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654 I SÉRIE - NÚMERO 19

A Sr.ª Natália Correia(PRD): - Vote contra, Sr. Presidente. E vejo que o meu nome seja dito como votando contra não sou um servo no País e no Parlamento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente:- Sr.ª Deputada devo dizer-lhe que por norma a mesa dirige-se aos Srs. Deputados com a calma que lhe é habitual e chamando-lhes Srs. Deputados.
De acordo com o registo feitos pelos membros da mesa não foi anotado o voto contra da Sr.ª deputada Natália Correia. A Mesa regista agora e dá por terminado este incidente.

Vozes do PSD:- Muito bem!

A votação foi pois a seguinte:

Submetida a votação foi aprovada com votos a favor do PSD, votos contra do PS , do PCP, do CDS de Os Verdes da Deputada do PRD, Natália Correia e dos deputados independentes Helena Roseta, e João Corregedor da Fonseca, e abstenções do PRD e do Deputado independente Carlos Macedo.

A Sr.ª Natália Correia(PRD):- V. Ex.ª fica conhecido pela originalidade de me ignorar!

Risos.

O Sr. Presidente:- Srs. Deputados, vamos agora votar na generalidade a proposta de lei n.º 117/V (Orçamento do Estado para 1990).

Submetida a votação foi aprovada com votos a favor do PSD, votos contra do PS, do PCP, do CDS, de Os Verdes, da deputada do PRD Natália Correia dos deputados independentes Helena Roseta, e João Corregedor da Fonseca e abstenções do PRD e do deputado independente Carlos Macedo.

Aplausos do PSD, de pé.

Srs. Deputados vamos passar á votação na generalidade da proposta de lei n.º 121/VI (lei quadro das amortizações).

Submetida a votação foi aprovada com votos a favor do PSD, do CDS e do deputado independente Carlos Macedo, votos contra do PCP, de Os Verdes e do deputado independente João Corregedor da Fonseca e abstenções do PS do PRD e da deputada independente Helena Roseta.

O Sr. Guilherme Silva (PSD):- Sr. Presidente peço a palavra.

O Sr. Presidente:- Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Guilherme Silva(PSD):- Sr. Presidente é para anunciar que os deputados do
PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira, vão apresentar na mesa uma declaração de voto relativa a este quadro de privatizações.

O Sr. Presidente: - A Mesa regista Sr. Deputado.

O Sr. Montalvão machado(PSD):- Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a mesa.

O Sr. Presidente:- Faça favor Sr. Deputado.

O Sr. Montalvão Machado(PSD):- Sr. Presidente, gostaria de solicitar á Mesa que anunciasse o resultado da votação ou seja a proposta foi ou não aprovada.

O Sr. Presidente:- Sr. Deputado a Mesa anunciou o resultado da votação. A proposta foi aprovada.

Aplausos do PSD de pé.

Risos do PS do PCP e do deputado independente João Corregedor da Fonseca.

O Sr. Rui Machete(PSD):- Sr. Presidente peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente:- Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Machete (PSD):- Sr. Presidente, gostaria de solicitar á mesa que declarasse se aprovarão agora feita revela maioria absoluta exigida pelo artigo 296 da Constituição.

O Sr. Narana Coissoró(CDS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, basta olhar o hemiciclo que está repleto, para não se levantarem quaisquer dúvidas a mesa de que a proposta foi aprovada com os votos da maioria absoluta.

O Sr. José Lello(PS):- Palmas!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar na generalidade o projecto de lei n.º 441/V (lei quadro das privatizações) apresentado pelo partido Socialista. Submetido a votação foi rejeitado com votos contra do PCP de Os verdes e do deputado independente João Corregedor da Fonseca, votos a favor do PS, do PRD, do CDS e do deputado independente Carlos Macedo e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados para melhor esclarecimento o projecto de lei não foi aprovado ou se quiserem mais expressivamente teve um voto favorável maioritário mas não foi aprovado opor maioria absoluta.

O Sr. Montalvão machado(PSD):- Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a mesa.

O Sr. António Guterres(PS):- Sr. Presidente peço igualmente a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Montalvão machado.

O Sr. Montalvão Machado(PSD):- Sr. Presidente, só para evitar duvidas parece-me que teria sido melhor que dissesse que o projecto dele foi rejeitado por não ter obtido a maioria qualificada.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Sr. Presidente:- Aceito plenamente a correcção. Não sou jurista e pensei que tinha ficado claro mas esta é a forma jurídica correcta.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.