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8 DE NOVEMBRO DE 1989 345

E 0 que é que ele diz do Govemo? 0 seguinte:<<0 Governo e a Adrninistração reagiram adequadamenteem cada uma das fases do processo.>>

Portanto, a conclusão do Parlamento Português sobrea questão do Fundo Social Europeu é: ((0 Governo e aAdministracao reagiram adequadamente em cada uma dasfases do processo.>>

Não menciona que fases são, como que reagiu, o queé que fez o Governo, o que é que o Governo não fez,que irregularidades eram essas, que espëcies de reacçOestiveram face a essas irregularidades! ... 0 Governo, aAdrninistraçao e o relator ilustre respondem: zero!Absolutarnente zero!

E depois sabemos as peripécias sobre o depoimento dodirector-geral do ex-DAFSE. Na realidade, porque é queaqui foi escrito que <<é de realçar o papel positivo que oentão director-geral do DAFSE desempenhou na obtencAodo alto valor dessa subsidiacâo>>, quando, dois dias antes,tinha sido ameaçado corn uma queixa na Procuradoria-Geral da Repéblica para o proibir de dizer a verdade?!Para o calar foi-lhe, através deste relatório inserido aiiltima hora no conciliábulo do PSD, <>, dizendo-se que näo valeria a pena ir a Procuradoria, não valeria a pena vir cá, pois estava também ilibado. E que, como diz o Sr. Deputado Luls Filipe Meneses, <> e que determinou que, <>!

o Sr. Filipe Abreu (PSD): — Quantas vezes lá foi,Sr. Deputado?

o Orador: 0 Sr. Deputado Nogueira de Brito foilá quatro vezes! Está aqui para o páblico saber! E queha parlamentares que se podem dar ao luxo de ganhar 0que ganham para fazer este relatOrio, depois de meses emeses de irabaiho,

Risos do PS.

ao passo que o Sr. Dcputado Nogueira de Brito ganhao mesmo dinheiro por todos os dias fazer do trabaiho aquineste hemiciclo e noutras comissOcs. NAo temos vergonhade dizer que o Sr. Deputado Nogueira de Brito foi quatrovezes

o Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado,porque senAo ficará sem tempo para ceder ao Sr. Deputado Rui Salvada.

o Orador: — Isin chega para dizer que este não é urnrelatório, é uma vergonha. Isto não pode ser. Este processo tern de ser reaberto e <>tern de deixar de existir como relatório, para poder haver urn verdadeiro relatOrio sobre o Fundo Social Europeu e sobre a forma corno o Govemo reagiu em todasas fases do processo, porque este não nos elucida emnada.

Em segundo lugar, o argumento do PSD é sempre ode que .>. A ñnica coisa que isso demonstraé que > na Administraçao. Por que é queeste é urn argumento? 0 facto de o Govemo recorrer ese queixar a PolIcia Judiciária, a Procuradoria-Geral daRepüblica e a Alta Autoridade contra a Corrupcão retiraculpas ao Governo? Então, amanhä algudm pode roubar

e correr para a policia e gritar: <>

Risos do PS e do PCP.

Isto tira a algudrn o mérito de correr para a AltaAutoridade e dizer que <>? Foramos primeiros e fizeram muito bern! Mas quanto ao roubo?

Mas o que é que isto mostra? Mostra isenção? Mostraindependência? Mostra apenas o desejo de correremadiante da oposição

E V. Ex.a disse qua! era o conceito do PSD quanto aosinqueritos quando, do alto da tribuna, em altos gritos,terminou a sua intervençao dizendo o seguinte: ‘> Este é o conceito que 0 PSDe o Sr. Deputado Rui Salvada tern dos inquéritos: ci o dedesmascarar a oposiçao>> e não o de atingir a verdade edizer o que objectivarnente se passou. A preocupaçao todaci desmascarar a oposicao, desmascarar a coligaçao PS/PCP, desmascarar as eleiçOes autárquicas de Lisboa,desmascarar a Câmara de Lisboa, desmascarar o voto nodia 17 de Dezembro. Foi o que o Sr. Deputado disse, doalto cia thbuna, a proposito do relatOrio da sua autoria!

Rises do PS.

Sr. Deputado, isto nAo é nenhum relatório, ci propaganda eleitoral que nada tern corn a coligacao PS/PCP.Isto é uma coisa pouco sciria de que todos os jornais, diaa dia, estilo a falar. Isto näo responde as inquietaçOes daopiniAo püblica portuguesa.

Aplausos do PS e do PCP.

o Sr. Presidente: —0 CDS tinha prometido quecedcria tempo ao Sr. Deputado Rui Salvada, mas, simplesmente, já nao dispOe de qualquer tempo.

0 Sr. Rui Salvada (PSD): — Peco a palavra, Sr. Presidente.

o Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

0 Sr. Narana Coissoró (CDS): —0 PRD dá-lhetempo?

Rises do PS.

0 Sr. Rul Salvada (PSD): — Sr. Presidente, isto ci queme parece ser urn caso claro de defesa da honra. NAoquero invocar essa figura regimental, mas penso que, nocontexto em que o Sr. Presidente deu a palavra aoSr. Deputado Narana Coissoró, direi num minuto o quetenho a dizer.

0 Sr. Presidente: — Ou o Sr. Deputado pede regimentalmente para usar da palavra ou não iha podereiconceder.

0 Sr. Rui Salvada (PSD): — Peço, ento, a palavrapara defesa da honra.

o Sr. Presidente: — Entretanto, a Mesa foi informadado que o PRD ihe cedeu urn minuto.

Tern a palavra, Sr. Deputado Rui Salvada.

0 Sr. Rul Salvada (PSD): — Sr. Deputado NaranaCoissoró, em relaçao as questoes de ordem pessoal que