correcta embora natural mente não desligada de polémica.
Espero que o Sr. Deputado Herminio Martinho não alinhe estou certo que o não fará ainda que pontual mente com aqueles que de uma maneira aventureirista e por ventura totalitária desejam destruir o que o País necessita e que é tão necessário.

O Sr. Presidente - Tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente Sr. Deputado Herminio Martinho V. Ex.ª quis hoje por razões que me parecem óbvias abordar a questão educativa em Portugal pegando apenas por uma das pontas do icebergue que e a que se prende com o Estatuto dos Professores da Carreira Universitária.
No entanto nunca é de demais lembrar que o pró blema é muito mais vasto do que isso e que há dois anos quando aqui discutimos o Programa do Governo parecia que vinha ai a revolução em termos de educação. Eu próprio dei o beneficio da duvida a este ministro porque tecnicamente me pareceu uma pessoa capaz Porem duvidei que houvesse vontade política e dinheiro suficiente para os investimentos necessários na educação e infelizmente as minhas duvidas confirmam-se