598 I SÉRIE - NÚMERO 18

visto na televisão - deixou tudo para a ruína. Quantos mais anos passaram mais ruína houve e agora está se a encontra. Este é um aspecto que quero frisar embora neste momento nem tudo esteja bem haja muito mais a fazer.
Enquanto o PS foi governo - e devo dizer que nessa altura estive no governo dos Açores aliás já lá estive por duas vezes - quanto é que foi transferido para a Região Autónoma dos Açores em comparação ao que foi agora transferido não só directamente como através de fundos estruturais em que certamente ouve um empenhamento muito grande por parte do Governo e do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
No entanto com isto não quero dizer que estamos satisfeitos pois ninguém está nem cá nem na região autónoma. Toda a geme que governa precisa de mais dinheiro quer mais dinheiro. Mas também é preciso saber onde é que o vai buscar. A demagogia não pode ser feita dizendo apenas que se quer mais dinheiro também tem que dizer se onde é que se vai buscá-lo.
Hoje foram feitas muitas criticas nesta Câmara mas a verdade e que ninguém disse como viria resolver o problema. Isso é que seria correcto e honesto isto é dizer como resolver o problema pois assim todos nós ficaríamos mais elucidados.
Além disso creio que o Sr. Deputado Carlos César com esta intervenção que fez como deputado pela Região Autónoma dos Açores quis esconder algo do que se esta a passar.
E que o Partido Socialista na maior autarquia dos Açores está coligado com o CDS e com forcas separatistas e convém sempre fazer declarações para esconder o que está oculto e que ninguém conhece nesta Câmara.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: O Sr. Deputado Carlos César havendo mais oradores inscritos para pedidos de esclarecimento. V. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

Vozes do PSD.

O Sr. Carlos César (PS): - No fim Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então tem a palavra o Sr Deputado Mano Maciel.

O Sr. Mano Maciel (PSD): - Sr. Deputado Carlos César de facto o Partido Socialista nos Açores perdeu toda a credibilidade ao viabilizar uma coligação horrenda com o sector mais retrógrado da sociedade açoriana o sector separatista.

O Orador: - Sr. Presidente Srs. Deputados: Manda a verdade dizer que em relação ao ano transacto este Orçamento do Estado aumentou a transferência em 1 224 000 contos com um crescimento de 17% manda também a verdade dizer - e aqui estou eu para a assumir- que as transferências do Estado para a Região Autónoma dos Açores não têm tido o crescimento desejado e têm mesmo inibido os orçamentos regionais.

Aplausos do PS.

Todavia enquanto o Sr. Deputado, Carlos César tenta fazer espalhafato e sensação política nós num compromisso responsável de articulação correcta com o Governo da República estamos a trabalhar seriamente para arranjar a melhor solução.

Aplausos do PSD.

Por isso mesmo enquanto o Sr Deputado Carlos César fazia gáudio perante as câmaras da televisão nós sensatamente reuníamos com o Sr. Ministro das Finanças. E tratou se de uma reunião importante de uma reunião proveitosa. Deixámos em cima da mesa soluções que ficaram a ser pensadas ponderadas no Ministério das Finanças. Fizémos um trabalho construtivo não fomos oportunistas eleitoralistas como o Sr. Deputado Carlos César.

Aplausos do PSD.

Posso mesmo adiantar que da nossa parte existem soluções construtivas. Considerando por exemplo (que a Região Autónoma dos Açores não estava arrecadar todas as receitas fiscais que pode por via da lei já que há empresas de expansão nacional que liquidam os seus impostos aqui em Lisboa propomos que se adopte um sistema de capitação. Portanto deixamos esta proposta em ponderação.
Pensamos que se deve tornar extensivo ao IRS e ao IRC a actual metodologia e filosofia de cálculo do IVA que é mais baixo nos Açores precisamente porque é mais caro viver em ilhas porque o acesso aos bens e serviços é mais difícil porque um cidadão insular tem mais dificuldades em atingir os padrões de vida de um europeu. Por isso mesmo se exigem políticas de consenso nacional que não só, tem sido sugeridas pelo Partido Socialista como a história o demonstra mas sobretudo pelo Partido Social Democrata.

Aplausos do PSD.

Finalmente pensamos que a comparticipação financeira do Estado - e esta é uma proposta que deixo a esta Câmara - deve assentar em critérios objectivos racionais justos. Esta é uma proposta séria que dirijo a todas as forças políticas que se devem debruçar sobre ela porque a autonomia político constítucional alimenta se de consensos nacionais.
Portanto pensamos que a comparticipação financeira de e ficar menos vulnerável às conjunturas políticas seja o partido A ou B que estejam no Poder de e assentar em critérios sérios racionais e justos para que as populações insulares não fiquem num estado alietório de expectativa face a financiamento do Estado que não são dados numa postura caritativa antes pelo contrário são o reconhecimento nacional da nossa variedade da nossa peculiaridade da nossa situação insular.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os deputados do PS dos Açores estão disponíveis para tratar seja com quem for destas questões. Não damos o aval ao serviço que o
Sr. Deputado Carlos César prestou, à direita separatista açoriana.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep ): - Atenção ao livro do Mota Amaral.

Entretanto reassumiu a presidência o Sr. Presidente Crespo.