648 I SÉRIE - NÚMERO 19

O Orador: - Antes essa realidade era comodamente ignorada em particular por aqueles que no PS para ela parecem ter só agora acordado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ora o que se está a passar no País - e que o Orçamento do Estado para 1990 reflecte - permite esperar que (o) desenvolvimento irá finalmente vencer a pobreza. Essa é a realidade essencial que o PS o quer ver?
Em vez de procurar participar com um contributo critico duro mas construtivo nesta nova fase da vida nacional que nos abre as portas da modernidade e do futuro o actual PS prefere assumir uma atitude negativa descrente e por isso incapaz de mobilizar os Portugueses. Com o PS à frente dos destinos nacionais nunca Portugal estaria seguro de vencer os desafios da Europa de 1992 .Disto se apercebe - e muito claramente - o povo português.
Importa ainda lembrar aos Srs. Deputados da oposição que à falia de outros argumentos e vieram falar em desigualdades que nunca como hoje o desemprego foi tão reduzido e as perspectivas de mobilidade e as oportunidades profissionais tão favoráveis.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): -E a inflação?

O Orador: - O doloroso estigma dos salários em atraso encontra-se virtualmente eliminado.
Fizeram-se progressos significativos no campo da justiça fiscal repartido a forma equilibrada pelos cidadãos o encargo de contribuir para as despesas públicas. O sistema de segurança social é agora mais profundo e mais vasto.
Nunca como nos últimos quatro anos se apoiou tanto a aquisição de casa própria e se desenvolveram tantas acções de promoção da habitação social.

Aplausos do PSD e risos do PS.

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): - É preciso descaramento.

O Orador: - Sr. Presidente Srs. Deputados As propostas de Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 1990 visam preparar a economia portuguesa para vencer os desafios do mercado único europeu.
Tal decorre por um lado das prioridades claras a que as propostas obedecem a educação a cultura a saúde a justiça e a segurança.

Risos do PS.

... o reforço da modernização das infra estruturas o apoio ao investimento produtivo e ao desenvolvimento regional através de um esforço financeiro potenciador do pleno aproveitamento dos fundos estruturais comunitários.
Gostaria de sublinhar que o Orçamento de 1990 traduz claramente a continuação do reforço em matéria de dotações para a arca da cultura num e ciclo de crescimento
iniciado, em 1986 que contrasta com a evolução fortemente negativa em anos anteriores.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Governo apostou claramente na inversão do ciclo depressivo em que se encontravam são do ciclo depressivo em que se encontravam abandonados os recursos para o desenvolvimento cultural. Em 1990 iniciar-se-á um extenso programa de recuperação do património construído para o qual se canalizar pela primeira vez julgo que de forma no adora o quadro comunitário importantes recursos provenientes de fundos estruturais negociados no âmbito do Plano onde Desenvolvimento Regional em coerência com a convicção deste governo de que a cultura é uma dimensão essencial do desenvolvimento é um factor determinante na promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento regional.
Parece o pois que ao bater na tecla da falta de empenho governamental na área da cultura a oposição continua agarrada a lugares comuns sem se dar conta de que a realidade se modificou.
Por outro lado o Orçamento para 1990 reflecte as profundas reformas estruturais que temos vindo a levar a cabo e que são essenciais para realizar a modernização do País.
Com coragem sem virar a cara para todo o tipo de entraves dificuldades e incompreensões que as mudanças profundas sempre suscitam estamos a fazer aquilo que antes muitas vezes fora prometido mas jamais concretizado. Estamos conscientes de que sem essas reformas Portugal não teria condições para vencer o desafio da integração comunitária e da concorrência acrescida que tem pela frente.
A reforma do sistema educativo ressalta como grande prioridade do Governo com os objectivos primordiais de generalizar o acesso a educação reforçar as infra-estruturas educativas e melhorada qualidade do ensino. Trata se de construir o futuro investindo no desenvolvimento dos recursos mais valiosos que possuímos.
A reforma fiscal que os partidos da oposição tudo fizeram para que não fosse realizada vai entrar em velocidade normal de execução e é hoje claramente um factor decisivo de repartição mais equitativa dos encargos tributários de funcionamento mais eficiente da economia de desenvolvimento mais sólido do nosso país.
Os bons resultados da reforma fiscal já alcançados a par da evolução favorável da situação económica do País bem como a acréscimo da disciplina financeira permitem avançar com segurança no sentido do desagravamento dos impostos sobre as famílias.
E isso que se verifica no Orçamento para 1990. Talvez fosse bom que os Srs. Deputados tomassem nota do que vou dizer a seguir. É que penso ser já tempo de
alguns Srs. Deputados saberem distinguir entre variação absoluta das receitas fiscais avariação do ratio entre a receita fiscal e o produto e incidência dos impostos.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: -Esta última que mede a variação do rendimento real das famílias é a única segundo todos os livros de finanças públicas revelante para efeitos da avaliação da justiça fiscal.
De transcendente importante surge também no novo sistema retribui o da função pública que vai ao encontro da necessidade de dotar o País de uma administração Pública com mais eficiência dinamismo e dignidade. Através de mecanismos que comtemplam o mérito e valorizam a responsabilidade visa-se melhorar a produtividade da Administração Pública e racionalizar a sua gestão