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344I SERIE — NUMERO 11

Alberto Martins e Os deputados do PS queriam e invo

cam mais documentos se no ham, näo recebiam e näo

usavam aqueles que tinham?!

o Sr. Alberto Martins (PS): — Näo é verdade! Nos&io e sabe que näo é sério!

o Orador: — Näo utilizararn nenhum dos documen Lose no fizeram qualquer proposta concreta e objectiva a

partir de qualquer documento apresentado na ComissAo.

o Sr. Deputado Alberto Martins sabe que tem, nãocentenas, mas milhares (4500) de páginas de documentos

da Inspecção-Geral do Finariças, do Govemo, das enti

dades que foram ouvidas (por exemplo, o director-geral

do DAFSE, urn procurador-geral-adjunto, urn inspector da

Poilcia Judiciária, o inspector-geral de Financas, o Mi

nistro do Trabaiho, os secretários de Estado) ... Foram

ouvidas 10 entidades altamente responsáveis.

Portanto, tudo aquilo que ouviu, tudo aquilo que leu,

foi o suficiente. No entanto, o que era importante era

aquilo que no leu, aquilo que no recebeu!Por Outro lado, dada a urgência, dada a pertinência que

o Sr. Deputado poe nesta questao, porque d que, sendo

o presidente da mesa da Comissäo urn deputado do PS e

estando este partido representado por sete deputados, a

comissäo esteve a hibernar desde Abril ou Maio ate

Dezembro de 1988, isto é, oito meses, ate que o PSD

entendeu que já bastava de brincadeira? Porquê, se tinha

tanto que trabalhar?!

Vozes do PSD: — Muito bern!

o Sr. OsOrio Comes (PS): — Sr. Presidente, peco apalavra para defesa da consideraçao.

o Sr. Presidente: — Tern a palavra, Sr. Dcputado.

o Sr. Osório Comes (PS): — Sr. Presidente,Srs. Deputados: Ouvi a intcrvenco do Sr. Deputado Rui

Salvath relativamente a este processo do Fundo Social

Europeu.Estava convencido do que, durante aqueles cerca de 10

minutos em que fez a sna intervenço, ia ouvir algurna

coisa de concreto relativamente a este processo de in

quCrito que o PS levou a efeito. No entanto, ouvi apenas

urn arrazoado de alguma histOria relativa ao Fundo So

cial Europeu e alguns nimeros de estatIsticas que retirou

indevidamente da participaço do Grupo Parlamentar do

PS na comissão de inquCrito. E a verdade é que, apOs

toda essa intervenço, em que nada disse, no respondcu

a questAo fundamental que estava em causa

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado, desculpe interrompê-Io, mas ou está a fazer uma intervencao ou está a

defender a sua bancada, do modo que gostaria que V. Ex.a

se cingisse apenas ao objectivo do uso da palavra que

solicitou.

o Orador: — Corn certeza, Sr. Presidente. Alias, eraisso que me interessava fazer, dado quo ouvi aquela in

tervencao a criticar partidos da oposiçäo, norncadamcnte

o PS. Porem, em relaçilo a questio de fundo nada disse,

isto é, sobre a forma intcmpestiva como o PSD concluiu

aquele relatório sem que a Corn isso obtivesse a do

cumentacão necessária para poder objectivar, concreta

mente e corn total transparência, este processo de inqué

rito ao Fundo Social Europeu.

o Sr. Presidente: — Se o Sr. Deputado Rui Salvadaentender que deve dar explicaçOes, tern a palavra.

o Sr. Rui Salvada (PSD): — Sr. Presidente, corn odevido respeito a Mesa, devo dizer que a Mesa está a sermuito liberal e está a permitir quo a figura da defesa da

honra seja transformada em debate.Se se tratar de debater estas matérias, o PSD está

disponIvel; porém, näo podernos pactuar na alteraçao da

figura que está aqui em jogo. Nestes termos, näo tenho

de dar quaisquer outras exphicacOes.

Vozes do PSD: — Muito bern!

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa tinha jaexphicado que não pode, nos terrnos do Regimento, negar

a palavra a quern a sohicita para defesa da consideracao.

Pordm, no podernos fazer urna pré-avahiaçao do que vai

ser dito. Alias, a Mesa, em tempo devido, chamou a

atençAo do Sr. Deputado OsOrio Gomes para näo se

desviar dos fins para que tinha pedido a pahavra. De modo

quo a sua intervenco neste rnornento nAo foi oportuna.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): — Peço a palavra para

pedir esclarecimentos, Sr. Presidente.

o Sr. Presidente: — Pode faze-b, Sr. Deputado, maso Sr. Deputado Rui Salvada jC nAo tern tempo para ihe

responder

O Sr. Narana Coissoró (CDS): —0 CDS concederá

algum tempo ao Sr. Deputado Rui Salvada.

o Sr. Presidente: — Tern ento a palavra, Sr. Deputado.

o Sr. Narana Coissoró (CDS): — Sr. Presidente,turalrnente quo poderia tarnbCrn utilizar a figura da do

fesa da honra e considcracao para usar agora da palavra.

Alias, qualqucr deputado das oposicOes o poderia fazer,

na medida em que o Sr. Deputado Rui Salvada disse quo

apenas ole fazia o trabalho parlamentar sërio e quo as

oposiçOes faziarn aqui o contrario!Isto bastaria para termos o retrato de corpo inteiro do

Sr. Dcputado Rui Salvada

Risos do PS e do PCP.

A outra faceta do retrato parlamentar do Sr. Deputado

Rui Salvada d este < chamado <>.

Quern her estas conclusOes, naturalmente que terá ver

gonha de assumir a paternidade desta misdria franciscana;

é urn salvado de escornbros de urn relatOrio que deveria

sec mas näo C. E so este relatório for mostrado em

qualquer parlarnento civilizado, dizendo-se que depois de

tantos anos, de tantos meses, depois de milhares de

paginas quo o ilustre relator leu, estudou e examinou

avidamente, retirando as conclusOes que tirou, ver-se-á

logo quo so trata, repito, do retrato do Sr. Deputado Rui

Salvath no trabaiho parlamentar mais sCrio que ofereceu

a Cârnara!E o quo é quo ole nos mostra? Duas conclusOes

substantivas:

-so irregularidades várias, algumas do foro criminal, sendo

o rnaior nCrnero de desvios de subsIdios e fraude na

obtencao de subsidios. Urn némero indeterminado do

accOes nAo foi realizado ou foi realizado sem qualidade

tCcnico-pedagOgica.>>