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578 I SÉRIE - NÚMERO 18

Aplausos do PSD.

uma nova década a década de 90 a ultima do século e limitar do novo milénio.
Nesta ampla perspectiva direi mesmo estratégica esses diplomas essas propostas assumem com exemplaridade a transposição da barreira dos 5% do PIB das despesas publicas em educação.
Neste sentido Portugal aproxima se a passos largos dos seus parceiros comunitários mais avançados investido a um nível jamais atingido no nosso país na formação e no desenvolvimento dos recursos humanos sem que tal signifique será honesto reconhecê-lo superabundância de meios perante o pesado quadro de carências que ainda faz da nossa escola uma escola de sacrifício o que ainda faz do sistema educativo um sistema cujo bom funcionamento fica a dever-se em larga medida ao sentido profissional e ao brio dos professores e restantes agentes educativos.
Além disso este orçamento representa com mudez o orçamento da transição de um modelo de financiamento exclusivamente dominado pela quantidade de educação para uma estrutura de despesa aberta ao acolhimento na margem de preocupações de carácter acentuadamente qualquer.
O orçamento da educação para 1990 que se propõe à discussão e votação dos Srs. Deputados é assim verdadeiramente um orçamento da reforma educativa que doseia o imperativo da quantidade com a paixão da qual dade que aposta no alargamento do acesso sem descuidar a necessidade da excelência.
Em conformidade a repartição das dotações apresentada contempla adequadamente um grande esforço - o maior de sempre - na expansão da rede escolar. Os ensinos básico e secundário ver se ao beneficiados por um estamento global que ronda os 20 milhões de contos ao passo que o ensino superior atingirá um investimento anual sem precedentes na ordem dos 15 milhões de contos. As despesas de funcionamento correspondentes a crescimentos de efectivos estimados em 7% e 20% respectivamente chegarão aos 250 milhões de contos nos ensinos básico e secundário e ultrapassarão a cota dos 50 milhões de contos no ensino superior.
Por outro lado nas vertentes mais qualitativas da reforma o Orçamento do Estado para 1990 acolhe plenamente os objectivos da elevação do nível de qualidade e de diversidade do serviço educativo garantindo a aplicação a bom ritmo da multiplicidade de diplomas e outros normativos já publicados. Assim o ano de 1990 conhecerá progressos assinaláveis entre outros nos seguintes domínios da reorganização curricular dos ensinos básico e secundário da autonomia universitária da consagração estatutária dos institutos superiores politécnicos do relançamento em curso dos ensinos profissional e técnico da formação de professores e da promoção do sucesso educativo da gratuitidade da escolaridade obrigatória e dos apoios e complementos educativos do desporto escolar do ensino artístico da difusão das novas tecnologias nos estabelecimentos de ensino da animação cultural ou das actividades de complemento curricular.
A reforma educativa que os Portugueses decidiram empreender começa a saldar se inequivocamente por mais escolha maior respeito pelas opções pessoais pluralidade da oferta fortalecimento das comunidades educativas de raiz maior justiça acrescida igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar melhor consciência intercultural A transformação a operar no nosso sistema educativo é vasta e profunda norteada pelo desiderato de que mais portugueses a ele afluam e nele se sintam bem e realizados para que a instituição educativa e sobretudo na escolaridade básica tenha escala humana e como propõe Agostinho da Silva deixe de ser a escola a prisão em que habitualmente corrigimos a delinquência de se ser criança e se compreendi a elementar verdade de que progresso económico e liberdade bem estar material e solidariedade mundo idêntica e identidade nacional são binómios plenamente compatíveis também na acção educativa.
Todavia o processo da reforma e complexo e longo Com mais acuidade do que em qualquer outro sector a visibilidade dos seus efeitos só e observável a longo prazo. E serão as gerações vindouras a colher em plenitude os seus frutos.
Os ciclos da história da evolução dos sistemas educativos são geracionais e não se confinam ao ritmo dos ciclos políticos daí que a reforma educativa de a ter fugir com o sentido de serenidade e a perseverança que os longos e fundamentais combates exigem não tendo receio de que se pense diferentemente ou de que se firmem projectos alternativos tão pouco receando e os dogmas aprioristicos e declarar a convergência de propósitos nos desígnios essenciais.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Não fora a nossa geração a protagonista do crepúsculo dos espartilhos ideológicos enquanto for mas estereotipadas de visão do real de conflitualidade estéril e de simplificações sedutoras.

Uma voz do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os Portugueses fizeram história no passado pela sua audácia e pelo seu saber cientifico designadamente traduz do na exactidão das suas cartas de navegação.
Assim se impõe que continuemos na descoberta de índias e Brasis que não em ainda no mapa di aventura colectiva ou na rota da peregrinação interior posto que - não o ignoremos - a descoberta capital a fazer neste final de século a mais exigente é a de nós próprios reconciliados com a história e o destino conscientes da pátria e do mundo seguros da grandeza da nossa alma respeitadores da riqueza impar de uma língua que uniu povos e culturas.
A navegação a empreender pelos meandros da decida de 90 é decisiva. Agora como outrora a resposta ao desafio repousa no engenho do homem e na arte de ser português na afirmação da sua pujança cultural numa ideia mobilizadora de nação numa concepção estética de pais.
Por tudo isto a decida de 90 que se nos abrevie onde linavelmente a década da educação e da cultura Portugal tem para isso de fazer de cada escola um pólo de esperança um bastião de valores humanos ao serviço do projecto colectivo na concepção que nos legou Leonardo Coimbra de que o homem não é uma inutilidade num mundo feito mas o obreiro de um mundo a fazer

Aplausos do PSD.