252 I SÉRIE-NÚMERO 8

bém eu tive oportunidade de conviver em vários momentos com o Dr. Lito Gomes de Almeida em actividades político-partidárias como autarca de um concelho vizinho do seu e de saber também da sua actividade multifacetada em vários domínios da vida social.
Posso referir que de facto era um homem superior, um homem a quem não só o concelho de Espinho, o distrito de Aveiro e a região, mas também o País muito devem. Era um homem dedicado à comunidade, um homem dedicado à coisa pública, um homem que efectivamente deixou um vazio na região e no País.
Daí que em meu nome pessoal e no do meu partido queira apresentar ao PSD e ao concelho de Espinho que o Sr. Deputado Ferreira Campos aqui representa pelo seu local de residência as condolências pelo falecimento do Dr. Lito Gomes de Almeida.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É para me associar a esta evocação, o que faço com comoção e saudade, porque fui amigo de infância do Dr. Lito Gomes de Almeida. Conheci também seu pai, que foi um firme opositor à ditadura e um democrata de sempre.
Quero ainda realçar que também Lito Gomes de Almeida teve sempre convicções democráticas - foi sempre um antisalazarista - e que a memória que deixa para além do desportista e do dirigente desportista que foi, é a de um homem que soube conviver com os outros, é a de um homem que seguindo a lição de seu pai foi sempre de liberdade, de tolerância e de democracia.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, é também para nos associarmos ao voto de pesar pela morte do Dr. Lito Gomes de Almeida.
Naturalmente a morte de um homem como este é sempre uma grande perda para a terra onde nasceu e que serviu e o CDS não podia deixar de juntar a sua dor à de todos quantos sentem neste momento a falta do Dr. Lito Gomes de Almeida.
Queria também pedir a V. Ex.ª e ao PSD licença para anunciar e também chorar a morte de um grande jurista que foi o Prof. Baptista Machado.
Li hoje num jornal o comunicado da Universidade do Porto informando que o Prof. Baptista Machado tinha sucumbido à morte por ataque cardíaco. Não esperávamos dele essa partida que fez aos juristas.
O Prof. Baptista Machado era um jurista de grande nomeada, um jurista que prezou acima de tudo a sua independência, e a sua falta vai ser sentida por todos quantos obtinham nos seus trabalhos e na sua docência um grande alimento para as lutas jurídicas.
Naturalmente não é este o momento asado para fazer a grande homenagem ao Prof. Baptista Machado, mas depois de saber da sua morte não podíamos deixar de aproveitar esta primeira oportunidade para mostrar quanto sentimos a sua falta e quanto custa a acreditar que ele nos tenha deixado.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A bancada Comunista associa-se de pleno à evocação aqui feita, da memória do Dr. Lito Gomes de Almeida como homem público, como cidadão multifacetado. Fazemo-lo com genuinidade com sinceridade e também com coerência. Nunca em circunstância alguma a diferença política ou a divergência política nos cegou ou cegará perante a homenagem que seja devida, a quem parte deixando obra feita. E é esse o caso daquele a quem hoje homenageamos.
Associamo-nos pois inteiramente à homenagem que aqui foi prestada por todas as bancadas sem excepção.
Sr. Presidente, o Sr. Deputado Narana Coissoró colocou inevitavelmente como é seu direito, aquilo que lhe pareceu ser a expressão legítima de um sentimento de perda pelo falecimento do Prof. Baptista Machado. Seja-me permitido que colocada a questão exprima também em nome desta bancada o pesar pelo falecimento do Prof. Baptista Machado.
Dificilmente se poderia imaginar uma coincidência de concepções do mundo do direito da vida cientifica, da luta escolar do universo, da própria academia entre esta bancada e o Prof. Baptista Machado. E todavia difícil seria não reconhecer também o altíssimo gabarito e a inestimável qualidade do seu pensamento jurídico e das batalhas jurídicas em que se empenhou tendo como adversários aqueles que não pensavam o mesmo que o Prof. Baptista Machado pensa a e que lhe exprimiam de viva voz ou por escrito a sua exacta oposição.
É isso a diversidade, é isso a pluralidade no meio académico, é isso a pluralidade na vida política, é isso a pluralidade na vida social e é isso que nos dá um elemento comum na morte ou na vida e até a pena ser celebrado quando alguém morre ou quando estamos vivos.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado Ferreira de Campos tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Ferreira de Campos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Primeiro que tudo também eu queria associar-me à homenagem prestada ao Prof. Baptista Machado que não tive a honra de conhecer mas que muito admirava pelo valor científico das suas obras.
Quanto ao voto e ao teor da minha intervenção desejava agradecer a todas as bancadas, em primeiro lugar a oportunidade que me deram de prestar esta homenagem que só foi possível pela vossa disponibilidade e depois para agradecer a vossa solidariedade. O Dr. Lito era de facto um homem que tinha uma característica impar, dava-se aos outros e suscitava à sua volta uma onda de simpatia e como disse amava e era amado por todos aqueles que o conheciam. Foi-me também muito grato ouvir as palavras do nosso colega Manuel Alegre. De facto uma das qualidades do Dr. Lito era a de ser um social democrata convicto, tendo demonstrado pela sua postura e pelas posições políticas que tomou, uma independência muito grande em relação ao poder instituído. Foi sempre fiel ao seu partido mas como outros como é regra e timbre do PSD nunca se coibiu de no lugar próprio, manifestar a sua discordância sempre que assim entendeu dever fazê-lo
Muito obrigado a todos.

Aplausos gerais