958 I SÉRIE - NÚMERO 25

0 Orador: - 0 Partido Socialista, aparecendo na opinião pública desligado da direita e em combate à direita, regista um avanço notório, ganha câmaras muito populosas, com destaque para o Porto, Gaia, Coimbra, Faro e Guimarães. 0 PS faz 32 % nos concelhos em que concorre sozinho.
A CDU, nos resultados para as eleições das assembleias municipais (sem Lisboa, Setúbal e Covilhã), eleições que são as que reflectem mais fielmente a influência de cada força política, obtém 14,6 %. Este resultado, se é uma descida em relação a 1985, representa uma votação superior às votações mais recentes, comportando o aumento do número absoluto de votos na CDU em relação às legislativas de 1987 e às eleições para o Parlamento Europeu de 1989. Por isso, o Comité Central do PCP sublinha que os resultados "são um desmentido a uma intensa campanha que continua a profetizar o colapso do PCP e constituem uma base para prosseguir o esforço de recuperação eleitoral do PCP e da CDU".
É justo sublinhar esse facto neste momento como uma das componentes significativas dos resultados da CDU e do seu projecto unitário.
A CDU obteve a presidência de 50 câmaras (mais três do que as que dispunha); obteve a presidência de 339 freguesias, em número superior às que dispunha anteriormente (isto sem incluir 21 no quadro da coligação "Por Lisboa" e 10 no quadro das coligações PCP/Verdes/PRD). Estes resultados, associados à derrota da direita e à vitória da coligação "Por Lisboa", são globalmente positivos.

Aplausos do PCP.

Não deixamos de analisar aspectos negativos dos resultados, como a perda de algumas maiorias absolutas, ou
a diminuição do número de eleitos num número significativo de 6rgãos autárquicos, situações sobre as quais a
resolução que já referi do Comité Central do PCP já
adianta razões. Mas a progressão em número das presidências, a vitória da coligação,"Por Lisboa", bem como
a evolução positiva que referi da massa de votantes, refutam, para quem duvidasse, qualquer leitura bipolarizadora.
A derrota da direita nas eleições autár4uicas e os passos dados na convergência das forças democráticas abrem caminho à possibilidade real de uma alternativa democrática, mas os resultados mostram também que para essa alternativa é tanto necessário o PS como o PCP e a CDU.
Nas perspectivas para o futuro imediato no que respeita às autarquias, o PCP assinala o seu empenhamento em prosseguir, na base da experiência adquirida, a obra notável, como as populações reconhecem que vem desenvolvendo através dos seus eleitos em domínios como os da humanização e da qualidade de vida, do desenvolvimento integrado, da defesa do ambiente, da participação popular. Pensamos, por outro lado, que será da maior importância, nesse quadro, prosseguir a cooperação com outras forças políticas, com as quais se apresentou em coligação nestas eleições.
Por isso, o PCP já anunciou propor encontros com esses partidos e forças políticas, desde logo com Os Verdes e com a ID, com quem forma a CDU, e, depois também com o PS, PRD, UDP, MDP/CDE, e PSR, encontros a nível central, regional e concelhio, para analisar o trabalho em comum realizado, a cooperação existente e as possibilidades do seu desenvolvimento ulterior.

Da nossa parte, PCP, empenhamo-nos na luta política e social que confirme as perspectivas de afastar a direita do Poder.

Aplausos do PCP.

0 Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, não é meu hábito responder àquilo a que se costuma chamar em linguagem política, "provocação", mas, de qualquer maneira, apenas saliento a alegria com que vejo o Partido Comunista saudar a perca de 11 % que teve nas eleições de Loures, passando de 47 % para 36 % dos votos, a perda de um vereador para o PSD e a idêntica quebra do Partido Socialista.
Portanto, embora todos nós estejamos tristes com os resultados que tivemos - e não iludamos essa realidade - a verdade é que no que diz respeito a este caso em particular, o Partido Comunista deve estar francamente bem mais triste do que nós porque perdeu muitos votos, baixou muito mais do que qualquer média nacional e teve o prazer de dar os votos, não ao Partido Socialista, mas ao PSD, o que também é interessante de verificar.
Perderam um vereador, perderam a maioria, perderam a maioria na grande maioria das juntas de freguesia, perderam a Junta de Freguesia de Odivelas, que é, nem mais nem menos, a maior freguesia portuguesa, e, portanto, não têm nesta matéria muita razão para estar contentes.

Aplausos do PSD.

Entretanto assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Ferraz, de Abreu.

0 Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Aproveito a resposta para responder a uma questão relacionada com os resultados nacionais.
Os valores comparáveis são os resultados da CDU reportados a 1985, sem Lisboa, sem Setúbal e sem a Covilhã. 15so é, de alguma forma, desfavorável para nós, visto que são concelhos onde temos uma alta percentagem, mas mesmo assim a percentagem que existiria nesses concelhos era de 18,9 % e a percentagem que obtivemos agora é de 14,6 %. 15to é muito longe dos 7 % que o Sr. Deputado referiu.
Por outro lado, o Sr. Deputado Pacheco Pereira perdeu a sua aposta, o Sr. Deputado conduziu o seu partido, que foi o primeiro nas eleições para o Parlamento Europeu no concelho de Loures, para terceiro lugar, 0 Sr. Deputado perdeu claramente em Loures, e é importante que isso tenha sucedido porque a aposta que o Sr. Deputado fez foi a de politizar as eleições autárquicas em termos do insulto pessoal, da calúnia mais torpe, do uso abusivo dos meio constitucionais, que depois não conseguiu consumar, etc.
É a derrota concreta, que o Sr. Deputado ajudou a consumar, que nós saudamos na sua postura e eu me permiti salientar que o seu terceiro lugar é para nós motivo de satisfação.

Aplausos do PCP.