21 DE DEZEMBRO DE 1989 957

Queria ainda fazer-lhe uma referência em relação à madre Teresa de Calcutá. É que eu também apreciei a sua diferença de estilo. V. Ex.ª apareceu hoje aqui como uma pomba branca, embora também costume aparecer como espécie de ramo parlamentar, mas noto que é também o efeito da quadra natalícia e cumprimento-o por isso.

0 Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

0 Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Reunido ontem, o Comité Central do PCP analisou os resultados eleitorais, sublinhando os quatro traços que, em seu entender, os caracterizam: uma clara e ampla derrota do PSD e do Governo; uma vitória muito importante das forças democráticas em Lisboa; um resultado globalmente positivo da CDU e coligações em que o PCP participa, embora com alguns aspectos contraditórios; um notório progresso do Partido Socialista.
Foram estas as conclusões de que ontem o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, deu conhecimento público. Nada pode assim justificar, nestas formulações claras, a distorção feita por alguma comunicação social (como algumas rádios e um matutino de Lisboa). Não é aceitável transformar a ideia de "Resultado globalmente positivo da CDU" em "Quebra do PCP preocupa Cunhal" e "Líder comunista responsabiliza abertura no Leste", título com que esse matutino de Lisboa noticia a conferência de imprensa, e que não podemos deixar de lamentar e de vivamente condenar.
0 primeiro traço, a derrota do PSD é insofismável. Dias Loureiro, na qualidade de . secretário-geral do PSD, dois dias antes das eleições dizia ao Expresso: "0 objectivo do PSD é manter as câmaras que já detém; manter esta centena e meia. de câmaras será uma vitória para o PSD; ficar longe deste objectivo será uma derrota."
Pois se o PSD ficou longe, muito longe desse objectivo - Dias Loureiro dizia - o PSD sofreu uma derrota. 0 PSD perdeu grandes cidades, como Lisboa, Porto, Coimbra e Faro. Perdeu, em saldo global, 34 presidências de câmaras e mais de 120 presidências de juntas de freguesia. Passou a segunda força política, em número e em percentagem de votos e em presidências de câmaras municipais.
As declarações de Cavaco Silva à comunicação social na noite das eleições ficarão registadas nos anais da política portuguesa como um monumental fiasco de apreciação política, inadmissível num líder partidário. Dizer seis horas depois de fecharem as mesas de voto. já perto da uma da manhã, que o PSD ia "manter grande distância do PS", quando todos os resultados mostrados ao País pela RTP apontavam para o contrário, só pode vir de quem pensa que os outros são tolos. 0 Primeiro-Ministro disse, no decurso da moção de censura aqui apresentada pelo PS em Outubro passado, que "a moção de censura [ ... ] motivará um inquérito para tentar esclarecer quem foi o verdadeiro responsável". Sugiro que o líder do PSD aproveite a proposta do Primeiro-Ministro e faça esse inquérito dentro do PSD para averiguar quem o ajudou em tamanho dislate...
Quanto à vitória da coligação "Por Lisboa" permitam-me que comece por afirmar a minha convicção profunda de que a gestão da coligação à frente dos destinos da cidade corresponderá às aspirações da população lisboeta, à sua vontade de uma mudança que humanize a cidade,

resolva os seus problemas fundamentais, salve Lisboa da degradação, do caos e da especulação a que a gestão da direita a conduziu.
A coligação fez-se para isso e ganhou! A vitória da coligação é um acontecimento político da maior importância na vida nacional.
É importante registar que, ao contrário do que propalaram dirigentes da direita, incluindo Cavaco Silva, era a direita, eram o PSD, o CDS e o PPM que tiveram em 1985 mais votos, somando 49,9 % contra os 47 % das forças políticas da coligação "Por Lisboa".
Mas é bom recordar aqui o significado desta vitória, que foi obtida contra uma persistente e sistemática campanha da direita que foi detonada por Cavaco Silva quando no seu discurso de Verão no Algarve agitou o papão do "acordo secreto".
Cavaco Silva envolveu-se directamente na campanha e envolveu nela questões que ultrapassavam o quadro eleitoral em que a coligação foi constituída e que a justificaram. Foi Cavaco Silva que aqui, na Assembleia, na moção de censura do PS, gastou três quartos do tempo das suas intervenções de abertura e encerramento a combater a coligação. Foi Cavaco Silva que não temeu atribuir-lhe, cito, "um significado profundo".
Cavaco Silva, o Governo e o PSD perderam também em Lisboa. Dizia o Primeiro-Ministro na sua intervenção de abertura da discussão da moção de censura: "É o PS que deve ser censurado pela sua aliança com os comunistas e não o governo legítimo de Portugal."
Cabe perguntar, Sr. Primeiro-Ministro: o que diz agora, quando o povo de Lisboa, em vez de censurar a coligação, a elegeu para a direcção dos destinos da cidade, em vez de condenar a coligação, condenou o Governo e o PSD, que apoiou em primeiro lugar e em primeira linha a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa?
E agora, Sr. Primeiro-Ministro, como vamos de Governo legítimo de Portugal quando estes resultados, na sequência dos das eleições de Junho passado para o Parlamento Europeu, confirmam que o PSD não fixou o seu eleitorado de 1987. que se lhe esfumou das mãos logo que ficaram claros os resultados da política do Governo?
0 facto indesmentível é este: os resultados eleitorais mostram que, depois de ter perdido apoio social, a direita e o PSD passaram a ser claramente minoritários no País, em eleições em que o Prof. Cavaco Silva, o Governo e o PSD se envolveram profundamente.
0 PSD fê-lo aqui mesmo na Assembleia, como o fizeram em diatribes e insultos à coligação os Srs. Deputados Montalvão Machado, Duarte Lima, Pacheco Pereira (fica-lhe bem o 3.º lugar em Loures!), Luís Filipe Meneses (e peço desculpa aos outros Srs. Deputados do PSD que também se assanharam na tribuna parlamentar contra a coligação, não é por menos consideração que não os nomeio, mas podem estar certos de que o Professor não esquece ... ). A tudo isto tenho ainda de acrescentar o espantoso Dr. Vasco Graça Moura da maré vermelha!
Apesar de tudo, os resultados eleitorais mostram que a coligação, a convergência democrática, designadamente entre comunistas e socialistas, não só não afasta apoios e eleitores como abre perspectivas mais largas de entusiasmo, mobilização e vitória. É uma importante lição! Hoje, as forças do campo democrático são mais fortes, são numericamente maioritárias.

0 Sr. Carlos Brito: - Muito bem!