600 I SÉRIE - NÚMERO 18

ter proferido afirmações, graves. E como proferi afirmações graves e a Sr.ª Deputada Cecília Catarino podia ter evitado este adjectivo defendendora honra da sua bancada a honra do Governo Regional ou a honra do Partido Social Democrata.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado perguntei-lhe para que efeito pedia a palavra e V. Ex.ª ainda não me respondeu.

O Sr. Mota Torres (PS): -... assim a Sr.ª Deputada obriga-me a ter de pedir a palavra para defesa da minha consideraçâo.

O Sr. Presidente: - Como o Sr. Deputado invoca a defesa da consideraçâo embora nós continuemos a debater entre nós a necessidade de reduzir ao mínimo as formas
marginais de debate fazendo isso sim o uso das regras ou conceder-lhe a palavra para defesa da consideraçâo Sr. Deputado.

O Sr. Mota Torres (PS): -Sr. Presidente: quero começar esta defesa da consideraçâo por pedir a V. Ex.ª que não entenda isto como uma habilidade minha nem como um abuso regimental. Efectivamente não se trata disso. De facto cheguei a pensar - e legitimamente - que a Sr.ª Deputada Cecília Catarino enquanto deputada ir a usar ela própria esta figura da defesa da consideração - aliás eu disse isso expressamente - o que me permite a dar explicações e resolver este debate a contento. Mas a Sr.ª Deputada não o fez tendo preferido usar a figura da interpelação à Mesa. E se eu por esquecimento reconheço que por esquecimento não fiz qualquer pergunta ao Sr. Deputado Carlos César com certeza que também foi por esquecimento que a Sr.ª Deputada Cecília Catarino não fez qualquer interpelação à Mesa.

Risos.

Sr.ª Deputada Cecília Catarino com toda a consideração e com todo o respeito que tenho por V.Ex.ª - porque tenho estado ao longo destes anos com a Sr Deputada nesta Assembleia e orgulho me de em numeras circunstancias ter colaborado consigo na apresentação de propostas concretas que viabilizaram a transferência de verbas não só para a Região Autónoma da Madeira mas também para a Região Autónoma dos Açores - de o dizer lhe que não tenho qualquer complexo em relação à Sr.ª Deputada em matéria da defesa dos interesses legítimos da Região Autónoma da Madeira.
Quando eu há pouco disse estar em curso na Região Autónoma da Madeira um processo de chantagem objectivos sobre as populações por parte do PSD no sentido de, dizer que se o município não for do PSD não terá dinheiro não conseguirá cumprir projectos e vai ter grandes dificuldades quando denuncio isto no debate do Orçamento do Estado tenho consciência de que se trata de matérias que já vieram à luz do dia trazidas pela comunicação social.
De facto foram presentes à Comissão Nacional de Eleições duas que as sobre esta matéria o que a Sr.ª Deputada com certeza não desconhece.
Portanto eu aqui só sublinhei o facto no sentido de dizer que é preciso por cobro a este descalabro financeiro que para sobre as regiões autónomas nomeadamente sobre a Região Autónoma da Madeira é que não pode prejudicar as regiões naquele que é seu interesse mais legitimo mais verdadeiro mais digno e que de e, ter aceitação por parte dos poderes nomeadamente por parte do Governo da República que espero cumpra para com a Região Autónoma da Madeira as obrigações que tem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações se assim o entender tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Catarino.

A Sr.ª Cecília Catarino (PSD): - Sr. Presidente eu fiz há pouco uma interpelação à Mesa porque gostava de saber por que razão é que o Sr. Presidente tendo constatado que o que o Sr. Deputado Mota Torres estava a fazer não era uma pergunta dirigida ao Sr. Deputado Carlos César não terá chamado a atenção do Sr. Deputado para não se esquecer de fazer a tal pergunta. Mas uma vez que o Sr. Deputado Mota Torres eslava à espera que eu fosse defender a honra e a consideraçâo quer do PSD madeirense quer a do Governo Regional da Madeira quero dizer ao Sr Deputado Mota Torres o seguinte não é pela minha pessoa que o Sr. Deputado vai ter oportunidade de nesta Câmara fazer o jogo de contra informação de deturpação das realidades madeirenses. Não é com a minha colaboração directa nem indirecta porque o Sr. Deputado sabe muito bem que isso que o Sr. Deputado referiu de estarem a ser feitas chantagens é uma acusação vil. Isso não é verdade e o Sr. Deputado sabe muito bem que isso é dito pelos seus companheiros de partido. O que é dito pelo Presidente do Governo Regional - e isso é de facto dito - é que são muito mais! difíceis as relações entre autarquias que não temia mesma filiação partidária por maioria.

Vozes do PS: - Ah!

A Oradora: -Eu não percebo por que é que os senhores dizem Ah! Os senhores cá têm um exemplo disso. Isto é a coisa mais evidente em qualquer lado.

Protestos do PS.

Srs. Deputados do Partido Socialista acalmem-se! Se os senhores pensam que isso é tão estranho dou-lhes uns exemplos muito mais simples. Foram ou não extremamente mais difíceis as relações entre os órgãos governamentais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores com os governos centrais socialistas. Claro que foram e porquê? Porque é que os senhores estão a fazer um empenhamento a 100% nos Açores para tentarem derrubar o Governo Regional? Por que é que os senhores fazem a coligação no Funchal que devo dizer nenhum socialista que se preze e que tenha dois dedos de cabeça compreende que os senhores façam?

Risos do PSD.

Os senhores tem dois pesos duas medidas mas estejam descansados pois pela parte a Madeira que e aquela a que me cumpre aqui dar voz nós estamos calmos e serenos. Os senhores podem dizer tudo o que quiserem sobre a Madeira inventar tudo o que lhes apetecer que a nossa resposta e é será sempre calma e serena e nos momentos oportunos a população madeirense saberá dar-vos resposta.

Aplausos do PSD.