9 DE MARÇO DE 1990 1785

Como ia dizendo, quererão os senhores - o PSD e o Governo - continuar a sustentar este manancial de privilégios que só têm causado engulhos à Igreja? Quereremos nós ver a Igreja, que é uma comunidade de fé, uma comunidade viva - é isso que esperamos dela -, transformada em agência publicitária, em vendedora televisiva de champô! E essa a Igreja que queremos?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Encaixotaremos a Igreja numa caixa que mudou o mundo e que será, como alguém o disse, «uma caixa de esmolas electrónica»? É isso que a Igreja nos pede ou solicita-nos o respeito pelos direitos inalienáveis que tem como Igreja - isto ninguém o nega -, que tem conformado esta consciência social de ser português? Respeitemos a Igreja até ao fim, dando-lhe o tempo de antena no canal público a que tem direito! Um direito de antena privilegiado e correspondente à implantação social que tem!
Igreja, Governo ou entidades públicas, senhores, faça-se uma estatística para saber a que igreja pertence cada um de nós! Deixemo-nos de utilizar falácias no sentido de dizer que todos somos católicos! Todos somos é portugueses, embora todos tenhamos raízes católicas! Já agora - porque não lembrar?-, se todos somos portugueses há 800 anos, também 800 anos aqui estiveram os Árabes e daqui os expulsámos. Vamos oferecer também um canal aos Muçulmanos?...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Silva Marques (PSD): - Para a defesa da consideração, Sr. Presidente. Com efeito, o Sr. Deputado Herculano Pombo fez uma apreciação que me chocou profundamente...

Risos.

O Sr. Presidente: - Dentro da letra e do espírito do Regimento, para a defesa da consideração, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado Herculano Pombo, este debate implica grande conflitualidade é normal. No entanto, o afrontamento dos diferentes pontos de vista sobre questão tão importante como esta dispensa, perfeitamente, observações completamente - peco-lhe desculpa pelo adjectivo- despropositadas.
Não se trata do facto de o Sr. Deputado ter dito que eu não vou à missa, pois isso é exacto.

Vozes do PS: - Mas faz mal!

O Orador: - Não me refiro a isso, porque pertenço ao país católico relativamente ao qual o Sr. Deputado tem dúvidas. Só que, pelos vistos, o Sr. Deputado não é deste mundo, visto que acabou de nos comunicar que afirmar que Portugal é um país de católicos seria a mesma coisa que afirmar que a Roménia é um país de comunistas.
Não, Sr. Deputado! É que a Igreja em Portugal ainda não caiu, ao passo que o regime comunista já caiu na Roménia!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eu estou sempre a inaugurar coisas. Não corto fitas, mas estou a inaugurar aqui uma nova prática. É que o Sr. Presidente está a permitir que responda a um aparte...

Vozes do PSD: - Um aparte?!

O Orador: - Segundo presumo, é a primeira vez que se faz isto nesta Casa, ou seja, é a primeira vez que um aparte tem direito a uma resposta com tempo regimental. Contudo, o meu tempo é tão escasso que vou aproveitar!
Sr. Deputado Silva Marques, obviamente que cada um vai à missa que quer, ou não vai a nenhuma - não é isso que está em causa. Apenas tentei fazer humor com o seu afã de me interromper!
Quanto à questão do regime de genocídio que imperava na Roménia e que, felizmente para todos e para bem da Humanidade, caiu, só lembrava que se calhar ele não caiu mais depressa porque o Sr. Deputado passou algum tempo a segurá-lo.

Risos.

Quanto à Igreja Católica, não queremos que ela caia. Nem a Igreja, nem as suas igrejas, como os senhores têm permitido que caiam, a começar pelos Jerónimos - outras cairão, nomeadamente a Batalha, que é lá no seu distrito.
Sr. Deputado, como referi, apenas tentei fazer um pouco de humor. V. Ex.ª é um deputado bem-humorado, eu também o sou; portanto, estamos pagos - até à próxima!

Risos.

O Sr. Presidente: - Para responder às questões que lhe foram formuladas, tem a palavra o Sr. Deputado Costa Andrade.

O Sr. Costa Andrade (PSD): - O Sr. Deputado Herculano Pombo não formulou abertamente alguma questão, pelo que não sou devedor de qualquer resposta.
O Sr. Deputado Sottomayor Cardia falou de uma coisa que eu sei. Peco-lhe desculpa, Sr. Deputado, mas tento abrir algum caminho!
Afirmou também que isso não era chamado quando se tratava de discutir uma lei. Nada de mais errado, Sr. Deputado! Definir o horizonte material de uma lei ainda antes de ela ser aprovada é, como V. Ex.ª bem sabe, precisamente o que se deve fazer. Depois ela sai-nos da mão. Porém, que fiquem ao menos algumas reflexões. O bom legislador faz assim, Sr. Deputado Sottomayor Cardia, e peco-lhe desculpa se lhe roubei o tempo.
Quanto à palavra «ímpar» é óbvio que, como se nota da pergunta, o Sr. Deputado ouviu a minha intervenção com algum cuidado, mas não a ouviu em termos correctos quanto a essa palavra. Com efeito, usei cuidadosamente a palavra «ímpar» quando relacionei, no universo das religiões com presença em Portugal, a religião católica com as demais. E, pelo menos do meu ponto de vista, e salvo melhor parecer, o papel da Igreja Católica no confronto com as demais religiões é ímpar.

Aplausos do PSD.